Polêmicas aguardam as últimas semanas da presidência de Rosa Weber no STF - O Globo

Descriminalização da maconha, do aborto e marco temporal deverão ser julgados pela Corte até setembro [sugestão de um leigo conservador que respeita à FAMÍLIA, os PRINCÍPIOS CATÓLICOS, os VALORES RELIGIOSOS, a MORAL e os BONS COSTUMES: respeitosamente, entendo que para fazer JUSTIÇA segundo os principios cristãos - não cabe dizer que o Estado é laico, já que a VIDA ETERNA não é, basta apenas que os senhores ministros do STF,  se guiem por  recentes decisões da Suprema Corte dos EUA = que começa a rever decisões equivocadas por antecessores.] 

As últimas semanas da presidência da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) prometem colocar no centro do debate político e jurídico assuntos de grande repercussão nacional, não só da “pauta de costumes”, como também da agenda ambiental, que devem mais uma vez testar os ânimos da relação da Corte com o Poder Legislativo.

• Bolsonaro inelegível: Apatia nas redes bolsonaristas revela clima de favas contadas
• Ficha atualizada: TSE já tomou primeira medida após conclusão do julgamento

A ministra completa 75 anos em 2 de outubro, quando é obrigada a se aposentar e deixar a Suprema Corte. Até lá, como presidente do STF e responsável pela elaboração da pauta das sessões plenárias, ela pretende trazer para julgamento temas espinhosos para o Parlamento – e para a ala conservadora da Corte.

É o caso, por exemplo, da ação do PSOL que pediu a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação. O caso chegou ao STF em março de 2017 e até hoje não foi examinado pelo plenário da Corte.[o Plenário não é obrigado a aceitar que 'partidos políticos' o pautem - visto que tem autonomia para decidir o que examina e o que deixa para depois, tempo adequado para examinar assuntos menores.]

Ao assumir a presidência do STF, em setembro passado, Rosa fez questão de manter a relatoria do caso e levar o processo para o seu gabinete, ao invés de passá-lo para o ministro que deixava o comando do tribunal – o ministro Luiz Fux.

Conforme informou a coluna, o STF não tem maioria para descriminalizar o aborto, mas mesmo assim Rosa Weber pretende chamar o caso para julgamento e dar o seu voto antes de se aposentar.

Fazendo isso, o voto ficaria valendo e seria computado quando o julgamento fosse finalmente concluído, após a sua aposentadoria. Seria uma forma de marcar posição e “deixar o seu recado”, antes de se despedir do tribunal.

Nos bastidores do STF, apenas três ministros são considerados votos certos hoje para descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber. [NÃO MATAR é um dos DEZ MANDAMENTOS  estabelecidos por DEUS, o que é mais que suficiente para deixar claro que NENHUM SER HUMANO pode descriminalizar o que DEUS CONDENA, o que inclui autorizar o assassinato de seres humanos inocentes e indefesos.]

Isso porque os três já se manifestaram nesse sentido em um julgamento da Primeira Turma do STF, ocorrido em 2016.

A análise daquele caso, porém, se restringiu à situação de funcionários de uma clínica clandestina que haviam sido presos em Xerém, na Baixada Fluminense. Já a ação do PSOL aborda a questão de maneira ampla e irrestrita, para toda a população brasileira.[os casos são idênticos já que qualquer um que realize um aborto, na condição de paciente ou assassino, estará cometendo um crime e desobedecendo um mandamento = NADA JUSTIFICA O ABORTO. Para o aborto não cabe se invocar excludente de ilicitude = a vítima além de indefesa é inocente. ]

Atualmente, a lei garante o direito ao aborto para salvar a vida da grávida, ou quando a gestação é fruto de um estupro. Em 2012, uma decisão do STF garantiu a medida no caso de fetos anencéfalos.

O PSOL quer permitir a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação, independentemente da situação da mulher.

