Apesar de deixar o plantonista chateado, Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso - o que Cármen Lúcia teme?

Apesar do plantonista ficar chateado, Presidente do TRF-4 determina manutenção de prisão de Lula

Desembargador Thompson Flores afirma que pré-candidatura do petista não é fato novo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto. Flores alega que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto. "Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto" 

 
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O desembargador considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria, se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.


Flores afirmou que não há como negar que o desembargador plantonista não tinha poder para esse tipo de decisão e que, portanto, a decisão do relator deveria ser a definitiva.
"Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida", disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão.

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Presidente do TRF4 decide que Lula não será solto

Thompson Flores decidiu que poder sobre o caso é do relator, João Pedro Gebran, e não do plantonista, Rogério Favreto, que tinha ordenado soltura

Arbitrando a disputa entre dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o presidente da Corte, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores deu a palavra final: quem tem o poder para decidir sobre o caso é o relator, João Pedro Gebran, e, portanto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuará preso. Ele tomou a decisão após um pedido da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) para que desse a palavra de qual entre duas decisões – a de Gebran, para que ele continuasse preso; ou a do desembargador Rogério Favreto, pela soltura – deveria ser cumprida. O plantonista, como mostrou o Radar, foi filiado ao PT entre 1991 e 2010 e é crítico ao trabalho de Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. Lula está preso para cumprir sentença de doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na posse oculta e reforma pela empreiteira OAS de um apartamento tríplex, no Guarujá, litoral de São Paulo.

 

O que Cármen Lúcia teme

Que Michel Temer viaje, ela o substitua e Toffoli solte Lula

A dois meses de passar a presidência do Supremo Tribunal Federal para seu sucessor, o ministro José Dias Toffoli, o que mais receia a ministra Cármen Lúcia é ter de fazê-lo antes, mesmo que temporariamente, se o presidente Michel Temer viajar qualquer hora dessas para o exterior e ela for obrigada a substitui-lo como já fez mais de uma vez. [Temer já fez muita bobagem e NÃO PODE fazer mais uma: qual seja viajar para o exterior; além de não haver previsão, nem sentido, em Temer viajar para o exterior; se viajar ele irá apenas facilitar a libertação do encarcerado Lula.
Temer não viaja, Cármen Lúcia não precisa passar a presidência para Toffoli e Lula continuar preso.
Apesar de sempre haver o risco de que mesmo Toffoli assumindo ele não liberte Lula - o prazer de contrariar o ex-chefe está presente em Toffoli que já tomou algumas decisões que não facilitaram a vida do enjaulado Lula.] 
 
Mesmo como presidente interino do tribunal, Toffoli poderá se ver tentado a soltar Lula atendendo a algum recurso de sua defesa. Para Lula não haveria melhor ocasião – próxima da data de registro de candidaturas às eleições de outubro, e a tempo de se ocupar da montagem de uma coligação partidária mais ampla para apoiá-lo ou a quem ele indicar.

Veja

 

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Justiça mantém bloqueio de R$ 16 milhões de Lula [para ser completa e justa e garantir a segurança da sociedade, tem que encarcerá-lo, ainda que via prisão preventiva.]

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente. 

O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.  Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira.

O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.  Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necessária para reparação de danos à Petrobras em razão da condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Entre os recursos, além de imóveis e carros, constam R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.  No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal e que a suspensão deve ser anulada para garantir a subsistência do ex-presidente. “O próprio juiz [Moro], ao julgar embargos de declaração opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente”, escreveu o defensor. [o salafrário do Lula recebe pensão de ex-presidente; 
se milhões de brasileiros - que não são analfabetos como Lula é, nem  são criminosos condenados pela Justiça, Lula é um condenado - sobrevivem com menor de mil reais/mês, a subsistência do sentenciado Lula não corre risco.]

Agência Brasil