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segunda-feira, 13 de junho de 2016
Em um mês, Temer conseguiu aprovar pautas que estavam paradas
O governo de Michel Temer completou um mês conseguindo tramitar duas pautas importantes no Congresso. A meta fiscal foi revisada e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) foi aprovada pela Câmara e enviada ao Senado. Houve também aumento de gastos, mas parte deles foi contratada pelo governo afastado.
A presidente Dilma havia proposto revisão da meta de déficit primário para R$ 96 bi no ano, mas a mudança não foi votada antes do afastamento. O novo governo recalculou e chegou a um valor ainda pior, um rombo de R$ 170,5 bi. Na revisão proposta por Dilma, receitas estavam superestimadas e as despesas eram subestimadas. Era esperada, por exemplo, alta de 9% na arrecadação, mesmo com a forte recessão na economia. Por essa proposta, as contas não fechariam. A nova meta é mais próxima da realidade das contas, mais razoável. A DRU foi encaminhada ao Senado. A desvinculação ampliou de 20% para 30% o percentual das receitas que o governo pode manejar livremente.
Em relação aos gastos, Temer foi contraditório. Pouco antes de ser afastada, a presidente Dilma enviou ao Congresso vários projetos de aumento para o funcionalismo. Ela poderia ter feito isso antes, mas apresentou as propostas quando o afastamento era iminente, na tentativa de criar constrangimentos ao governo interino. Temer apoiou não apenas os aumentos propostos antes como também quis estender o reajuste a mais categorias. Em outro ponto, após anunciar o corte de vagas na administração pública, criou mais cargos. Embora tenha dito que eles não serão preenchidos, a proposta é um risco. O funcionalismo já foi muito inchado nos últimos anos, em especial com os comissionados.
Ainda falta outra parte do programa, a reforma da Previdência e a criação de um teto de gastos. A primeira discussão é um encontro marcado que o país tem. A mudança no sistema previdenciário vai demandar muita discussão. A limitação dos gastos foi anunciada, mas ainda não virou realidade. Na política, o governo cometeu erros; algumas indicações para os ministérios foram muito boas, outras foram difíceis de entender e acabaram resultando em afastamentos.
Na economia, Temer teve mais acertos que erros. Em um mês, conseguiu avançar em pautas que estavam paradas no governo Dilma. O clima hoje é um pouco melhor. Ainda há um pé atrás com os próximos atos do governo, mas a confiança das empresas melhorou.
Fonte: Blog Miriam Leitão – O Globo
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