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sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Brasil é um país pobre e não pode ficar desperdiçando recursos caçando ossos



Comissão de Mortos e Desaparecidos critica descaso do Estado na busca dos desaparecidos políticos.
[Já passa da hora de encerrar as atividades dessa Comissão que caça defunto e ossos; afinal, os que morreram mortos estão, condição  que encerra o assunto e os que ainda constam como desaparecidos ou já morreram de velhice ou optaram pela comodidade covarde de permanecer desaparecido e assim propiciar aos familiares, e a si próprio,  vultosas pensões.]
Presidente da entidade, Eugênia Gonzaga reclama que não tem equipe para fazer exumação do corpo de Stuart Angel
Herdeira natural das atribuições da Comissão Nacional da Verdade de tentar localizar e identificar restos mortais de vítimas da ditadura, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do governo, criada em 1995, está à míngua e sem condições de dar sequência a esse trabalho. Sem qualquer estrutura, a comissão quer mais servidores, recursos e poder. A precariedade das condições do trabalho da comissão impede a identificação de 27 ossadas colhidas na região da Guerrilha do Araguaia nos últimos anos e também a localização e exumação, no Rio, de restos mortais que se suspeitam ser do militante Stuart Angel, desaparecido em maio de 1971.

Essa situação de penúria foi revelada pela própria presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, a procuradora da República Eugênia Gonzaga. Ela está no cargo desde junho de 2014 e tem um histórico na atuação em temas que envolvam os anos de chumbo, como exumações de vítimas do regime e ações para punição de militares daquela época [desperdício de recursos públicos desenterrando ossos que nada revelam (caso da ossada do ex-presidente Jango que foi desenterrada como base em uma notícia mentirosa de que havia sido envenenado) e  movendo ações contra militares cujo destino é o arquivamento por determinação das instâncias superiores.] - A busca pelos corpos sempre foi uma iniciativa isolada dos familiares. Há uma total omissão do Estado nesse sentido. É uma situação dramática. Só em Perus (onde foi localizada uma vala com restos mortais de ex-militantes, em São Paulo) são 1.400 ossadas. A busca na região da Guerrilha do Araguaia ainda é incipiente - disse Eugênia Gonzaga.

Antes de encerrar seus trabalhos, a Comissão da Verdade localizou, em arquivos do Rio, foto de uma ossada na qual estudos preliminares apontam ser de Stuart Angel. Mas esses restos mortais ainda precisam ser localizados e depois identificados. Essa incumbência está a cargo da Comissão de Mortos e Desaparecidos, que já foi procurada por procuradores do Rio e pela Comissão da Verdade do estado para cuidar desse caso. - Nossa comissão foi criada absolutamente sem qualquer estrutura. Chegou o pedido para fazermos a exumação do Stuart Angel, mas não temos equipe para fazer. O governo criou a comissão, mas dá com uma mão e tira com outra.

Eugênia Gonzaga contou que já participou de várias exumações, mas que não foram feitas de maneira correta. - Exumação não é chamar um médico e um policial e abrir uma sepultura. Precisa ter um arqueólogo, um geólogo, que se tome cuidado com posição do corpo.

AVANÇO NA IDENTIFICAÇÃO DE PERUS
A procuradora ressalta um avanço este ano em relação ao trabalho da tentativa de identificação de Perus. Em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, um grupo de antropólogos forenses da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) analisou 112 das 1049 caixas de ossos que correspondem a 139 pessoas.

Gonzaga reivindica do governo o mesmo tratamento dado à Comissão Nacional da Verdade, que teve ao seu dispor toda estrutura, com os mais variados profissionais, em número suficiente e toda logística para funcionar. E que foi instalada num amplo espaço físico em Brasília. Sua comissão está alojada numa única sala na SDH, com apenas cinco baias com computadores. Composta por sete integrantes, a comissão está desfalcada de dois, ainda não indicados. - Estamos bem na estaca zero.

A presidente requer a contratação de 25 funcionários - arqueólogos, antropólogos, peritos e advogados - e pede um orçamento anual de R$ 4 milhões.  - É extremamente urgente que a comissão seja dotada de estrutura material, humana e financeira.

Outro desejo de Eugênia Gonzaga é que a comissão tenha também poderes de convocar militares e civis que possam dar esclarecimentos e contribuir com localização de restos mortais desses militantes. Sua comissão chegou a elaborar a minuta de um projeto de lei para enviar ao Congresso Nacional e prevê também a revisão do conceito de desaparecido político, hoje restrito aqueles que participaram de organizações de esquerda e que foram perseguidos ou participaram de guerrilhas. [Desejo, que nada mais é do que uma das denominações de vontade, é algo que dá e passa.] - O conceito de desaparecido político é muito restrito e não inclui aqueles desaparecidos que não possuíam envolvimento direto com movimentos ou organizações de resistência à ditadura, como os índios, os camponeses e as minorias étnicas e sexuais - disse Gonzaga. [em que pese o respeito que merece a ilustre procuradora, convenhamos que suas idéias só contribuem para desperdiçar mais dinheiro público, com coisas que não valem a pena.
Afinal as ossadas não vão reclamar do local em que forem enterradas.] 

Fonte: O Globo