Executivo terá de explicar nova regulamentação sobre cavernas, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República cobrou explicações do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, assim como da Advocacia-Geral da União (AGU), a respeito de um decreto assinado no último dia 12 de janeiro e que altera a proteção das cavernas em território nacional. [Nossa opinião: 

- entendemos que o presidente Bolsonaro age de forma correta e procurando - como lhe é habitual (e também seu dever) - defender os interesses do Brasil.

Qual vantagem  para  o Brasil e para os brasileiros manter cavernas intocadas?

Quais beneficios que as centenas, ou mesmo milhares, de cavernas de preservação obrigatória, que impedem o progresso e servem de criadouros de morcegos (que, comprovadamente, são hospedeiros e vetores de várias doenças,entre elas a covid-19) propiciaram, ou poderão propiciar, para o Brasil?

Qual o interesse para nossa Pátria, com milhões de famintos, a descoberta de uma ossada, que pesquisadores atribuíram ser do sexo feminino e chamada de Luiza?

A regra tem que ser reduzir os obstáculos naturais ao desenvolvimento,à construção de rodovias, expansão das fronteiras agrícolas. É deste comportamento que o Brasil precisa para progredir, gerar emprego e riquezas. 

É ridículo a pretensão de manter uma caverna impedindo o desenvolvimento sob alegação de que só naquela caverna existe uma espécie de lagarta, lesma, seja o que for - fingem esquecer que o tal animal pode também produzir uma doença incurável e facilmente transmissível.]

Uma análise sobre o texto, feita essa semana pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) apontou que a norma reduz a proteção das cavernas brasileiras e ameaça áreas intocadas.

Segundo os especialistas do Ministério Público, a regra não observou princípios constitucionais como o da vedação ao retrocesso ambiental e que tais equipamentos pré-históricos são bens de propriedade da União – por isso, de acordo com a Constituição, devem ser integrados ao patrimônio cultural brasileiro, sendo dever do poder público e da comunidade a sua proteção. “Nos deparamos com uma regulamentação que fragiliza ainda mais o sistema de proteção do patrimônio espeleológico, podendo ocasionar sua drástica redução com prejuízos graves à União e a todos os titulares do direito ao patrimônio natural”, registra o documento.

Congresso em Foco - saiba mais 

[Em tempo: por ter alguma relação com o assunto - que cuida das tais coisas  que chamam meio ambiente -  aquele ex-presidente do Inpe, que foi demitido pelo presidente Bolsonaro, foi homenageado pela Sociedade Suíça de Taxonomia na semana passada:

 Demitido do Inpe por Bolsonaro, Ricardo Galvão vira nome de borboleta

A mariposa Diptychopora galvani, encontrada no Cerrado -  Bernard Landry e Vitor Becker

O bem que Jair Bolsonaro nos faz - Ruth de Aquino

O Globo

Direita sem máscara

Muito injusta essa perseguição ao presidente. Seu jeitão de “sou assim mesmo” e suas declarações sinceras ajudam o Brasil a se confrontar consigo mesmo e com sua História. Jair faz a extrema-direita sair do armário e arreganhar os dentes, todos salivando contra o próximo, contra dados negativos sobre a pátria ou contra o mero debate de ideias. Jair obriga o isentão a se posicionar e sair do muro. Com seus arroubos, pitis e ataques, Jair estimula a imprensa a dar o maior duro, em tempo real, para esclarecer a população e desmascarar mentiras. Quem sabe, um dia, Jair personificará tanto ódio, preconceito e desumanidade que uma oposição inteligente surgirá em nosso país. [impossível - temos um arremedo de oposição, comando pelo 'primeiro-ministro' Maia e que ganha espaço na imprensa repetindo as mesmas declarações, demonstrando incompetência ou falta de fundamentação para mudar o tema, para dezenas de jornais.
E ainda age como quinta-coluna -  sempre que pode  finge ser a favor do governo do presidente JAIR BOLSONARO.]

