Os objetos estão armazenados em uma sala no Banco do Brasil, no centro de São Paulo, e foram apreendidos em março de 2016 na Operação Lava Jato
O
juiz federal Sérgio Moro autorizou a Presidência da República a
incorporar ao patrimônio da União 26 bens do cofre do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Os objetos estão armazenados em uma sala no Banco
do Brasil, no centro de São Paulo, e foram apreendidos em março de 2016
na Operação Lava Jato. Na ocasião, Lula se referiu aos objetos como
"tralhas".
Durante
seus mandatos, entre 2003 e 2010, o petista recebeu centenas de itens.
Após avaliação da Secretaria de Administração da Presidência, Moro
considerou que um acervo de 21 bens deve ser restituído em favor da
União. "Constatou este Juízo que havia alguns
bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes,
pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do
mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao
acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes
públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por
ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao
patrimônio público", anotou Moro.
Dos 176 itens
analisados pela Comissão Especial da Secretaria da Presidência da
República, 21 foram considerados bens que não deveriam ter sido levados
por Lula, como itens de seu acervo pessoal. Entre eles uma coroa, uma
espada, esculturas, moedas, entre outros itens.
Há
ainda outros 5 itens armazenados no cofre de Lula, no Banco do Brasil,
que tiveram problemas na averiguação, mas que também foram considerados
bens a serem devolvidos à Presidência. Entre eles uma caneta com brasão
do Vaticano recebida em 2008 e uma escultura de Juan Miró. "Autorizo
o levantamento pela Secretaria de Administração da Presidência da
República dos bens relacionados no item 61 do Relatório Final do
Processo 00140.000326/2016-16 e que se encontram atualmente apreendidos
por ordem deste Juízo junto a cofre no Banco do Brasil (agência do Banco
do Brasil, na Rua Líbero Badaró, 568, centro, São Paulo/SP), para fins
de incorporação administrativa ao patrimônio da União Federal", decidiu
Moro, nesta sexta-feira, 28.
Segundo Moro, os
bens a serem confiscados foram "recebidos em cerimônias oficiais de
trocas de presentes com Chefes de Estados ou Governos estrangeiros, que
têm algum valor mais expressivo, mas que não caracterizam presentes de
caráter personalíssimo".
No mesmo despacho, o
juiz determinou que permaneça na posse do ex-presidente outros objetos,
como "medalhas, canetas, insígnias, arte sacra, por terem caráter
personalíssimo".
Fonte: Correio Braziliense
