A farmacêutica EMS iniciou neste sábado a distribuição do genérico Rivaroxabana, anticoagulante que tem sido usado no tratamento de complicações decorrentes da Covid-19, como trombose, AVC ou embolia. O início da distribuição acontece três dias após o Supremo Tribunal Federal derrubar a prorrogação da validade de patentes de medicamentos que já estejam em vigor há mais de 20 anos. A decisão afeta cerca de 3 mil medicamentos de referência, que perderam a proteção.
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O medicamento de referência do Rivaroxabana é o Xarelto, desenvolvido pela Bayer e que custa cerca de R$ 230 a caixa com 28 unidades. O genérico será comercializado a um preço 35% menor. A distribuição vai começar por São Paulo, mas, segundo a EMS, a partir da próxima semana a distribuição já deverá ser feita para todo o país.
[Patentes de medicamentos estão entre os assuntos que não são favorecidos com o nosso notório saber jurídico medicamentoso.
Mas, vamos dar o nosso pitaco:
- a decisão do STF, favorecendo o consumidor, o povão, - ao derrubar a prorrogação da validade de patentes de medicamentos que já estejam em vigor há mais de 20 - nos surpreende de forma agradável; mas, esmola grande, cego desconfia.............
Perguntamos: com a derrubada se entende que laboratórios brasileiros, especialmente os produtores dos 'genéricos', passam a ter liberdade para fabricar remédios cuja parente foi derrubada, entre eles o genérico do Xarelto, medicamento de referência fabricado pela Bayer e que tem como principio ativo a Rivaroxabana.
MARAVILHA. O Brasil é um país pobre, atravessa uma grave crise econômica sanitária causada por uma pandemia - está em funcionamento uma CPI, determinada pelo STF, que pretende identificar se a culpa pela pandemia é do coronavírus ou do presidente Bolsonaro (já se percebe uma tendência da CPI de inocentar o coronavírus) e os medicamentos custam uma fortuna.
Sem pagar patente se espera redução importante nos preços.
Mas, considerando que apesar dos acordos comerciais firmados pelo Butantan e Fiocruz para produção no Brasil de vacinas contra o coronavírus - tudo legal, tudo combinado, tudo nos conforme - - ocorre com frequência a falta de uma das vacinas, que alegam ter como causa a não entrega do IFA (ingrediente essencial para o imunizante se tornar um imunizante de verdade), cabe perguntar: - será que os medicamentos alcançados pela derrubada da patente, não dependem da presença de algum IFA, que por esquecimento, nao foi incluído na quebra em comento = ficar tudo na mesma situação dos imunizantes da Fiocruz e do Butantan?]
A decisão do STF reconheceu como inconstitucional um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prorrogava automaticamente a validade da patente em caso de demora na análise do pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Antes da decisão do Supremo, a EMS chegou a tentar derrubar a validade da patente do Rivaroxabana na Justiça.
Capital - O Globo
