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sábado, 27 de abril de 2019

Os bilhetinhos de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro é um simulacro de Jânio Quadros, que mandava bilhetinhos proibindo biquínis, desfile de misses, briga de galo. Os bilhetinhos do Bolsonaro são os seus tuítes. Tal qual o personagem de nossa tragédia, que agora se repete como farsa, Bolsonaro dá seu toque pessoal especialmente em questões comportamentais, [questões comportamentais costumam ser um assunto que atinge o público de forma mais pessoal do que outros tipos de questões - digamos, comerciais - por isso, não cabe críticas ao nosso presidente por repudiar PESSOALMENTE matéria comportamental, especialmente, quando a maior parte delas é nociva à vida das pessoas, aos hábitos ele costumes.] um populismo tosco que se volta para seu público específico, e não para os interesses do país.

Agora mesmo vetou um vídeo publicitário do Banco do Brasil, e ainda demitiu o diretor de Comunicação e Marketing do banco estatal, Delano Valentim. A campanha, marcada pela diversidade, trazia atores e atrizes negros, uma transexual e jovens tatuados usando anéis e cabelos coloridos. O objetivo da propaganda era levar o Banco do Brasil até os jovens, e ele não gostou do que viu. [admitimos uma certa dificuldade em entender a obsessão de parte da imprensa brasileira e, vincular tudo ao aspecto sexual, desde que seja ANORMAL;
a prática do sexo entre um homem e uma mulher, mental e fisicamente normais, sempre foi, é e sempre será prazerosa e é ignorada pela imprensa e até mesmo na própria publicidade;
 
mas, agora se falar só sexual, envolvendo o saudável hábito HOMEM x MULHER parece que não soa bem, tem que usar uma classificação que represente uma aberração, seja homossexual, seja bissexual, seja trans, ou qualquer outra definição, desde que anormal e que são tão numerosas que o antigamente GLS, hoje virou uma sopra de consoantes, ganhando em algumas versões até o direito a vogais. 
 
Qual o interesse que justifique o Banco do Brasil, ou qualquer outro estabelecimento comercial, usar em uma peça publicitária um transexual? aliás, uma categoria que até alguns anos atrás não existia;
 
antes era só veado para definir homem que gosta de macho e na relação quer ser a mulher ou machona para definir mulher que gosta de mulher e de ser  o macho na relação.
 
Agora são tantas as definições que tem até a já citada sopa de letras, tem até aquele que acorda dizendo hoje sou macho e pode mais tarde resolver ser mulher, etc.

Se fosse o dono de um banco privado, poderia dar vazão às suas idiossincrasias, mas talvez tivesse problemas com seus conselheiros, que poderiam ficar preocupados com a imagem da instituição. Mas o Banco do Brasil não é do presidente do momento, e não pode, portanto, obedecer a seus desejos pessoais. [a União Federal é o maior acionista do BB e tem o direito de decidir sobre aspectos administrativos e está sob o comando do presidente da República, capitão JAIR BOLSONARO,  que é quem indica o presidente daquela instituição bancária;
salvo disposição divina em contrário, JAIR BOLSONARO presidirá o Brasil, no mínimo, até 31 dez 2022, NÃO HAVENDO previsão de terceiro turno.]

Tem que ser dirigido de acordo com objetivos técnicos, e a propaganda devia estar adequada aos nichos jovens que o banco busca. [e o nicho jovem deve priorizar e ser limitado a um transexual? e se houver, apesar de ser uma invenção nova, transexual idoso? fica de fora.] O país tem que acompanhar sua juventude, que é o seu futuro. Uma atitude hostil a comportamentos característicos de jovens contemporâneos é retroceder nos hábitos e costumes já aceitos, inclusive legalmente, no Brasil. [nem sempre o legal é moral - criaram,  virtualmente, o bizarro casamento gay e desde então o casamento tradicional - aquele entre um homem e uma mulher - foi relegado a segundo plano pela imprensa.
Ou só é discriminação quando atinge indivíduos que possuem preferências sexuais diferentes?]

Acontece a mesma inadequação quando diz que o Brasil não pode ser o paraíso do turismo gay. “O Brasil não pode ser um país do mundo gay, de turismo gay, porque aqui temos famílias”. Além de intolerável, essa discriminação assumida já há muito, e que tentava negar, foi acompanhada de um comentário insensato: “Quem quiser vir aqui fazer sexo com mulher, fique à vontade”. [qual o motivo de condenar os brasileiros a ver nossas praias, nossos pontos turísticos invadidos por portadores de preferências sexuais bizarras? 
Bolsonaro foi eleito presidente da República, por quase 60.000.000 de votos, e a maioria dos seus eleitores não quer transformar o Brasil em paraíso de gays, sapatão e outras aberrações.
Bolsonaro tem obrigações com seus eleitores e está começando a cumpri-las.]