Em sabatina no Senado, o futuro ministro Cristiano Zanin ficou em cima do muro, mas não demonstrou entusiasmo em aderir a essa corrente: “O direito à vida é uma garantia fundamental. Existe um arcabouço normativo consolidado, tanto da tutela do direito à vida como também as hipóteses de exclusão de licitude, como por exemplo na interrupção voluntária da gravidez, como prevê o artigo 128 do Código Penal.”

Outro assunto de grande repercussão que a presidente do Supremo pretende colocar na pauta é a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, um julgamento iniciado em 2015 e que já contabiliza três votos para a descriminalização da maconha (de Fachin, Barroso e de Gilmar Mendes).[cabe lembrar que a descriminalização das drogas não influenciará de forma positiva na redução da criminalidade decorrente do tráfico = o usuário, este sim é a causa maior do tráfico = sem ele não haveria tráfico.]

Esse caso vai ser retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que “herdou” o pedido de vista de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 2017, em Paraty. Dentro da Corte, a avaliação é a de que o caminho para a descriminalização das drogas parece um pouco menos difícil que o do aborto.

Mesmo que algum ministro da ala conservadora da Corte peça vista e trave novamente a conclusão do julgamento, o que é considerado provável, é possível que Rosa Weber – que seria a última a se manifestar – antecipe a sua posição e dê o seu voto, novamente para ter o seu voto computado.

Antes de deixar o tribunal, Rosa Weber ainda deve colocar na pauta de julgamento a retomada de outro julgamento, também interrompido por pedido de vista: o que trata da definição de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A medida, defendida pela bancada ruralista, já foi aprovada em projeto pela Câmara dos Deputados, mas o tema ainda está pendente de análise no Senado – e aguarda julgamento no STF.[estando o tema pendente no Senado, portanto no Poder Legislativo, não cabe ao STF se manifestar sobre um assunto que implica em definição por LEI = sendo pacífico que legislar é competência do Legislativo.]

Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.

A discussão foi interrompida no início de junho por um pedido de vista de André Mendonça. O placar, por enquanto, está em 2 a 1 contra a tese do marco temporal, ou seja, contra a utilização da data de promulgação da Constituição para a definição da ocupação da terra por comunidades indígenas. [pergunta de um leigo: estando o assunto em discussão no Poder Legislativo, caso o Supremo se pronuncie contra o marco temporal, não impede que o Poder Legislativo continue discutindo e alguns dias depois aprove o aludido marco. 

O Poder Judiciário aceitará a nova lei ou a revogará?] 

Malu Gaspar, jornalista - Coluna em O Globo

 

 

A falácia da desigualdade salarial entre sexos - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Hoje se comemora o Dia Internacional da Mulher, uma data ligada historicamente ao movimento socialista. 

Uma coisa é homenagear as mulheres, algo que, cá entre nós, deveria ser exercício diário dada a importância delas para a humanidade; outra, bem diferente, é aproveitar a comoção para destilar feminismo tacanho. Infelizmente, é isso que costuma acontecer.

 

Você não vê, nesta data, muita gente enaltecendo uma mulher empoderada como Margaret Thatcher, não é mesmo? 

A ex-primeira ministra britânica rompeu barreiras, foi uma das grandes estadistas da história numa época cuja política era dominada pelos homens, entregou excelentes resultados e, não obstante, segue ignorada pelas feministas. É porque Thatcher era conservadora...

 

Outra coisa que não vemos nesta data é movimento feminista pedindo mais igualdade em profissões como mineração de carvão, bombeiros ou estivadores. 

São funções quase totalmente exercidas por homens, e nunca vemos feministas reclamarem dessa hegemonia, ao contrário do que fazem na política ou nos comandos de grandes corporações.

