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segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Executivo terá de explicar nova regulamentação sobre cavernas, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República cobrou explicações do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, assim como da Advocacia-Geral da União (AGU), a respeito de um decreto assinado no último dia 12 de janeiro e que altera a proteção das cavernas em território nacional. [Nossa opinião: 
- entendemos que o presidente Bolsonaro age de forma correta e procurando - como lhe é habitual (e também seu dever) - defender os interesses do Brasil.

Qual vantagem  para  o Brasil e para os brasileiros manter cavernas intocadas?

Quais beneficios que as centenas, ou mesmo milhares, de cavernas de preservação obrigatória, que impedem o progresso e servem de criadouros de morcegos (que, comprovadamente, são hospedeiros e vetores de várias doenças,entre elas a covid-19) propiciaram, ou poderão propiciar, para o Brasil?

Qual o interesse para nossa Pátria, com milhões de famintos, a descoberta de uma ossada, que pesquisadores atribuíram ser do sexo feminino e chamada de Luiza?

A regra tem que ser reduzir os obstáculos naturais ao desenvolvimento,à construção de rodovias, expansão das fronteiras agrícolas. É deste comportamento que o Brasil precisa para progredir, gerar emprego e riquezas. 

É ridículo a pretensão de manter uma caverna impedindo o desenvolvimento sob alegação de que só naquela caverna existe uma espécie de lagarta, lesma, seja o que for - fingem esquecer que o tal animal pode também produzir uma doença incurável e facilmente transmissível.]

Uma análise sobre o texto, feita essa semana pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) apontou que a norma reduz a proteção das cavernas brasileiras e ameaça áreas intocadas.

Segundo os especialistas do Ministério Público, a regra não observou princípios constitucionais como o da vedação ao retrocesso ambiental e que tais equipamentos pré-históricos são bens de propriedade da União – por isso, de acordo com a Constituição, devem ser integrados ao patrimônio cultural brasileiro, sendo dever do poder público e da comunidade a sua proteção. “Nos deparamos com uma regulamentação que fragiliza ainda mais o sistema de proteção do patrimônio espeleológico, podendo ocasionar sua drástica redução com prejuízos graves à União e a todos os titulares do direito ao patrimônio natural”, registra o documento.

Congresso em Foco - saiba mais 

[Em tempo: por ter alguma relação com o assunto - que cuida das tais coisas  que chamam meio ambiente -  aquele ex-presidente do Inpe, que foi demitido pelo presidente Bolsonaro, foi homenageado pela Sociedade Suíça de Taxonomia na semana passada:

 Demitido do Inpe por Bolsonaro, Ricardo Galvão vira nome de borboleta

A mariposa Diptychopora galvani, encontrada no Cerrado -  Bernard Landry e Vitor Becker