Supremo encosta rodízio de pizzas na Lava Jato

Nesta quarta-feira (2/10), o plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir com que amplitude será aplicada a nova jurisprudência sobre a ordem da manifestação dos réus na fase das alegações finais de processos com delatores e delatados. Iniciado na semana passada, o julgamento provocou um debate juridicamente intrincado. Mas a coisa pode ser traduzida para o português didático das ruas. 

Eis o essencial: a maioria dos ministros do Supremo decidiu servir pizza a larápios que tiveram o azar de ser alcançados pela Lava Jato. Por enquanto, serviram-se fatias apenas a dois condenados —uma na Segunda da Corte, outra no Plenário. Com isso, encostou-se na Lava Jato algo muito parecido com um rodízio de pizza.

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Flávio Bolsonaro já dispunha de liminar expedida em julho pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli —aquela que suspendeu em todo país os processos fornidos com dados detalhados do Coaf. O Zero Um passou a dispor de um segundo escudo, fornecido dessa vez pelo supremo guardião dos direitos individuais Gilmar Mendes. O Supremo colocou uma trava adicional numa porta que já estava lacrada.... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/10/02/bolsonarismo-ganha-novos-herois-toffoli-e-gilmar/?cmpid=copiaecola... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/10/02/bolsonarismo-ganha-novos-herois-toffoli-e-gilmar/?cmpid=copiaecola... - Veja mais em http... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/10/02/bolsonarismo-ganha-novos-herois-toffoli-e-gilmar/?cmpid=copiaecola

Bolsonarismo ganha novos heróis: Toffoli e Gilmar

Há uma enorme falta de sintonia entre o discurso de Jair Bolsonaro e a blindagem oferecida ao primogênito Flávio Bolsonaro. O pai diz representar a "nova política". Jura que não tolera a corrupção. O filho, acusado de peculato e lavagem de dinheiro, declara que é honesto. Mas não faz muita questão de demonstrar. É um virtuoso pouco convencional. Em vez de apressar o processo para provar rapidamente sua inocência, ... [importante: continua valendo um dos principios basilares do Direito: o ônus da prova cabe a quem acusa;

até o momento, as provas contra Flávio Bolsonaro são comunicações de movimentações atípicas de Queiroz, um ex-assessor do seu gabinete quando deputado estadual - atipicidade das movimentações não significa necessariamente ilegalidade.]

Flávio Bolsonaro já dispunha de liminar expedida em julho pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli —aquela que suspendeu em todo país os processos fornidos com dados detalhados do Coaf. O Zero Um passou a dispor de um segundo escudo, fornecido dessa vez pelo supremo guardião dos direitos individuais Gilmar Mendes. O Supremo colocou uma trava adicional numa porta que já estava lacrada. [lembrete: o então Coaf, hoje UIF - Unidade de Inteligência Financeira, desobedeceu ao determinado pelo presidente do STF - continuou fornecendo dados, que só podem fornecidos mediante prévia autorização judicial, mediante solicitação por e-mail.

Diante do evidente descumprimento de decisão judicial, só restou ao ministro Gilmar Mendes reiterar a proibição - quer informação, consiga autorização judicial.]

 
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Blog do Josias/UOL - Josias de Souza