Certos
ministros do Supremo Tribunal Federal cultivam o nefasto hábito de impor na
marra suas vontades, seus interesses e suas conveniências. Esses ministros dão
preferência para as decisões monocráticas. Depois de decidir individualmente,
sentam em cima dos próprios despachos. Evitam submeter suas deliberações à
análise dos colegas, em julgamentos coletivos.
Dias
Toffoli, o atual presidente do Supremo, parece decidido a radicalizar a
insensatez. Sua radicalização inocula nas fileiras da Suprema Corte o vírus
transmissor do hábito da autofagia. Os ministros mordem-se uns aos outros,
mastigando a própria carne. É nesse contexto que está inserida a decisão de
Edson Fachin de pautar para a próxima terça-feira, na Segunda Turma do Supremo,
o julgamento de uma ação penal abastecida com dados do Coaf, cuja utilização
Dias Toffoli proibiu. Fachin aproveita uma ação movida contra o deputado
federal cearense Aníbal Gomes para antecipar um debate que Toffoli retarda
desde as férias de julho, quando deferiu sozinho um recurso de Flávio Bolsonaro.
Aproveitando
o pedido do primeiro-filho, Toffoli travou todos os inquéritos que correm no
país com dados fornecidos pelo Coaf sem autorização judicial. Em instituições
sérias, as regras costumam ser menos perigosas do que a improvisação. O Supremo
deveria falar com o timbre forte do seu plenário.
Mas como a única regra em
vigor na Corte é o desprezo às regras, a autofagia se impõe como algo
inevitável. Não resolve o problema. Pode levar à automutilação. Mas ajuda a
plateia a não confundir certos ministros com os ministros certos.
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