Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador bagagens. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador bagagens. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Mesmo com problemas, a Receita contra as Drogas

A Receita Federal do Brasil ainda contabilizava os resultados históricos alcançados em 2018 em suas ações de combate ao contrabando, ao descaminho e à pirataria, que ultrapassaram R$ 3 bilhões em mercadorias e quase 30 toneladas em drogas, quando no Porto de Paranaguá/PR foi realizada a primeira grande apreensão de drogas de 2019. Analistas-Tributários da Receita Federal participaram da apreensão de 1.1 tonelada de cocaína no Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá. A droga estava escondida em meio à carga de pallets de madeira e seria transportada para o porto de Rotterdam, na Holanda.

As apreensões de contrabando e descaminho fazem parte da rotina dos Analistas-Tributários e de outros servidores da Receita Federal, que atuam em portos, aeroportos e postos de fronteira. A Aduana brasileira enfrenta o crime organizado, o tráfico internacional de drogas e de armas, a entrada ilegal de produtos falsificados e cigarros contrabandeados, o tráfico de animais, e, muitas vezes, o mais nefasto dos inimigos, o desprestígio. O controle aduaneiro realizado pelos servidores da Receita Federal tem relação direta com o combate de crimes, como o contrabando, o descaminho e o tráfico de drogas e, portanto, está diretamente associado às políticas de segurança pública.

Com um efetivo de 2.326 servidores, a Receita Federal atua nos postos de fronteiras e nos principais portos e aeroportos brasileiros. Esse pequeno contingente, quando comparado ao de outras aduanas, é responsável pelo controle de uma balança comercial de mais de U$ 365 bilhões e de uma fronteira com mais de 24 mil quilômetros (16,6 mil quilômetros terrestre e 7,5 mil quilômetros marítima). Mesmo com um quantitativo de servidores muito abaixo do ideal, a Receita Federal alcançou resultados significativos e apreendeu, somente nos últimos cinco anos, R$ 14 bilhões em mercadorias ilegais e mais de 100 toneladas de drogas. A Organização Mundial das Aduanas (OMA) reconhece que as Aduanas de todo o mundo têm uma atuação fundamental no enfrentamento ao crime organizado internacional, bem como o terrorismo. A OMA destaca o papel desses órgãos na segurança das fronteiras por meio da gestão de movimento de bens, dinheiro, pessoas e meios de transporte. A logística do crime organizado em determinadas situações é a mesma utilizada pelo comércio internacional, pois sempre se busca entrar ou sair do país com drogas, armas ou materiais ilegais de forma dissimulada, escondendo esses produtos em contêineres, veículos, bagagens e até no corpo de viajantes.

É nesse sentido que, ao longo dos últimos dez anos, os Analistas-Tributários da Receita Federal defendem a implementação de uma política nacional que fortaleça a Aduana brasileira, que está diretamente associada ao controle das fronteiras do país. Que essa política nacional não seja uma ação de governo, mas sim de Estado, que passa obrigatoriamente pela ampliação do efetivo da Receita Federal nos portos, aeroportos, postos de fronteira terrestre, e pelo fortalecimento da presença fiscal ininterrupta nas zonas primárias, além do reforço das equipes de vigilância e repressão, das equipes náutica, aérea e de cães de faro (K9).

(...)

Qual o motivo de se discutir a criação de uma guarda nacional para realizar ações que já são realizadas pela Receita Federal do Brasil? Ações que são, legalmente, atribuições do órgão. Qual o motivo de não se buscar fortalecer a Receita Federal do Brasil? Alguém desconhece que o projeto de equipes náuticas da Aduana brasileira está morrendo? Que as equipes K9 (cães de faro) estão desaparecendo? Que as ações de vigilância e repressão estão diminuindo ano a ano por falta de servidores e equipamentos? 
 
(...)
 
O governo não pode virar as costas para a Receita Federal do Brasil, que é responsável pela proteção da economia do país, ao combater o tráfico internacional de armas e drogas; o contrabando; o descaminho; à evasão de divisas; à corrupção; à lavagem de dinheiro e as ações de terrorismo.
Geraldo Seixas é presidente do Sindireceita.

Alerta Total - Jorge Serrão