Jovens e velhos, aproveitem as trevas e busquem a luz e a informação. Já sabiam que o pai do presidente da OAB havia sido sequestrado e assassinado sob custódia do Estado durante a ditadura militar? Ou só souberam porque Bolsonaro resolveu vociferar e inventar que os companheiros de guerrilha o tinham executado? [o assunto estava meio em banho-maria - afinal, o corpo nunca foi encontrado, assim, não há prova cabal de que houve assassinato.
O presidente Bolsonaro apenas chamou a atenção para uma possibilidade - ter o assassinato, se ocorreu, sido cometido pelos próprios companheiros do desaparecido. 
Os guerrilheiros, os terroristas costumavam com frequência assassinar, até mesmo por motivos banais, seus próprios companheiros.
Quanto ao caso do Inpe, é conveniente separar a indiscutível competência do Inpe da postura temperamental do seu presidente, chegando a ofender o Presidenta da República, postura também adotada pelo presidente da Comissão de Mortos e ... .
Ambos incorreram em grave insubordinação, desrespeito ao titular do cargo máximo da República e foram devidamente punidos.
O Inpe deve ficar fora da encrenca - sua competência é notória e respeitável - já a tal 'comissão' cabe aquela pergunta: para que serve a CEMDP?]
Sabiam que o desmatamento da Amazônia quase quadruplicou? Ou só souberam depois das provocações de Bolsonaro ao físico e presidente do Inpe, Ricardo Galvão, exonerado por “falta de clima”? Aliás, todos já conheciam o Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – ou só depois da guerra ambientalista de Bolsonaro? Eu não sabia que a Noruega doa tantos bilhões para o Fundo Amazônia. Confesso que estou aprendendo muito com Bolsonaro no poder. 
Sabiam que a Ancine viabiliza o cinema e o audiovisual brasileiros? Só “A Turma da Mônica” teve 2 milhões de espectadores. Por implicar com filmes “pornográficos” como Bruna Surfistinha, Jair declarou: “Vamos buscar a extinção da Ancine. Não tem nada que o poder público tenha que se meter a fazer filme.” Por causa do Jair, O Globo mostrou que, em 2018, biografias, família, relacionamentos e religião foram temas de 40% dos 185 filmes. Prostituição, 1%. Um filme religioso teve a maior bilheteria no ano passado. Eu não fazia ideia. ["A Turma da Mônica é sucesso, sem depender da Ancine - qualquer produtora tem interesse.

Quanto ao baixo nível de pornografia depende da classificação oficial e esta fica a cargo da Ancine (a raposa cuidando do galinheiro) e nos critérios da agência 'Bruna Surfistinha'  não é pornográfico e 'Lula, o filho ...' não é uma obra prima de pornografia moral. Sobre os presos, a dor das famílias do presos jamais pode ser considerada quando comparada com a dor das famílias das vítimas do assassinos - as vítimas não escolheram o destino, já os presos estavam presos por opção.

Quanto ao assunto terras indígenas apesar de todo o empenho da PF, não conseguiu descobrir nenhum indício de invasão de terras indígenas no episódio do índio assassinado.]

Sabiam que, dos 62 presos mortos em Altamira, no Pará, 26 ainda aguardavam julgamento e não tinham condenação? Talvez não chegássemos a saber se Jair tivesse reagido dignamente às bárbaras decapitações. Em vez de pensar na dor das famílias, disse: “Pergunta para as vítimas (dos presidiários decapitados) o que elas acharam”. 
Sabiam da corrida de garimpeiros em terras indígenas, ou só estão se informando depois do auê causado pelo Jair? Ele tentou transferir da Funai para a Agricultura a demarcação das terras, peitou o Congresso, feriu a Constituição e depois recuou. 
Sabiam no Sudeste o nome do governador da Paraíba, antes de Jair se referir pejorativamente aos nordestinos como “paraíbas” e deflagrar uma guerra orçamentária contra a região, acusando o Nordeste de querer “a divisão do país”? [Cabe registrar que a Funai no MJSP ou no MA, contimua subordinada à Presidência da República.]
Sabiam que 1,8 milhão de crianças trabalham ilegalmente em vez de estudar? Conheciam a dimensão do trabalho escravo, que Jair vê com condescendência?
Medidas Provisórias e decretos presidenciais têm levado o Brasil a entender mais de: porte e posse de armas; estações ecológicas; papel do Itamaraty; repressão policial. Jair está excitado com o pacote anticrime porque agora os criminosos “vão morrer na rua igual barata”(sic). [as palavras do presidente quanto ao trabalho infantil e o trabalho escravo - duas práticas odiosas e que devem ser repudiadas e punidas de forma exemplar - foram mal interpretadas.
Quanto aos  bandidos, ter como destino, morrer na rua igual a barata, foi  mais uma figura de linguagem, já que com o pacote anticrime - se deixarem que seja aprovado - a  punição dos bandidos vai ficar mais fácil.]
Um terço dos brasileiros pensa e age como o presidente. Atacam com ofensas, ameaças e palavrões qualquer um que não se alinhe com o bolsonarismo. Jair tirou a máscara da extrema-direita. E isso é bom.

Ruth de Aquino - O Globo