Bolsonaro já despacha de hospital por videoconferência: "Em breve, de volta a campo"

O mandatário está internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele foi diagnosticado com obstrução intestinal. A hipótese de cirurgia está quase afastada, segundo equipe médica

 (crédito: Reprodução / Redes Sociais)

[Inimigos do Brasil = inimigos do presidente = nós avisamos que vocês iriam perder mais uma. DEUS É MAIOR! Nosso presidente está protegido da sanha assassina dos que não aceitam que ele seja o presidente do Brasil - com ótimas chances de reeleição.]  

O presidente Jair Bolsonaro postou nesta sexta-feira (16/07), nas redes sociais, uma foto onde aparece caminhando pelos corredores do hospital Vila Nova Star, em São Paulo, conduzindo um suporte de soro. Na legenda, o mandatário afirma que "em breve estará de volta a campo" e agradece as orações de apoiadores.

 

- Em breve, de volta a campo, se Deus quiser! Muito fizemos, mas ainda temos muito a fazer pelo nosso Brasil! Obrigado pelo apoio e orações. Um forte abraço a todos! ???????? pic.twitter.com/Lk3P14Nj5H

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 16, 2021

O ministro chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, publicou por meio do Twitter que o chefe do Executivo já despacha por meio de videoconferência.

Deus à frente de tudo! ELE salvou a vida de @jairbolsonaro e o colocou como Presidente do ????????. Hoje, mais um dia de alegria que Deus nos concede. PR muito bem, de volta ao trabalho e já em despacho com a Casa Civil por videoconferência. Obrigado aos brasileiros q oram por ele.???????????????? pic.twitter.com/24HrE1cZgH

— Ministro Luiz Ramos (@MinLuizRamos) July 16, 2021

Ontem, o último boletim divulgado afirma que o presidente teve a sonda nasogástrica retirada e que deverá voltar a se alimentar hoje. No entanto, ainda não há previsão de alta hospitalar. Na data, em entrevista ao apresentador Sikêra Jr, direto do hospital, ao lado do médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, Bolsonaro relatou que "a chance de cirurgia é bastante afastada".

(crédito: Reprodução / Redes Sociais)

Também na ocasião, uma foto postada nas redes sociais pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, mostra o mandatário de pé, posando para uma foto ao lado de outra paciente enquanto se apoia em um suporte de sonda. Na legenda, Michelle caracterizou o marido como "custoso demais".

Política - Correio Braziliense

Kássio Marques assume cargo de ministro STF, nesta quinta-feira, 5

Entre os processos que herdará, está uma ação da Rede contra foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro

Em cerimônia parcialmente virtual, o desembargador Kassio Nunes Marques toma posse, hoje, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do STF, Luiz Fux, a cerimônia será restritamente protocolar, por causa da pandemia do novo coronavírus. Em setembro, quando assumiu o comando da Corte, ele realizou uma sessão com a presença de diversos convidados. Dias depois, ao menos seis autoridades que estiveram presentes testaram positivo para covid-19.

[um registro indispensável: transcorreram 22 dias entre o surgimento da vaga e o seu preenchimento - o que derruba de vez a ilusão acalentada por muitos de que são insubstituíveis.]

Marques era um candidato improvável, ausente de todas as listas de supostos indicados do presidente Jair Bolsonaro. Desbancou outros nomes que eram apontados como favoritos, caso do ministro da Justiça, André Mendonça. Após a indicação, ele teve o nome aprovado numa sabatina de quase 10 horas no Senado — recebeu 57 votos favoráveis, contra 10. Apesar de a votação ser secreta, o indicado de Bolsonaro recebeu publicamente apoio de senadores do Centrão (grupo que inclui partidos grandes, como PP, PL, Republicanos, MDB, PSD e DEM).

No Supremo, Marques vai integrar a Segunda Turma. Ele assumirá a cadeira com 1,7 mil processos. Entre os casos, será o relator de uma ação impetrada pela Rede Sustentabilidade e que afeta o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O partido requer que nas investigações relacionadas ao esquema da rachadinha da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) seja aplicada a interpretação dada pelo próprio STF na Ação Penal 937. Na época, o foro privilegiado foi limitado a crimes decorrentes ou ocorridos durante o exercício do mandato. Flávio era deputado estadual na época em que os fatos investigadores teriam ocorrido. O filho do presidente move outra ação dentro da Corte para manter o foro.

Natural de Teresina, Marques tem 48 anos e integrava o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2011. Ele foi vice-presidente da Corte entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Cerimônia
Na cerimônia de hoje, conforme a tradição, após a execução do Hino Nacional, Marques será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente. No entanto, comparecerão apenas os ministros Alexandre de Moraes, o último a ingressar no STF, e Gilmar Mendes, que substituirá o decano, ministro Marco Aurélio, na função de conduzir o novato. Marco Aurélio optou por acompanhar a solenidade por videoconferência, por integrar o grupo de risco mais propenso à infecção pelo novo coronavírus.