Mas lá está a ladainha de que homens ganham mais do que mulheres. O Estadão estampou: Diferença de remuneração entre homens e mulheres chega a 22%. Logo depois vem a campanha petista: "Lula deve apresentar hoje projeto de lei para garantir remuneração igual entre gêneros". Diz a "reportagem": A diferença de remuneração entre homens e mulheres, que vinha em tendência de queda até 2020, voltou a subir no País e atingiu 22% no fim de 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que uma brasileira recebe, em média, 78% do que ganha um homem.

Hoje, Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar um projeto de lei para garantir remuneração igual entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Na teoria, a diferença já é proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas faltam mecanismos que garantam que a lei seja cumprida. [o atual presidente do Brasil, também propõe, segundo o Estadão: Lula ... propõe cota para vítima de violência doméstica. ]

Mesma função, mesmo salário: parece razoável, não? Em primeiro lugar, temos que falar de produtividade, ou seja, o salário deve ser ligado ao que se produz, ao valor gerado. 

Em segundo lugar, o grande truque feminista, ou seja, da esquerda, é comparar alhos com bugalhos. Quando a manchete fala de diferença salarial, ela não está comparando a mesma função, e sim a média geral.

Mas nada disso importa para esquerdistas e oportunistas em geral. "Vai doer no bolso", avisa Simone Tebet a quem pagar salário menor a mulher na mesma função. Segundo ministra do Planejamento, além de projeto de lei que iguala remunerações, governo deve investir em fiscalização e campanhas informativas. Essa gente finge não compreender nada do funcionamento do mercado e da biologia!

Quando se compara a média geral, deixa-se de lado o básico: as escolhas diferentes entre os sexos. 

A maior razão para médias distintas está nas diferenças de escolhas na carreira. 

De acordo com a OCDE, se por um lado as mulheres estão significativamente hiper-representadas nos campos de educação e ciências sociais, jornalismo e informação, os homens são hiper-representados em campos como tecnologia da informação, engenharia e construção. Em resumo, homens escolhem profissões que pagam mais.

 

Outro fator importante é a gravidez, que deveria ser uma dádiva, mas para as feministas é um fardo que, por razões biológicas, recai sobre o sexo feminino. 

Thomas Sowell explica que, ao se afastar do mercado de trabalho para cuidar das crianças, as mulheres acabam por ter menos experiência que os homens, o que dificulta promoções. 

Nos EUA, mulheres sem filhos tendem a ganhar mais do que mães. 

Mas nem tudo é dinheiro na vida, não é mesmo?

Homens, na média, estão dispostos a assumir cargos que demandam mais tempo de trabalho, fins de semana, viagens longas, enquanto mulheres, na média, optam por funções mais flexíveis, pois via de regra priorizam, ainda bem!, a família. Feministas acham isso terrível, mas os filhos e a humanidade agradecem.

No mundo mais competitivo dos homens, há mais violência (quase 90% da população carcerária é masculina, dado sempre ignorado pelas feministas), e também mais disposição para assumir funções perigosas e desafiadoras, que normalmente pagam maiores salários.  

Enquanto o mundo das relações públicas é dominado por mulheres, o mundo da pesca e da pilotagem de aviões é predominantemente masculino.

Será que esse dado teria alguma ligação com salários maiores, na média, para os homens? A resposta é óbvia para qualquer um que não perdeu o juízo, que tem um pingo de inteligência e honestidade intelectual. Isso, aparentemente, exclui 99,9% das feministas…

By the way, Feliz Dia da Mulher! Em especial para aquelas empoderadas como Thatcher!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Cuidado com o que toleras - Percival Puggina

Disse alguém, não sei quem: “Cuidado com o que toleras. Podes estar ensinando os outros sobre como devem te tratar”.

É na esteira de sucessivas tolerâncias que a tirania avança no Brasil. Não preciso mencionar o longo caminho percorrido. Enquanto o ministro Alexandre de Moraes operava seus sigilosos, ameaçadores e inconclusos inquéritos, alegando agir em defesa da democracia e do estado de direito, a tirania estendia as mãos sobre os demais poderes do Estado e sobre a liberdade de opinião dos cidadãos.

