TSE indefere a participação de Lula em debate

O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu o pedido de Lula para participar do debate presidencial na Rede TV!, nesta sexta-feira. A decisão foi tomada pelo ministro Sérgio Banhos. Em seu despacho, ele anotou que a Justiça Eleitoral não tem poderes para interferir na execução da pena de Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril.

O ministro anotou: ''Carece esta Justiça especializada de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário, no qual em curso o cumprimento, ainda que provisório, de sanção penal, dispondo sobre a eventual utilização intramuros de aparato tecnológico que possibilite, para além de todas as demais questões jurídicas certamente envolvidas, a participação do requerente (Lula), por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados, em debates a serem realizados nos mais diversos meios de comunicação social''.

Sérgio Banhos incluiu em sua negativa a videoconferência e os vídeos pré-gravados porque os advogados do PT haviam mencionado na petição a hipótese de Lula participar do debate à distância, desde a superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso.  Os advogados alegaram que a a execução antecipada da pena de Lula é uma ''situação excepcional e que tolhe a sua liberdade de ir e vir''.  Sustentaram que, por uma questão de isonomia em relação aos demais candidatos ao Planalto, ele ''não poderia ser prejudicado'' no exercício dos seus direitos. A argumentação não colou. A Vara de Execuções Penais de Curitiba já havia negado a Lula o pedido para gravar vídeos para o horário eleitoral e conceder entrevistas. [a prosperar entendimento tão incabível, tão sem noção, até mesmo estúpido, quanto o apresentado pela defesa de Lula, criminosos condenados e encarcerados tipo Marcola e Fernandinho Beira-Mar poderiam apresentar candidatura e a pretexto de obedecer a uma absurda isonomia participarem de debates, saindo das prisões para os estúdios de TV.
Afinal o que diferencia Lula do Fernandinho e do Marcola são os anos de prisão que os três tem a cumprir por enquanto, Marcola e Fernandinho tem mais anos de cadeia a puxar, mas, com as futuras condenações de Lula - que virão - o presidiário petista pode até ultrapassar os dois veteranos.]
 
Provável substituto de Lula como candidato do PT ao Planalto, Fernando Haddad esteve nesta quinta-feira com o hipotético cabeça da chapa. Após visitar Lula em sua cela especial, sem saber da decisão do TSE sobre o debate da Rede TV!, o vice provisório do PT declarou:  “…O Lula tem o direito, enquanto o TSE julga o seu registro, ele tem a prerrogativa de participar de tudo: de debate, de horário eleitoral, fazer as gravações como qualquer outro candidato. Nós vamos defender o seu direito." [assista aqui.]

Blog do Josias de Souza