Um paradoxo da vida: foi bom que esse conservador tenha existido, e o mundo ficará melhor depois dele
Em 1953, o
juiz Felix Frankfurter, da Suprema Corte dos Estados Unidos, voltava do
funeral do presidente do tribunal, Fred Vinson, fulminado por um ataque
cardíaco, e disse a um jovem advogado: “Esta foi a primeira prova que
tive da existência de Deus”.
Estava na agenda da Corte a decisão sobre a discriminação racial nas escolas. O presidente Eisenhower nomeou Earl Warren para o lugar, e ele marcou a história do país. A segregação foi derrubada. O comentário de Frankfurter aplica-se à morte repentina do juiz Antonin Scalia. O líder de uma revolução no pensamento jurídico americano vagou a cadeira no último ano de um presidente democrata, permitindo-lhe reequilibrar uma Suprema Corte que, com sua ajuda, tornou-se mais conservadora.
Scalia morreu aos 79 anos. Fará falta porque não é todo dia que aparecem pessoas cultas, inteligentes, corajosas e bem-humoradas como ele. Basta lembrar sua condenação à lei que determina a divulgação de velhos documentos secretos: “É o Taj Mahal da Doutrina do Desprezo pelas Consequências, a Capela Sistina da desatenção pela análise de custos e benefícios”.
“Nino”, como era chamado pelos colegas, foi um católico fervoroso (nove filhos) e um conservador nos anos 60, quando quase todo mundo achava que era de esquerda. Afora ser rígido nos costumes, seu ponto era simples: a Constituição americana deve ser lida e cumprida, não deve ser interpretada pelo Judiciário. [interpretação a ser seguida pelos ministros do STF - com certeza muitas injustiças e mancadas deixarão de existir.
Tipo o artigo 226, parágrafo 3º tem uma redação e o STF impôs uma interpretação totalmente divergente.
O mais bizarro é que a Suprema Corte não teve a coragem de determinar que o artigo fosse reescrito.] Quando Scalia começou a dizer isso, parecia um troglodita. Passou o tempo, a Suprema Corte mudou de composição e hoje parece-se mais com ele do que com a de Earl Warren. Nem se pode dizer que ele estivesse na extrema-direita do tribunal, pois esse lugar é ocupado por Clarence Thomas, acumulando a primazia do extremismo com a da mediocridade.
Antonin Scalia ficou 29 anos na Suprema Corte. Seu temperamento levou-o a perder amigos na banda conservadora. A republicana Sandra O’Connor, por exemplo, tomou horror a ele. Surpreendentemente, fazia-os entre os liberais. Ruth Bader Ginsburg, a rainha da bancada, com quem ele ia à ópera e montou num elefante na Índia, explicou: “Eu gosto dele, mas às vezes gostaria de estrangulá-lo.” (Quando ela cochilou durante um discurso de Obama, ele lhe disse: “Foi a coisa mais inteligente que você fez.” A senhora tinha tomado um copo a mais.)
Ele pertenceu a uma cepa de homens públicos comum nos Estados Unidos, porém rara no Brasil: aqueles que estão sempre na mesma posição fundamental. Scalia não entendia como os brasileiros diziam que algo podia ser legal, mas não era legítimo. Parecia-lhe conversa de papagaio. Quando lhe explicaram que em Pindorama houvera uma coisa chamada Ato Institucional, cujas consequências não podiam ser submetidas à apreciação judicial, espantou-se e mudou de assunto.
Passou o tempo, e, em Curitiba, um procurador disse que não seria conveniente confrontar dois depoentes que diziam coisas conflitantes, pois isso seria mexer em “bosta seca”. Num caso em que defendia o direito de um acusado ser confrontado com a testemunha, Scalia ensinou:
“Dispensar o confronto porque o testemunho é obviamente confiável é o mesmo que dispensar um júri porque o réu é obviamente culpado”.
Fonte: O Globo - Elio Gaspari é jornalista
Estava na agenda da Corte a decisão sobre a discriminação racial nas escolas. O presidente Eisenhower nomeou Earl Warren para o lugar, e ele marcou a história do país. A segregação foi derrubada. O comentário de Frankfurter aplica-se à morte repentina do juiz Antonin Scalia. O líder de uma revolução no pensamento jurídico americano vagou a cadeira no último ano de um presidente democrata, permitindo-lhe reequilibrar uma Suprema Corte que, com sua ajuda, tornou-se mais conservadora.
Scalia morreu aos 79 anos. Fará falta porque não é todo dia que aparecem pessoas cultas, inteligentes, corajosas e bem-humoradas como ele. Basta lembrar sua condenação à lei que determina a divulgação de velhos documentos secretos: “É o Taj Mahal da Doutrina do Desprezo pelas Consequências, a Capela Sistina da desatenção pela análise de custos e benefícios”.
“Nino”, como era chamado pelos colegas, foi um católico fervoroso (nove filhos) e um conservador nos anos 60, quando quase todo mundo achava que era de esquerda. Afora ser rígido nos costumes, seu ponto era simples: a Constituição americana deve ser lida e cumprida, não deve ser interpretada pelo Judiciário. [interpretação a ser seguida pelos ministros do STF - com certeza muitas injustiças e mancadas deixarão de existir.
Tipo o artigo 226, parágrafo 3º tem uma redação e o STF impôs uma interpretação totalmente divergente.
O mais bizarro é que a Suprema Corte não teve a coragem de determinar que o artigo fosse reescrito.] Quando Scalia começou a dizer isso, parecia um troglodita. Passou o tempo, a Suprema Corte mudou de composição e hoje parece-se mais com ele do que com a de Earl Warren. Nem se pode dizer que ele estivesse na extrema-direita do tribunal, pois esse lugar é ocupado por Clarence Thomas, acumulando a primazia do extremismo com a da mediocridade.
Antonin Scalia ficou 29 anos na Suprema Corte. Seu temperamento levou-o a perder amigos na banda conservadora. A republicana Sandra O’Connor, por exemplo, tomou horror a ele. Surpreendentemente, fazia-os entre os liberais. Ruth Bader Ginsburg, a rainha da bancada, com quem ele ia à ópera e montou num elefante na Índia, explicou: “Eu gosto dele, mas às vezes gostaria de estrangulá-lo.” (Quando ela cochilou durante um discurso de Obama, ele lhe disse: “Foi a coisa mais inteligente que você fez.” A senhora tinha tomado um copo a mais.)
Ele pertenceu a uma cepa de homens públicos comum nos Estados Unidos, porém rara no Brasil: aqueles que estão sempre na mesma posição fundamental. Scalia não entendia como os brasileiros diziam que algo podia ser legal, mas não era legítimo. Parecia-lhe conversa de papagaio. Quando lhe explicaram que em Pindorama houvera uma coisa chamada Ato Institucional, cujas consequências não podiam ser submetidas à apreciação judicial, espantou-se e mudou de assunto.
Passou o tempo, e, em Curitiba, um procurador disse que não seria conveniente confrontar dois depoentes que diziam coisas conflitantes, pois isso seria mexer em “bosta seca”. Num caso em que defendia o direito de um acusado ser confrontado com a testemunha, Scalia ensinou:
“Dispensar o confronto porque o testemunho é obviamente confiável é o mesmo que dispensar um júri porque o réu é obviamente culpado”.
Fonte: O Globo - Elio Gaspari é jornalista