As redes sociais haviam sido o principal instrumento através do qual a direita democrática, conservadora e liberal vencera o pleito de 2018. Era preciso minimizar essa influência. 

 Opiniões “perigosas” sobre liberdade e valores tinham que ser contidas. 

O cidadão comum, com essas ideias, cuja propagação se viabilizara com as plataformas, era o adversário a ser combatido. E foi o que se viu. Queda de perfis, desmonetizações, multas astronômicas, investigações criminais abertas para assim ficarem, etc. Os fatos e números da repressão foram pingados como “gotas de colírio” nos olhos até de quem não os queria ver.

“Fake news” foi a expressão vadia do vocabulário para justificar tudo, inclusive o silenciamento ou a negação da verdade.

Há meses não se consegue publicar uma nota sobre assunto de viés político sem que surjam insistentes advertências sobre o TSE como fonte de informações ou sobre o TSE e o resultado final da eleição. 

Para que raios a onipresença do Estado e de sua corte eleitoral em todos os conteúdos políticos das redes sociais? 

Que coisa mais ostensivamente cubana!

 

A situação que descrevo não é antidemocrática? 

Não é antidemocrático suprimir o acesso às redes sociais? 

Não é antidemocrático contratar empresa para soltar cães farejadores no espaço digital? 

Não é mais antidemocrático ainda cancelar redes sociais de congressistas, suprimindo-lhes os meios modernos para o pleno exercício da representação constitucionalmente a eles atribuída?

A cada avanço, um recuo. A cada abuso tolerado, mais um trecho da estrada dos abusos é pavimentado e aberto ao tráfego. Até que um dia a casa cai. É o que ensina a longa história dos povos.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Tanto pró e tanto contra - Carlos Alberto Sardenberg

Em termos técnicos, pode-se dizer que todos os institutos de pesquisa estão certos, cada um à sua maneira. Quer dizer, conforme os métodos e critérios que utilizam. Mas, se todos estão corretos ao mesmo tempo e mostram resultados diferentes, pode-se dizer também que todos estão errados.

Ou seja, não é por aí que se vai entender o que se passa no país. E o que se passa? Há um momento ou, se quiserem, uma onda de direita, conservadora, pró-capitalista, e que é muito maior que o bolsonarismo raiz, este sendo a extrema-direita.

No caso da eleição presidencial, os maiores institutos [ou empresas de pesquisa, com fins lucrativos e adaptando seus produtos ao gosto do cliente?] e a maior parte dos analistas enxergaram uma onda de voto útil pró-Lula, um forte sentimento para acabar com a coisa no primeiro turno. Houve esse voto útil, mas não na escala antecipada. O movimento não saiu das elites partidárias e intelectuais.

E houve uma espécie de contra voto útil, em Bolsonaro. Isso não foi captado. O presidente teve um resultado melhor do que o indicado nas pesquisas.Pode-se resumir assim: o voto à esquerda foi superestimado. Inversamente, o voto à direita foi subestimado.

Não foi a primeira vez. Há um padrão aí. Nas duas eleições que venceu, [passado, que não se repetirá.] Lula teve no primeiro turno menos votos do que indicavam as pesquisas. Idem para Dilma e para Haddad, este em 2018. [oportuno lembrar que NUNCA, desde a invenção da reeleição, um candidato no governo perdeu.]

E neste ano, esse padrão foi claramente registrado nos estados, nas eleições para governador e senador. Em quase todos os lugares, a direita foi subestimada.

Considerem São Paulo. Tarcísio de Freitas, a direita, parecia disputar a segunda vaga com Rodrigo Garcia (PSDB), Haddad liderando fácil. Nas urnas: Tarcísio com folgada liderança, Haddad decepcionado.

E ninguém acreditava que o astronauta se elegeria, muito menos com tanta facilidade.