O país não pode ser receptáculo de turismo sexual, ponto. Sobretudo de pedofilia, uma praga, principalmente nos estados mais pobres. Tem a obrigação de receber bem seus turistas, homossexuais ou não. [acontece que nem todo homossexual ou derivado é pedófilo, mas, a partir do momento em que o Brasil se tornar conhecido por aceitar tudo que é diferente, tudo que envolve a tal diversidade = anormalidade, despertará o interesse dos pedófilos, dos adeptos da zoofilia, dos sadomasoquistas, etc.
Certas coisas tem que ser coibidas no nascedouro.] Se os gays se sentem no Brasil bem acolhidos, sem repressão, é ótimo que o país tenha uma fama internacional de ser acolhedor com os gays. [ótimo; se em outros países os gays são bem acolhidos, pedimos que privilegiem o Brasil com sua ausência.
Nos deixe com o tradicional.
Quando a Bolsonaro ser a favor dos que vem aqui fazer sexo com mulher, não representa nada errado.
Ele está apenas defendendo a NORMALIDADE HUMANA. ]

Fortalece a imagem de que somos um país acolhedor, que não reprime as minorias, não tem preconceitos. Alguns países perseguem as minorias, especialmente os gays. Essas posições pessoais do presidente Bolsonaro não podem se transformar em posições do Estado brasileiro. Ao falar essas coisas, o presidente estimula atitudes agressivas contra os gays, pode ter gente que se sentirá autorizada a discriminar gays, a não recebê-los em hotéis em restaurantes. [o proprietário de qualquer estabelecimento comercial deve ter o direito inalienável de receber apenas quem ele desejar.
 Será que o desenvolvimento do Brasil exige transformar nossa Pátria em uma Sodoma e Gomorra.?]

O Brasil, que já esteve entre os 20 países mais amigáveis aos gays, vem perdendo posições no ranking do site Spartacus, e passou do 55º lugar em 2018 para o 68º em 2019. [vamos torcer para que em 2019 ele passe a ser o 100º e continue subindo nessa escala e que o STF priorize assuntos mais urgentes e deixe assuntos menores para o futuro - bem longínquo, esperamos.] A criminalização da homofobia está em julgamento no Supremo Tribunal Federal, suspenso com placar de 4 a 0 favorável para que o preconceito contra gays vire crime de racismo. O presidente Bolsonaro, ainda candidato, deu declarações contrárias a essa iniciativa.

Os avanços institucionais nesse campo são evidentes. Em 5 de maio de 2011 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a família homoafetiva, conferindo aos casais homossexuais o direito à união estável, um direito apenas do homem e da mulher, em razão do artigo 1.723 do Código Civil, que define o núcleo familiar como formadopor homem e mulher”. [O STF simplesmente fez uma interpretação virtual do artigo 226, parágrafo terceiro da CF que apresenta a seguinte redação:

"Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. 
...
§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. ..."  
A redação acima era a vigente em 5 maio 2011 e continua a mesma, portanto, está valendo.
E a CF prevalece sobre o Código Civil.]

O STF permitiu a interpretação extensiva aos casais de mesmo sexo. Ao proferir a decisão, o STF deixou expresso que o reconhecimento deve ser feito "segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável heteroafetiva". Mas a eleição de Bolsonaro trouxe inquietação a essa minoria, e comentários como os que fez diante de um grupo de jornalistas não ajudam em nada a conter a fama de homofóbico, que o presidente oficialmente renega. A falta de compreensão do que seja uma política humanística e inclusiva faz com que o governo Bolsonaro pense em cortar verbas de estudos de Humanas como sociologia e filosofia, no pressuposto de que são matérias que não contribuem para o avanço do país. Tudo faz parte de uma visão estreita do que seja governar um país”.

Merval Pereira - O Globo



quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Escolas com (outro) partido [as escolas públicas e privadas, ensino fundamental, são obrigadas a executar o Hino Nacional, uma vez por semana.]

E as escolas públicas? Terão seus diretores segurança para recusar a proposta do ministro de cantar o Hino?

[é obrigação imposta por lei a execução do Hino Nacional  Nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana.

Está determinado no parágrafo único, artigo 39, da Lei nº 5.700, em plena vigência:

"Art. 39. ...

Parágrafo único:  Nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana.               (Incluído pela Lei nº 12.031, de 2009)." 

