Nesta
quarta-feira (2/10), o plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir com
que amplitude será aplicada a nova jurisprudência sobre a ordem da manifestação
dos réus na fase das alegações finais de processos com delatores e delatados.
Iniciado na semana passada, o julgamento provocou um debate juridicamente intrincado.
Mas a coisa pode ser traduzida para o português didático das ruas.
Eis o
essencial: a maioria dos ministros do Supremo decidiu servir pizza a larápios
que tiveram o azar de ser alcançados pela Lava Jato. Por enquanto, serviram-se
fatias apenas a dois condenados —uma na Segunda da Corte, outra no Plenário.
Com isso, encostou-se na Lava Jato algo muito parecido com um rodízio de pizza.
Clique aqui e veja o vídeo: Rodízio de pizza no STF
Flávio Bolsonaro já
dispunha de liminar expedida em julho pelo presidente do Supremo, Dias
Toffoli —aquela que suspendeu em todo país os processos fornidos com
dados detalhados do Coaf. O Zero Um passou a dispor de um segundo
escudo, fornecido dessa vez pelo supremo guardião dos direitos
individuais Gilmar Mendes. O Supremo colocou uma trava adicional numa
porta que já estava lacrada.... - Veja mais em
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Bolsonarismo ganha novos heróis: Toffoli e Gilmar
Há uma
enorme falta de sintonia entre o discurso de Jair Bolsonaro e a blindagem
oferecida ao primogênito Flávio Bolsonaro. O pai diz representar a "nova
política". Jura que não tolera a corrupção. O filho, acusado de peculato e
lavagem de dinheiro, declara que é honesto. Mas não faz muita questão de demonstrar.
É um virtuoso pouco convencional. Em vez de apressar o processo para provar
rapidamente sua inocência, ... [importante: continua valendo um dos principios basilares do Direito: o ônus da prova cabe a quem acusa;
até o momento, as provas contra Flávio Bolsonaro são comunicações de movimentações atípicas de Queiroz, um ex-assessor do seu gabinete quando deputado estadual - atipicidade das movimentações não significa necessariamente ilegalidade.]
Flávio
Bolsonaro já dispunha de liminar expedida em julho pelo presidente do Supremo,
Dias Toffoli —aquela que suspendeu em todo país os processos fornidos com dados
detalhados do Coaf. O Zero Um passou a dispor de um segundo escudo, fornecido
dessa vez pelo supremo guardião dos direitos individuais Gilmar Mendes. O
Supremo colocou uma trava adicional numa porta que já estava lacrada. [lembrete: o então Coaf, hoje UIF - Unidade de Inteligência Financeira, desobedeceu ao determinado pelo presidente do STF - continuou fornecendo dados, que só podem fornecidos mediante prévia autorização judicial, mediante solicitação por e-mail.
Diante do evidente descumprimento de decisão judicial, só restou ao ministro Gilmar Mendes reiterar a proibição - quer informação, consiga autorização judicial.]
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Blog do Josias/UOL - Josias de Souza
