O Globo
Os auditores da Receita reagiram. A transferência do delegado José
Alex Nóbrega de Oliveira não vem acompanhada de alterações amplas na
Receita Federal. A tentativa de Bolsonaro mostra que ele está preocupado
com o que se passa no porto. Itaguaí fica em uma área perigosa,
dominada por milícias. O superintendente da Receita no Rio, Mário Dehon,
se recusou a afastar Oliveira e está com cargo também ameaçado. Os auditores fazem bem ao reagir. Não existe pequena intervenção. Ou
há autonomia funcional ou não há. A tentativa de intervenção de
Bolsonaro mexe com a Receita inteira. [salvo improvável engano os únicos servidores públicos que não podem ser removidos, por gozarem da Prerrogativa de Inamovibilidade, são juízes e membros do Ministério Público.
Convenhamos que o presidente da República se preocupar em remover funcionário do segundo ou terceiro escalão da Receita Federal é, com o devido respeito, apequenar o cargo máximo da República.]
O presidente tem sugerido mudar a Receita Federal, transformá-la numa agência ou autarquia independente. Mas o próprio Bolsonaro já defendeu que as agências têm que perder poder. Ao transformar a Receita em agência, ele poderá intervir como quer durante a reestruturação. É exatamente o que o presidente já está fazendo no Coaf. O Conselho vai para o Banco Central. O ministro Paulo Guedes não demitiu o chefe do Coaf, Roberto Leonel. Mas ao transferir para o BC, automaticamente terão que sair o Leonel e todos os outros. Fica apenas um, que já é funcionário do BC. Nessa alteração, perde-se a memória do órgão e o trabalho que estava sendo feito.
As apurações começarão do zero. Por mais que o presidente do BC queira fazer um órgão de inteligência financeira, nesse momento a transferência interrompe o que incomodou o presidente, a investigação sobre as movimentações financeiras estranhas no gabinete do então deputado Flavio Bolsonaro. O governo tem feito intervenções na área do Meio Ambiente. Afastou, por exemplo, o presidente do Inpe após a divulgação de dados sobre o desmatamento. Aceitou-se a interferência. Agora, Bolsonaro ataca órgãos da economia. O risco é enorme. Se a transformação da Receita em agência parar a máquina da Receita, a arrecadação vai cair. O mais grave, no entanto, é a tentativa de intervenção institucional, que para a máquina e constrange os funcionários. [comentando de forma bem ampla: o principio que deve nortear as ações de qualquer ser humano, em qualquer área é que NINGUÉM É INSUBSTITUÍVEL - os cemitérios estão cheios de pessoas que se julgavam ou eram julgadas insubstituíveis.
O mesmo critério vale para as instituições - elas ficam e os seres humanos vão, mas, elas também podem ser substituídas.]
A “Veja” noticia que o novo procurador-geral da República foi escolhido. Antonio Carlos Simão Soares, diz a matéria, será anunciado nos próximos dias. Ao contrário do que se imagina, o governo pode controlar a cabeça do Ministério Público, mas não o seu corpo. Antigos procuradores-gerais como Cláudio Fonteles contam que, naquela organização, o chefe do MPF não tem autoridade sobre um procurador de primeira instância. Essa sequência de intervenções do governo é muito estranha. E tem que ser contida.
Blog da Míriam Leitão - O Globo - Transcrito em 18 agosto 2019
Convenhamos que o presidente da República se preocupar em remover funcionário do segundo ou terceiro escalão da Receita Federal é, com o devido respeito, apequenar o cargo máximo da República.]
O presidente tem sugerido mudar a Receita Federal, transformá-la numa agência ou autarquia independente. Mas o próprio Bolsonaro já defendeu que as agências têm que perder poder. Ao transformar a Receita em agência, ele poderá intervir como quer durante a reestruturação. É exatamente o que o presidente já está fazendo no Coaf. O Conselho vai para o Banco Central. O ministro Paulo Guedes não demitiu o chefe do Coaf, Roberto Leonel. Mas ao transferir para o BC, automaticamente terão que sair o Leonel e todos os outros. Fica apenas um, que já é funcionário do BC. Nessa alteração, perde-se a memória do órgão e o trabalho que estava sendo feito.
As apurações começarão do zero. Por mais que o presidente do BC queira fazer um órgão de inteligência financeira, nesse momento a transferência interrompe o que incomodou o presidente, a investigação sobre as movimentações financeiras estranhas no gabinete do então deputado Flavio Bolsonaro. O governo tem feito intervenções na área do Meio Ambiente. Afastou, por exemplo, o presidente do Inpe após a divulgação de dados sobre o desmatamento. Aceitou-se a interferência. Agora, Bolsonaro ataca órgãos da economia. O risco é enorme. Se a transformação da Receita em agência parar a máquina da Receita, a arrecadação vai cair. O mais grave, no entanto, é a tentativa de intervenção institucional, que para a máquina e constrange os funcionários. [comentando de forma bem ampla: o principio que deve nortear as ações de qualquer ser humano, em qualquer área é que NINGUÉM É INSUBSTITUÍVEL - os cemitérios estão cheios de pessoas que se julgavam ou eram julgadas insubstituíveis.
O mesmo critério vale para as instituições - elas ficam e os seres humanos vão, mas, elas também podem ser substituídas.]
A “Veja” noticia que o novo procurador-geral da República foi escolhido. Antonio Carlos Simão Soares, diz a matéria, será anunciado nos próximos dias. Ao contrário do que se imagina, o governo pode controlar a cabeça do Ministério Público, mas não o seu corpo. Antigos procuradores-gerais como Cláudio Fonteles contam que, naquela organização, o chefe do MPF não tem autoridade sobre um procurador de primeira instância. Essa sequência de intervenções do governo é muito estranha. E tem que ser contida.
Blog da Míriam Leitão - O Globo - Transcrito em 18 agosto 2019
