Quero sugerir a você uma rápida e instrutiva experiência. Levará poucos segundos para você acessar o site do Palácio do Planalto onde pode ler a Constituição Federal em versão atualizadíssima. Basta clicar aqui.
Logo, você terá diante dos olhos a segunda maior constituição do mundo, que só perde em palavrório para a da Índia. Em seguida, gaste alguns segundos fazendo correr a barra lateral direita de cima para baixo. Não perca tempo lendo coisa alguma, apenas olhe. Você verá que aos 33 anos de idade, nossa CF virou um rascunhão, inteiramente emendado e riscado, corrigido e piorado por mais de uma centena de emendinhas e emendões, muito dos quais meramente casuístas. Note bem: há mais de outra centena na fila das proposições aguardando meter o bedelho no texto de 1988.
Dói-me dizê-lo, mas que péssimo serviço prestaram os constituintes de então quando ofereceram à nação essa estrovenga tagarela que teve a pretensão de conseguir, com a força das palavras impressas, prodigiosa e prodigamente transformar um país pobre em paraíso de bem estar social. E que não saciados, no apagar das luzes, ainda arrumaram tempo para virar pelo avesso o modelo institucional originalmente concebido, deixando à vista até as costuras sobre as quais, agora são aplicados os remendos. Desde então, a crise entre as instituições é a “quentinha” diariamente servida à mídia nacional.
A cada dia mais se referenda o diagnóstico do saudoso e insubstituível Roberto Campos, para quem nossa Constituição “é uma mistura de dicionário de utopias com regulamentação minuciosa do efêmero”.
Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
