Comissão de
Mortos e Desaparecidos critica descaso do Estado na busca dos desaparecidos
políticos.
[Já passa da hora de encerrar as atividades
dessa Comissão que caça defunto e ossos; afinal, os que morreram mortos estão,
condição que encerra o assunto e os que
ainda constam como desaparecidos ou já morreram de velhice ou optaram pela comodidade
covarde de permanecer desaparecido e assim propiciar aos familiares, e a si
próprio, vultosas pensões.]
Presidente
da entidade, Eugênia Gonzaga reclama que não tem equipe para fazer exumação do
corpo de Stuart Angel
Herdeira
natural das atribuições da Comissão Nacional da Verdade de tentar localizar e identificar
restos mortais de vítimas da ditadura, a Comissão de Mortos e Desaparecidos
Políticos do governo, criada em 1995, está à míngua e sem condições de dar
sequência a esse trabalho. Sem qualquer
estrutura, a comissão quer mais servidores, recursos e poder. A
precariedade das condições do trabalho da comissão impede a identificação de 27
ossadas colhidas na região da Guerrilha do Araguaia nos últimos anos e também a
localização e exumação, no Rio, de restos mortais que se suspeitam ser do
militante Stuart Angel, desaparecido em maio de 1971.
Essa
situação de penúria foi revelada pela própria presidente da Comissão de Mortos
e Desaparecidos Políticos, a procuradora da República Eugênia Gonzaga. Ela está
no cargo desde junho de 2014 e tem um histórico na atuação em temas que
envolvam os anos de chumbo, como exumações de vítimas do regime e ações para
punição de militares daquela época [desperdício
de recursos públicos desenterrando ossos que nada revelam (caso da ossada do
ex-presidente Jango que foi desenterrada como base em uma notícia mentirosa de
que havia sido envenenado) e movendo
ações contra militares cujo destino é o arquivamento por determinação das
instâncias superiores.] - A busca pelos corpos sempre foi
uma iniciativa isolada dos familiares. Há uma total omissão do Estado nesse
sentido. É uma situação dramática. Só em Perus (onde foi localizada uma vala
com restos mortais de ex-militantes, em São Paulo) são 1.400 ossadas. A busca
na região da Guerrilha do Araguaia ainda é incipiente - disse Eugênia Gonzaga.
Antes de
encerrar seus trabalhos, a Comissão da Verdade localizou, em arquivos do Rio,
foto de uma ossada na qual estudos preliminares apontam ser de Stuart Angel.
Mas esses restos mortais ainda precisam ser localizados e depois identificados.
Essa incumbência está a cargo da Comissão de Mortos e Desaparecidos, que já foi
procurada por procuradores do Rio e pela Comissão da Verdade do estado para
cuidar desse caso. - Nossa comissão foi
criada absolutamente sem qualquer estrutura. Chegou o pedido para fazermos a
exumação do Stuart Angel, mas não temos equipe para fazer. O governo criou a
comissão, mas dá com uma mão e tira com outra.
Eugênia
Gonzaga contou que já participou de várias exumações, mas que não foram feitas
de maneira correta. - Exumação não é
chamar um médico e um policial e abrir uma sepultura. Precisa ter um
arqueólogo, um geólogo, que se tome cuidado com posição do corpo.
AVANÇO
NA IDENTIFICAÇÃO DE PERUS
A
procuradora ressalta um avanço este ano em relação ao trabalho da tentativa de
identificação de Perus. Em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, um
grupo de antropólogos forenses da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) analisou 112 das 1049 caixas de ossos que correspondem a 139
pessoas.
Gonzaga
reivindica do governo o mesmo tratamento dado à Comissão Nacional da Verdade,
que teve ao seu dispor toda estrutura, com os mais variados profissionais, em
número suficiente e toda logística para funcionar. E que foi instalada num
amplo espaço físico em Brasília. Sua comissão está alojada numa única sala na
SDH, com apenas cinco baias com computadores. Composta por sete integrantes, a
comissão está desfalcada de dois, ainda não indicados. - Estamos bem na estaca zero.
A
presidente requer a contratação de 25 funcionários - arqueólogos, antropólogos, peritos e advogados - e pede um
orçamento anual de R$ 4 milhões. - É
extremamente urgente que a comissão seja dotada de estrutura material, humana e
financeira.
Outro desejo de Eugênia Gonzaga é que a comissão tenha também poderes de convocar militares e civis que
possam dar esclarecimentos e contribuir com localização de restos mortais
desses militantes. Sua comissão chegou a elaborar a minuta de um projeto de lei
para enviar ao Congresso Nacional e prevê
também a revisão do conceito de desaparecido político, hoje restrito
aqueles que participaram de organizações de esquerda e que foram perseguidos ou
participaram de guerrilhas. [Desejo,
que nada mais é do que uma das denominações de vontade, é algo que dá e passa.]
- O conceito de desaparecido político é muito restrito
e não inclui aqueles desaparecidos que não possuíam envolvimento direto com
movimentos ou organizações de resistência à ditadura, como os índios, os
camponeses e as minorias étnicas e sexuais - disse Gonzaga. [em que
pese o respeito que merece a ilustre procuradora, convenhamos que suas idéias
só contribuem para desperdiçar mais dinheiro público, com coisas que não valem
a pena.
Afinal as ossadas não vão reclamar do
local em que forem enterradas.]
Fonte: O Globo