Além desses ministros, estarão presentes os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara, Rodrigo Maia. Também comparecerão o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Política - Correio Braziliense

A Fiesp expôs sua alma em reunião com Bolsonaro - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

 Videoconferência com empresários em meio à crise do coronavírus é penoso documento histórico - Grandes empresários mostraram-se pedestres e pedinchões

Na sexta-feira da semana passada Jair Bolsonaro e três ministros participaram de um evento organizado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Numa videoconferência de uma hora, falaram 14 grandes empresários ligados à guilda. É um penoso documento histórico e está na rede. Dez deles gastaram seu tempo com platitudes ou simples bajulações. Alguns disseram o óbvio: há o problema dos transportes, o mercado se contraiu, e as empresas precisam de crédito.

Ofertas concretas e bem-vindas vieram de Jean Jereissati (Ambev) e de David Feffer (Suzano). Um contou que sua fábrica do Rio foi reciclada para produzir álcool que será doado à rede pública. O outro revelou que doará 500 mil máscaras. A  reunião produziu três “Momentos Fiesp”. O primeiro aconteceu depois que Eugênio de Zagottis, falando pelas farmácias, pediu o razoável adiamento da remarcação de preços prevista para a semana que vem: “O Brasil não precisa dessa manchete”.

Deu-se uma saia justa. Carlos Sanchez, representante da indústria farmacêutica, retomou a palavra, dizendo que os aumentos para remédios relacionados com a Covid-19 poderiam ser adiados. Quanto aos demais, só haveria dois caminhos, um dólar de R$ 4 para o seu setor ou uma redução de 5% na margem das farmácias, que deveria ser repassada à sua indústria. A proposta de Zagottis ficou no ar.

Num outro episódio, Rubens Ometto, o maior produtor de álcool neutro do país, trouxe uma agenda filosófica: “A gente precisa tomar muito cuidado com as promessas que têm sido feitas para a população, porque às vezes você pode quebrar uma cadeia dos serviços e dos negócios que são feitos, como a promessa de itens grátis, como água, como luz, como esse negócio todo. Vai se criando uma ideia de que não há necessidade de pagar.”

Tudo bem, mas tinha-se acabado de tratar, sem sucesso, da conveniência de se adiar um aumento de preços de remédios.
No terceiro episódio, Edson Queiroz Neto pediu que aviões da FAB fossem à China para buscar suas encomendas relacionadas com a epidemia. Tomou um contravapor do ministro da Casa Civil, Braga Netto, lembrando-lhe que a Vale fretou um avião para buscar o material que doará.

A Vale, que não estava na reunião, fechou na China a compra de cinco milhões de testes rápidos. A primeira remessa, de um milhão, deve chegar na sexta-feira. Os quatro milhões restantes chegarão em meados de abril. Essa doação equivale à metade das unidades que o Ministério da Saúde estima necessitar. Tudo sem necessidade de pagar. [É muito generosidade, especialmente por parte de uma Empresa que foi vítima de uma fatalidade e que há mais de um ano vem suportando uma "industria" de  indenizações que favorecem a milhares de pessoa, que se apresentam como parentes de vítimas do desastre Brumadinho.]

A Fiesp mostrou um rosto cenográfico, e alguns grandes empresários mostraram-se pedestres e pedinchões. (Paulo Skaf, presidente da Fiesp, prometeu cinco mil leitos. Enquanto ele falava, o ministro Luiz Henrique Mandetta tamborilava com os dedos na mesa.) No dia seguinte a essa cena espetaculosa e irrelevante, uma franquia da Domino’s, sem fanfarra, mandou umas 30 pizzas aos profissionais da saúde de um hospital público do Centro do Rio, com o seguinte bilhete:

“Com um toque de amor, em agradecimento a todos vocês que estão na linha de frente, se sacrificando por nós”.

De vez em quando, surge a ideia de que o ato de pagar (e de receber) não é tudo na vida de um povo, de uma empresa ou até de uma pessoa.

Folha de S.Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista

Bolsonaro veta itens do pacote anticrime, mas mantém juiz de garantias - VEJA

Decisão contraria o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, que havia pedido o veto de 'toda a parte do juiz de garantias'

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, a lei do pacote anticrime, aprovado há cerca de duas semanas pelo Senado. Apesar dos vetos, o presidente manteve a criação do juiz de garantias, figura que não constava do texto original e que foi incluída pela Câmara dos Deputados.  A decisão contraria o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, um dos criadores do projeto. A sanção ao projeto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira 24. O ministro havia dito ao jornal O Estado de S.Paulo que iria propor a Bolsonaro o veto de “toda a parte do juiz de garantias”.

Com a medida, o magistrado que cuida do processo criminal não será responsável pela sentença do caso. O juiz de garantias passará a ser o “responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais”, segundo o texto da lei, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado.  O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano por Moro e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A lei sancionada por Bolsonaro altera o Código Penal e outras leis de segurança pública. O prazo para sancionar a proposta se encerrava no próximo dia 6.
Após a aprovação do texto pelo Congresso, órgãos como a Casa Civil, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestaram pedindo o veto de alguns dispositivos.