Considerem o Rio Grande do Sul. O bolsonarista Ônix parecia disputar a segunda vaga. Pois chegou bem na frente. Eduardo Leite (PSDB), suposto favorito, passou raspando para o segundo turno e está bem atrás.

No Rio, Castro estava na frente, mas chegou com muito mais folga.

Idem para Romeu Zema (Novo) em Minas.

O que aconteceu?

Uma resposta: é o antipetismo. Outra, paralela: pesaram muito dois tipos de votos, o evangélico e o de costumes, de conservadores contra agenda progressista.

Não pode ser só isso.

No interior de estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, por exemplo, o voto evangélico não tem peso significativo. Podem ser conservadores, mas não radicais. Em São Paulo, Tarcísio teve mais de 9 milhões de votos. Seria tudo antipetista? Tudo fascista?

Tem que ser também a favor de alguma coisa. E basta olhar os temas fortes da campanha vencedora: obras, privatização, concessões, liberdade de empreender, garantias ao ambiente de negócios. Vale também, e muito especialmente, para Romeu Zema em Minas, aliás, desde já um importante quadro da direita. Ele teve mais votos que Bolsonaro.

Bolsonaro teve 51 milhões de votos. De novo, não é possível que sejam todos extremistas reacionários. Bolsonaro ganhou no Sul, Sudeste e Centro-oeste, regiões que têm uma característica em comum: são as mais desenvolvidas e pelo modelo capitalista. É o setor privado que comanda. E esse pessoal se incomoda com o intervencionismo estatal do PT.

Já Lula ganhou no Nordeste e no Norte, onde as populações e a economia são mais dependentes de ações dos governos.

Tudo considerado, esse movimento da direita é muito maior que o Bolsonaro extremista. Inversamente, e como já se viu em outras eleições, Lula é maior que o petismo.[então o petismo é ínfimo, insignificante = conseguir ser menor que o descondenado petista é tarefa para seres unicelulares.

Já Bolsonaro está dando visibilidade e confiança aos conservadores, patriotas, que respeitam a Família, a Vida = DIREITA... EXTREMA-DIREITA = BOLSONARO.]

Não é por acaso que políticos em torno de Bolsonaro procuram “moderar” o presidente e afastar os bolsonaristas raiz, aquela turma de 2018. Lula se move para o centro. Os votos dos pais do Real e de Simone Tebet, por exemplo, vão nessa direção.[QUAL O REAL VALOR DOS VOTOS DESSAS PESSOAS? nos parece que valem tanto quando os do Boulos, da Bolsoraya, do Doria, do Joaquim Barbosa, etc.]  Além disso, esses votos se baseiam na convicção de que Bolsonaro é ameaça à democracia – pelo que já fez e pelo que pode tentar, dado o peso conservador no novo Congresso.[agora o Congresso,  pró Bolsonaro, se tornou uma ameaça à democracia??? convenhamos que ser contra um Congresso eleito  em eleições livres, democráticas, plena soberania dos votos, é opção não muito democrática.]

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

 Coluna publicada em O Globo

Movimento da direita é maior que Bolsonaro

Ser conservadora e popular: os “crimes” da nova primeira-ministra da Itália - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - VOZES

                                                    Foto: EFE

A nova primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, definiu a si própria com a seguinte descrição: “Sou mulher, mãe, italiana e cristã”. 

O que poderia haver de tão perigoso assim numa frase como essa? 

Mas aí é que está: sua definição foi carimbada pela imprensa europeia, mundial e brasileira, automaticamente, como uma prova de que ela é “extremista”, “fascista”, “totalitária” e, pior do que tudo, uma “ameaça à democracia”.  

Giorgia é condenada, também, por ser a política mais popular da Itália de hoje – isso é considerado como crime de “populismo”, nome com o qual se deprecia atualmente a atuação de todo adversário conservador que tem a maioria do seu lado.

