“O remédio amargo” para a crise do País
Encurralado política e economicamente, o governo da
presidente Dilma Rousseff apelou para o velho
expediente de aumentar impostos para tentar sanear o caixa,
esvaziado pela farra administrativa dos últimos anos. O governo
apresentou nesta terça-feira, 14, um pacote de medidas dentro do chamado ajuste
fiscal que, na sua maior parte, repassa para o contribuinte a conta pelo longo
período de descalabro nos gastos públicos.
A proposta de recriação da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) prevê injetar cerca de R$ 32 bilhões nas contas do governo e
cobrir o rombo da Previdência Social, cada vez mais deficitária, e
responderá por cerca da metade do valor do pacote apresentado nesta terça.
O problema com o plano é que
a CPMF – derrubada pelo Senado em 2007 – é rejeitada pela imensa maioria dos parlamentares, que não
desejam arcar com o desgaste político de aprovar a criação de mais um imposto.
A medida é tão desgastante que nem a presidente Dilma quis anunciá-la,
delegando aos ministros da área econômica a tarefa de apresentar publicamente o
chamado “remédio amargo” para a crise
do País.
Mesmo que tivesse defensores ardorosos, a CPMF ainda tem contra si o rito processual
necessário para sua aprovação. Por ser uma
proposta de emenda à Constituição, precisa
de alta quantidade de votos para ser aceita: são exigidos três quintos de
votos favoráveis de todos os senadores e deputados, em dois turnos de votação
em cada uma das Casas. Nunca é demais lembrar que a
base de apoio do governo dentro do Congresso hoje, simplesmente, desapareceu e
ninguém no Palácio do Planalto tem a menor ideia sobre quantos votos poderá ter
nessa batalha política.
Assim,
o governo apresentou como saída central
para a barafunda administrativa em que se meteu a aprovação de um imposto impopular e altamente
rechaçado por quem precisaria apoiá-lo. E, sem o dinheiro da CPMF, o governo coloca em risco sua própria
continuidade. Não existe um plano B. O governo precisa
desesperadamente fazer caixa para tapar seus rombos. Simples assim. Só que, se
a proposta for derrotada nesse movimento –
algo imensamente provável nas atuais condições políticas –, a sinalização
que o governo passará é a de fracasso na tentativa de obter uma saída para a
crise.
Fonte: Estadão
