Alexandre Garcia
"Para o ministro Marco Aurélio, partidos de oposição se utilizam do Supremo para fustigar o governo num ranço contra um serviço de informações e contra um presidente de direita"
O ministro Edson Fachin, também vice-presidente da
Justiça Eleitoral, diz que a eleição de 2022 pode ser comprometida pelo
despotismo e que nos aproximamos de um abismo. E que a democracia tem um
“Cavalo de Troia” de autoritarismo. E que seria bom para a democracia
se Lula tivesse podido ser candidato em 2018. Para os jornais, ele se
referia a Bolsonaro. Quer dizer, ele vê no presidente da República um
déspota. Sempre imaginei que um juiz devesse ser isento. Ele pôde fazer
campanha para Dilma enquanto era professor e advogado.
Mas agora é juiz.
Terá isenção, depois dessas revelações, para julgar no Supremo e no TSE
ações envolvendo Bolsonaro ou mesmo Lula?
A propósito, o ministro Marco Aurélio está sendo um
rebelde. Semana passada, na quarta-feira, ele foi voto único num 9 x 1
para atender a um pedido da Rede e do Partido Socialista Brasileiro,
impedindo que a Abin compartilhasse informações de outros órgãos
públicos. No seu voto vencido, o ministro afirmou que partidos de
oposição se utilizam do Supremo para fustigar o governo num ranço contra
um serviço de informações e contra um presidente de direita. “Recuso-me
a julgar com base em preconceitos”, concluiu. Dois dias depois, na
mesma linha, negou liminar ao PDT, que pedia afastamento do ministro
Paulo Guedes.
Desde que Bolsonaro assumiu, são muitas as ações do
PSol, da Rede, do PSB. [são partidecos esquecidos, sem votos e que caminham para a extinção.
Precisam de holofotes, precisam aparecer e nada melhor que atacar o presidente da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR BOLSONARO.
Conseguem atacando o presidente conseguem ao menos flutuar = apesar de flutuar seja também característica do que não presta, do que se joga fora.
O articulista não citou o PCdoB que agora para se manter a tona ataca Sara Winter.
Salvo engano, tem um outro partido comunista que sumiu ou está camuflado sob outro nome.] O PDT tentou manter a obrigatoriedade da
contribuição sindical, depois tentou restringir os poderes das Forças
Armadas; suspender a lei que leva água tratada e esgoto aos brasileiros;
afastar o ministro general Heleno. E conseguiu impedir nomeação de
diretor da Polícia Federal. O PSol já entrou com queixa-crime contra
Bolsonaro. A Rede acionou o Supremo contra decreto de autodefesa dos
cidadãos. Depois de perder no Congresso, tentam anular a derrota
apelando ao STF: o PSB entrou contra a lei de liberdade do mercado, o
PSol contra a Reforma da Previdência.
Nisso se encaixa a fala do ministro Alexandre de Moraes
sobre tirania da maioria. Segundo seu raciocínio, o Supremo seria o
órgão moderador para evitar abuso dos vencedores. Ora, sempre se soube
que “democracia é a vontade da maioria”.
Quando é imposta a vontade da
minoria, aí se trata, sim, de uma tirania. Também tirania da maioria é
quando a maioria do Legislativo impõe vontade diversa da vontade da
maioria dos eleitores. Mas, no caso presente, é o Supremo, como
instrumento de partidos minoritários, que imporia vontade diferente da
expressa pela maioria das urnas. O ministro Moraes fez um sofisma para
justificar a ação do Supremo, atuação que o rebelde Marco Aurélio
identifica como preconceituosa. O ministro Fachin parece confirmar a
ideia de Marco Aurélio.
[saber mais sobre o tema, incluindo vídeo - clique aqui.]
Alexandre Garcia, colunista - Coluna no Correio Braziliense
