Apesar do plantonista ficar chateado, Presidente do TRF-4 determina manutenção de prisão de Lula
Desembargador Thompson Flores afirma que pré-candidatura do petista não é fato novo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto. Flores alega que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto. "Rigorosamente,
a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato
público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da
lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do
Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto"
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O desembargador considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria, se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.
Flores afirmou que não há como negar que o desembargador plantonista não tinha poder para esse tipo de decisão e que, portanto, a decisão do relator deveria ser a definitiva.
"Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida", disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão.
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Presidente do TRF4 decide que Lula não será solto
Thompson Flores decidiu que poder sobre o caso é do relator, João Pedro Gebran, e não do plantonista, Rogério Favreto, que tinha ordenado soltura
Arbitrando a disputa entre dois desembargadores do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4), o presidente da Corte, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores deu a palavra final: quem tem o poder para decidir sobre o caso é o relator, João Pedro Gebran, e, portanto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) continuará preso. Ele tomou a decisão após um pedido da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) para que desse a
palavra de qual entre duas decisões – a de Gebran, para que ele
continuasse preso; ou a do desembargador Rogério Favreto, pela soltura – deveria ser cumprida. O plantonista, como mostrou o Radar,
foi filiado ao PT entre 1991 e 2010 e é crítico ao trabalho de Moro,
responsável pela Lava Jato em primeira instância. Lula está preso para
cumprir sentença de doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro na posse oculta e reforma pela empreiteira OAS de
um apartamento tríplex, no Guarujá, litoral de São Paulo.
O que Cármen Lúcia teme
Que Michel Temer viaje, ela o substitua e Toffoli solte Lula
A dois meses de passar a presidência do Supremo Tribunal Federal para seu sucessor, o ministro José Dias Toffoli, o que mais receia a ministra Cármen Lúcia é ter de fazê-lo antes, mesmo que temporariamente, se o presidente Michel Temer viajar qualquer hora dessas para o exterior e ela for obrigada a substitui-lo como já fez mais de uma vez. [Temer já fez muita bobagem e NÃO PODE fazer mais uma: qual seja viajar para o exterior; além de não haver previsão, nem sentido, em Temer viajar para o exterior; se viajar ele irá apenas facilitar a libertação do encarcerado Lula.Temer não viaja, Cármen Lúcia não precisa passar a presidência para Toffoli e Lula continuar preso.
Apesar de sempre haver o risco de que mesmo Toffoli assumindo ele não liberte Lula - o prazer de contrariar o ex-chefe está presente em Toffoli que já tomou algumas decisões que não facilitaram a vida do enjaulado Lula.]
Mesmo como presidente interino do tribunal, Toffoli poderá se ver tentado a soltar Lula atendendo a algum recurso de sua defesa. Para Lula não haveria melhor ocasião – próxima da data de registro de candidaturas às eleições de outubro, e a tempo de se ocupar da montagem de uma coligação partidária mais ampla para apoiá-lo ou a quem ele indicar.
Veja
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