 

Giorgia Meloni é a última prova da doença, até agora aparentemente sem cura, que infecciona cada vez mais a vida política dos países que foram um dia as grandes democracias do mundo: a ideia de que se o governante eleito não for de esquerda ele é uma “ameaça à democracia”. Essa ameaça é tanto maior, para as classes intelectuais, os devotos do “politicamente correto” e as castas burocráticas que mandam na Europa sem nunca ter tido um único voto na vida, 

quanto maiores forem as votações de quem não concorda com eles todos. Nada é mais insuportável do que isso: o apoio que um político conservador recebe do eleitorado. A população, nesses casos, é tida como “recalcada”, “autoritária” e incapaz de fazer as escolhas que a elite quer que sejam feitas.

Giorgia é condenada, também, por ser a política mais popular da Itália de hoje – isso é considerado como crime de “populismo”, nome com o qual se deprecia atualmente a atuação de todo adversário conservador que tem a maioria do seu lado

Giorgia Meloni é acusada, como se fosse uma delinquente política, por ter posições diferentes do pensamento único de esquerda – e, pior ainda, por ter o apoio da maioria do eleitor italiano nessas suas posições. Ela é contra o aborto, por exemplo, e essas últimas eleições provaram que milhões de cidadãos pensam exatamente igual; qual é o crime, aí? Nenhum, é claro, mas as mentes civilizadas da Europa e do mundo ficaram horrorizadas. Ela é contra o aborto? Então só pode ser uma fascista empenhada em levar a Itália 100 anos para trás, de volta ao fascismo de Mussolini. Ela é contra a imigração descontrolada; diz que não se pode resolver a pobreza na África trazendo os africanos para a Europa, e sim permitindo que a África se desenvolva economicamente. Horror, de novo – sobretudo quando ela mostra que todos esses países igualitários, inclusivos e progressistas da União Europeia exploram de forma destrutiva os recursos naturais da África, se beneficiam do trabalho infantil e se comportam como potências coloniais; a França, por exemplo, continua a emitir as moedas de 14 países.

Veja Também:

• As instruções ambientais de uma Europa energeticamente falida
• A mentira mais grosseira de Lula nesta eleição
• O ódio recalcado da elite de esquerda pelo povo que vai às ruas contra Lula

A nova chefe do governo italiano é denunciada como extremista por ser favorável ao primeiro-ministro Viktor Orbán, da Hungria, cujo pecado mortal é ser anticomunista, ganhar todas as eleições que disputa e nunca violar nenhuma lei de seu país. 

Outra prova do direitismo populista de Giorgia Meloni é o seu esforço para minimizar com subsídios do erário os aumentos monstruosos nas contas de energia elétrica, que subiram até 500% em um ano; acham que isso vai contra a “orientação da comunidade” e não beneficia os imigrantes pobres da África. Ela é contra as sanções à Rússia, que não trouxeram benefício absolutamente nenhum para a Itália; só prejuízo. Eis aí, para as mentes progressistas, mais uma ameaça à democracia.[nós também somos contra as estúpidas sanções; 

até agora, quem está se ferrando são os países europeus - a Suíça já recomenda o banho coletivo, de chuveiro é claro, e logo será seguida por outros países.]

Giorgia Meloni, acima de tudo, comete o desafio imperdoável de pensar com a própria cabeça, propor medidas que os seus eleitores aprovam e não levar a sério, como mandam as leis religiosas da mídia mundial, a política miúda das merkels, macrons e outras nulidades absolutas, com pose de estadista, que levaram a Europa à situação em que ela está no momento – recessão, inflação recorde, mendicância energética e medo do frio no próximo inverno. Giorgia, em suma, não é uma “globalista”. Por isso, e por todo o resto, não tem perdão – e não terá nunca.

Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima

 

J. R. Guzzo, colunista -  Gazeta do Povo - VOZES

Saudades de Antonin Scalia

Um paradoxo da vida: foi bom que esse conservador tenha existido, e o mundo ficará melhor depois dele

Em 1953, o juiz Felix Frankfurter, da Suprema Corte dos Estados Unidos, voltava do funeral do presidente do tribunal, Fred Vinson, fulminado por um ataque cardíaco, e disse a um jovem advogado: “Esta foi a primeira prova que tive da existência de Deus”.

Estava na agenda da Corte a decisão sobre a discriminação racial nas escolas. O presidente Eisenhower nomeou Earl Warren para o lugar, e ele marcou a história do país. A segregação foi derrubada.  O comentário de Frankfurter aplica-se à morte repentina do juiz Antonin Scalia. O líder de uma revolução no pensamento jurídico americano vagou a cadeira no último ano de um presidente democrata, permitindo-lhe reequilibrar uma Suprema Corte que, com sua ajuda, tornou-se mais conservadora.

Scalia morreu aos 79 anos. Fará falta porque não é todo dia que aparecem pessoas cultas, inteligentes, corajosas e bem-humoradas como ele. Basta lembrar sua condenação à lei que determina a divulgação de velhos documentos secretos: “É o Taj Mahal da Doutrina do Desprezo pelas Consequências, a Capela Sistina da desatenção pela análise de custos e benefícios”.

“Nino”, como era chamado pelos colegas, foi um católico fervoroso (nove filhos) e um conservador nos anos 60, quando quase todo mundo achava que era de esquerda. Afora ser rígido nos costumes, seu ponto era simples: a Constituição americana deve ser lida e cumprida, não deve ser interpretada pelo Judiciário. [interpretação a ser seguida pelos ministros do STF - com certeza muitas injustiças e mancadas deixarão de existir.
Tipo o artigo 226, parágrafo 3º tem uma redação e o STF impôs uma interpretação totalmente divergente.
O mais bizarro é que a Suprema Corte não teve a coragem de determinar que o artigo fosse reescrito.] Quando Scalia começou a dizer isso, parecia um troglodita. Passou o tempo, a Suprema Corte mudou de composição e hoje parece-se mais com ele do que com a de Earl Warren. Nem se pode dizer que ele estivesse na extrema-direita do tribunal, pois esse lugar é ocupado por Clarence Thomas, acumulando a primazia do extremismo com a da mediocridade.

Antonin Scalia ficou 29 anos na Suprema Corte. Seu temperamento levou-o a perder amigos na banda conservadora. A republicana Sandra O’Connor, por exemplo, tomou horror a ele. Surpreendentemente, fazia-os entre os liberais. Ruth Bader Ginsburg, a rainha da bancada, com quem ele ia à ópera e montou num elefante na Índia, explicou: “Eu gosto dele, mas às vezes gostaria de estrangulá-lo.” (Quando ela cochilou durante um discurso de Obama, ele lhe disse: “Foi a coisa mais inteligente que você fez.” A senhora tinha tomado um copo a mais.)

Ele pertenceu a uma cepa de homens públicos comum nos Estados Unidos, porém rara no Brasil: aqueles que estão sempre na mesma posição fundamental.  Scalia não entendia como os brasileiros diziam que algo podia ser legal, mas não era legítimo.   Parecia-lhe conversa de papagaio. Quando lhe explicaram que em Pindorama houvera uma coisa chamada Ato Institucional, cujas consequências não podiam ser submetidas à apreciação judicial, espantou-se e mudou de assunto.

Passou o tempo, e, em Curitiba, um procurador disse que não seria conveniente confrontar dois depoentes que diziam coisas conflitantes, pois isso seria mexer em “bosta seca”. Num caso em que defendia o direito de um acusado ser confrontado com a testemunha, Scalia ensinou:
“Dispensar o confronto porque o testemunho é obviamente confiável é o mesmo que dispensar um júri porque o réu é obviamente culpado”.

Fonte: O Globo - Elio Gaspari é jornalista