Troca no STF - Alon Feuerwerker

Análise Política

Não é novidade a hipertrofia no Judiciário, em particular no Supremo Tribunal Federal. Aliás, começar uma coluna com “não é novidade” talvez devesse ser evitado. Mas, infelizmente, é a pura verdade. No caso específico do STF, já faz algum tempo que ele se sente tentado a operar como uma espécie de assembleia constituinte não formalizada. Outra coisa que não é novidade: ficaram para trás os tempos quando se sabia de cor a escalação dos onze da seleção brasileira mas não se tinha a menor ideia de quem eram os onze do STF. Hoje isso inverteu-se. Cada um que julgue se melhoramos ou pioramos. [pioramos e para piorar ainda mais a piora foi nos dois campos: 
- no concernente ao STF, a INsegurança Jurídica, o faz e desfaz nas supremas decisões, dominam os agora super conhecidos ministros da Suprema Corte - conhecidos por decisões sem sentido, confusas, contraditórias;

 - quanto ao timinho do Tite os onze se tornaram desconhecidos, tanto por serem 'perna de pau' e por mudanças contínuas.]

Importa menos saber como chegamos a esta situação, o fato frio é que nas próximas semanas um nome deverá passar pelo trâmite no Senado Federal para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta. Dadas as circunstâncias jurídicas e políticas, trata-se de um baita momento.  Vamos ao retrospecto. A experiência de governantes indicarem nomes por critérios identitários não foi propriamente um sucesso para quem indicou. E o histórico das decisões e opiniões de antes da ascensão à suprema corte não tem sido garantia de coerência no voto, uma vez o ministro instalado na cadeira.
[O nome do indicado pelo  presidente Bolsonaro será apreciado pelo Senado Federal, na forma da  lei.

O que causa estranheza é a manifestação da senadora que preside a CCJ do Senado, vir a público dizer que a 'sabatina' só será realizada após a aposentadoria do decano.

Comentário totalmente desnecessário. Ou será que a operosidade, ou a falta  de, da CCJ do Senado Federal tornou necessário um pronunciamento informando de sua existência e que é presidida pela senadora?]
E exposição aos holofotes tem trazido casos de mudança radical nas ideias. Mesma coisa o “Q.I” (quem indica). Se pelo menos um ministro dos indicados por Dilma Rousseff tivesse votado para soltar Luiz Inácio Lula da Silva antes da eleição o ex-presidente teria sido solto e ficado disponível para subir nos palanques do PT e aliados. Não aconteceu. O que explica isso? Independência? Cada um, novamente, que faça seu juízo.

Onde estará então a virtude? Um critério importante é o nome não enfrentar obstáculos intransponíveis no Senado, que é quem aprova. E o Senado é composto por políticos, mesmo quando fantasiados de “anti”. Sugerir alguém publicamente identificado com a caça a suas excelências seria oferecer muita sopa para o azar. O que de melhor um presidente da República deve esperar do STF? Que não se meta, ou meta-se pouco, na atividade de exercer o Poder Executivo. Um presidente que ajude a fazer o STF retornar ao tamanho previsto na Constituição estará prestando um serviço inestimável ao que se convencionou chamar de democracia.

Mas não basta. O desejável, do ângulo do Executivo, e mesmo do Legislativo, seria um STF que praticasse a autocontenção como regra em relação ao mundo político, e que começasse a expurgar a tentação permanente de enveredar pelo ativismo judicial. E que propagasse isso pelo conjunto do sistema. Seria uma revolução.  A conclusão é óbvia: espera-se que o novo nome a substituir o decano que sai consiga resistir à tentação do protagonismo, seja rigorosamente garantista e tenha alergia à judicialização da política.  E que seja um fanático do respeito à Carta. Coisa que anda deveras em falta entre nossos juízes. Seria um favor que o ocupante do momento do Palácio do Planalto teria prestado a si mesmo, ao seu governo e ao país.
E um favor, antes de tudo, ao próprio Supremo Tribunal Federal.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Publicado originalmente na revista Veja número 2707, de 07 de outubro de 2020