(qualquer cidadão, até petista já percebeu que esta mudança é de 2009; advinhem quem era o presidente da República?;                                                   - ele mesmo e a lei apesar de ter sido assinada pelo hoje presidiário Lula da Silva, está em plena vigência.) ]

Está tudo errado na “sugestão” do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que as escolas coloquem seus alunos cantando o Hino Nacional, o que foi mantido ontem, apesar da polêmica que provocou. E indica que o governo que denuncia a partidarização das escolas no governo petista quer apenas trocar de partido. [está errado apenas no fato de ser uma sugestâo, quando deveria ser uma determinação para que as escolas cumpram a lei.]
Retirar o slogan político da campanha de Bolsonaro é o de menos, mas colocá-lo na mensagem oficial indica que o novo ministro da Educação tentou infiltrar nas escolas do país uma propaganda política do governo a que serve. Só não conseguiu porque seu abuso de poder foi denunciado. Mandar pedir autorização dos pais para que seus filhos sejam filmados, também, é só uma questão de cumprir a legislação em vigor. Mas indica que o governo estava se preparando —e pelo visto continua com a ideia — para promover campanhas “educativas” utilizando-se dos alunos e professores. O problema maior é o subterfúgio usado para implementar uma promessa de campanha do presidente eleito.
Durante a campanha eleitoral, tanto Jair Bolsonaro quanto seus filhos prometeram que o Hino Nacional voltaria a ser cantado nas escolas brasileiras. 
[fácil perceber que eles prometeram algo que já é para ser feito por determinação legal.] O Ministério da Educação (MEC) afirma que se trata de um “pedido de cumprimento voluntário” e que os diretores que quiserem seguir a recomendação do ministro devem ler a carta aos alunos no primeiro dia letivo deste ano. [o MEC erra, no mínimo por omissão, quando diz ser de cumprimento voluntário cumprir uma norma legal;
Bolsonaro e filhos na realidade prometeram algo já determinado em lei e Bolsonaro,  sendo presidente da República tem a obrigação legal de fazer cumprir as leis do Brasil.]

Ora, para as escolas particulares, não haverá muito problema em recusar a “sugestão” do ministro. Mas, e as escolas públicas? Terão seus diretores segurança para recusar a proposta do ministro? Outra questão grave é a permissão dos pais para que seus filhos sejam filmados. [todos estão obrigados a cumprir o que a lei determina;
não se trata de cumprir uma ordem do ministro e sim de cumprir uma lei.]
Não me parece uma solução, pois também nas escolas públicas do país a maioria dos pais se sentirá constrangida diante de um pedido da diretoria da escola. Especialmente nas regiões menos desenvolvidas. Quem se recusar, qual garantia terá de que não será perseguido, do ponto de vista institucional, no caso dos diretores discordantes, ou do pessoal, no caso de constrangimento para assinar a autorização? E os alunos que se recusarem, que ambiente passarão a ter nas suas escolas? O ministro Vélez Rodríguez diz, com razão, que cantar o Hino Nacional “não é constrangimento, é patriotismo”. [brasileiros, devemos nos envergonhar que seja  preciso que um cidadão estrangeiro assuma um cargo público no governo brasileiro, para que o cumprimento de uma lei que existe já quase quarenta e oito anos passe a ser exigido.]  Mas patriotismo só é imposto em governos autoritários. É um sentimento de pertencimento que move muitos cidadãos espontaneamente. Ninguém precisa mandar a torcida brasileira cantar o Hino Nacional, às vezes à capela. Estímulos oficiais pelo patriotismo podem levar a frases como a de Samuel Johnson, que dizia que “o patriotismo é o último refúgio do canalha”.
Uma sugestão dessas só poderia ser feita pelo MEC depois de ouvidas as entidades ligadas à educação, num ambiente institucional adequado, certamente o Conselho Nacional de Educação (CNE). Não se trata de concordar ou não com cantar o Hino, mas de uma orientação oficial que muda o cotidiano das escolas. A recomendação lembra o governo Vargas, que estimulava esse tipo de “patriotada”, ou a implantação das matérias Estudo de Moral e Cívica (EMC) e a Organização Social e Política do Brasil (OSPB), que se tornaram obrigatórias no currículo das séries dos hoje ensinos fundamental e médio em 1969, em substituição a Sociologia e Filosofia. Aliás, a volta dessas duas matérias está nos planos do novo governo. O Hino Nacional seria apenas o começo.
Mas, mesmo na ditadura, essas mudanças no currículo seguiram os trâmites legais, sendo aprovadas no Conselho Nacional de Educação. No governo Temer, em 2017, o Ministério da Educação decidiu promulgar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, com alcance para todos os alunos da educação básica no Brasil, depois de amplo debate no Conselho Nacional de Educação e também no Congresso Nacional. É uma norma de Estado e, como disse na ocasião da sua aprovação o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), “deve ser implementado independentemente de quem esteja no governo federal ou estadual”. O mesmo Consed protestou contra a “sugestão” do ministro da Educação.
Segundo especialistas, é a autonomia e a liberdade do ensino que estão em jogo, e, sem isso, não existe aprendizado, existe controle mental, o que é bem grave do ponto de vista, inclusive, legal. [senhores especialistas, antes de jogar conversa fora, entrar em devaneio, VAMOS CUMPRIR A LEI.
Ela foi  decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República e está em vigor.]

Merval Pereira - O Globo