Vetos
Entre os trechos vetados por Bolsonaro está o dispositivo previsto no texto aprovado pelo Congresso que aumentava a pena do crime de homicídio quando o criminoso usa, na ação, arma de fogo de uso restrito ou proibido. A pena atual é de 6 a 20 anos. Pela proposta, passaria para 12 a 30 anos. Também foi vetada a coleta de DNA apenas nos casos de crime doloso praticado contra a vida, liberdade sexual e crime sexual contra vulnerável, dado que contraria o interesse público ter a coleta de material genético somente para alguns crimes.

O presidente ainda vetou o dispositivo que aumentaria as penas dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos na internet. O texto previa que a pena poderia ser aplicada até o triplo “se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores.” Bolsonaro ainda vetou a limitação da prova de captação ambiental somente para a defesa e vetou apenas um dos pontos do trecho do projeto que cria a figura do juiz de garantias. O texto aprovado pelo Congresso vedava a possibilidade da realização de audiência do preso com o juiz de garantias no prazo de 24 horas por videoconferência, alegando insegurança jurídica.

O veto foi justificado pelo fato de que há outros dispositivos do mesmo Código de Processo Penal que permitem a a adoção do sistema -“além de dificultar a celeridade dos atos processuais e do regular funcionamento da justiça, em ofensa à garantia da razoável duração do processo”. Os vetos incluem ainda a exclusão do ente público lesado para a celebração de acordo de não persecução nas ações de improbidade administrativa, por contrariar o interesse público e gerar insegurança jurídica.

VEJA - Com Reuters e Agência Brasil

Justiça nega liberdade para policial acusado de assassinar Marielle e Anderson

[OS FATOS: (os ex-policiais estão presos devido envolvimento com a posse e guarda de 117 fuzis - prisão preventiva - que nada tem a ver com o assassinato da vereadora e do seu motorista.) ]

O ex-policial Élcio Queiroz, um dos acusados pelo MP pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, teve o pedido de liberdade negado pela 4ª Vara Criminal do Rio. Élcio e o sargento reformado Ronnie Lessa, também denunciado pelo MP, estão em presídios de segurança máxima fora do Rio e participarão de uma audiência, no dia 6 de junho, pelo sistema de videoconferência.

Mais detalhes clique em - Justiça mantém prisão de responsável por arsenal de 117 fuzis   ou AQUI

           

 

 

TSE indefere a participação de Lula em debate

O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu o pedido de Lula para participar do debate presidencial na Rede TV!, nesta sexta-feira. A decisão foi tomada pelo ministro Sérgio Banhos. Em seu despacho, ele anotou que a Justiça Eleitoral não tem poderes para interferir na execução da pena de Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril.

O ministro anotou: ''Carece esta Justiça especializada de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário, no qual em curso o cumprimento, ainda que provisório, de sanção penal, dispondo sobre a eventual utilização intramuros de aparato tecnológico que possibilite, para além de todas as demais questões jurídicas certamente envolvidas, a participação do requerente (Lula), por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados, em debates a serem realizados nos mais diversos meios de comunicação social''.

Sérgio Banhos incluiu em sua negativa a videoconferência e os vídeos pré-gravados porque os advogados do PT haviam mencionado na petição a hipótese de Lula participar do debate à distância, desde a superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso.  Os advogados alegaram que a a execução antecipada da pena de Lula é uma ''situação excepcional e que tolhe a sua liberdade de ir e vir''.  Sustentaram que, por uma questão de isonomia em relação aos demais candidatos ao Planalto, ele ''não poderia ser prejudicado'' no exercício dos seus direitos. A argumentação não colou. A Vara de Execuções Penais de Curitiba já havia negado a Lula o pedido para gravar vídeos para o horário eleitoral e conceder entrevistas. [a prosperar entendimento tão incabível, tão sem noção, até mesmo estúpido, quanto o apresentado pela defesa de Lula, criminosos condenados e encarcerados tipo Marcola e Fernandinho Beira-Mar poderiam apresentar candidatura e a pretexto de obedecer a uma absurda isonomia participarem de debates, saindo das prisões para os estúdios de TV.
Afinal o que diferencia Lula do Fernandinho e do Marcola são os anos de prisão que os três tem a cumprir por enquanto, Marcola e Fernandinho tem mais anos de cadeia a puxar, mas, com as futuras condenações de Lula - que virão - o presidiário petista pode até ultrapassar os dois veteranos.]
 
Provável substituto de Lula como candidato do PT ao Planalto, Fernando Haddad esteve nesta quinta-feira com o hipotético cabeça da chapa. Após visitar Lula em sua cela especial, sem saber da decisão do TSE sobre o debate da Rede TV!, o vice provisório do PT declarou:  “…O Lula tem o direito, enquanto o TSE julga o seu registro, ele tem a prerrogativa de participar de tudo: de debate, de horário eleitoral, fazer as gravações como qualquer outro candidato. Nós vamos defender o seu direito." [assista aqui.]

Blog do Josias de Souza