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domingo, 11 de fevereiro de 2018

O STF raramente falha, mas tarda

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os planos de saúde devem ressarcir a Viúva quando seus clientes forem atendidos no SUS. As operadoras de medicina privada, com suas guildas e advogados, cultivaram a tese da inconstitucionalidade da cobrança por 20 anos. Quando o Congresso votou a Lei do Ressarcimento, o Papa era João Paulo II e Bill Clinton estava fazendo exame de sangue para que se comparasse seu DNA com aquele depositado no vestido da estagiária Monica Lewinsky.

As grandes seguradoras entregaram os pontos há anos, mas ainda havia operadoras, sobretudo de medicina de grupo, depositando o ressarcimento em juízo. Nesse cofre há cerca de R$ 3 bilhões. Ganhava-se tempo, queimando dinheiro com advogados e lobistas.  Antes da lei, obra do então ministro Adib Jatene, um milionário batia com o carro, sofria um traumatismo craniano, era levado para o pronto-socorro público de referência neurológica da cidade (a melhor escolha) e em 24 horas salvava-se sua vida. Em seguida, a família transferia-o para outro local, com ótima hotelaria, e o plano de saúde do doutor nada pagava ao SUS. A Viúva ficava com 80% dos custos médicos. Isso para não se falar dos planos que simplesmente desovavam seus clientes.

A decisão do Supremo acabou com a chicana e encerrou o capítulo. Abriu-se outro. Qual deve ser o valor do ressarcimento? Para onde vai o dinheiro? Hoje o ressarcimento custa a tabela do SUS, mais 50%. Ainda assim sai mais barato que a fatura dos hospitais particulares, onde em muitos casos cobram-se preços absurdos. Noutra ponta, se o dinheiro do ressarcimento passar por Brasília e pela burocracia pública, o hospital continuará na miséria, e o ministro frequentemente estará no exterior com sua comitiva.

(...) 
 VÍDEOS SUPREMOS
Há ministros do Supremo Tribunal que se fazem acompanhar por corpulentos guarda-costas. Diante dos esculachos sofridos pelo doutor Gilmar Mendes (um em Portugal e outro num avião), seria útil equipar as escoltas com câmeras.
Esculachou, é filmado. Simples assim.

MARAMBAIA HOJE
Michel Temer está pegando um solzinho na base naval da Restinga da Marambaia. Viajou acompanhado pelo “mínimo indispensável” de pessoas para servi-lo e protegê-lo. São 38, inclusive cozinheiro e arrumadeira.  A Marinha tem um eficiente serviço de taifa, e em seus quartéis a comida é boa. Não há taifeiro incapaz de arrumar um quarto.

Durante seu repouso, o doutor poderia refletir sobre a história da Marambaia e o país que governa. No século XIX aquela fazenda foi um viveiro de escravos contrabandeados pelo comendador José Joaquim Breves, um dos homens mais ricos do Brasil. Ele e irmão tiveram cerca de seis mil escravos, e em suas terras o governo não mandava. Em 1851 foram capturados por lá 199 negros contrabandeados, e seu advogado (Teixeira de Freitas) protestou: “Se isto continua, não vacila o reclamante em declarar que a vida e a fortuna de numerosos cidadãos, assim como a paz e a tranquilidade do Império, correm iminente perigo”.
A Abolição só veio em 1888 e, aos poucos, a fortuna dos Breves definhou. Seus bisnetos trabalhavam para viver.  Como dizem os juristas e os gatos gordos apanhados pela Lava-Jato: “Se isto continua...”


Elio Gaspari, jornalista