Tensão na fronteira

O dia em que um incidente banal por pouco não provocou um conflito militar entre o Brasil e a Venezuela

Por Marcela Mattos, de Pacaraima (RR)

EM ALERTA - Militares brasileiros fiscalizam a chegada de veículos e pessoas no posto de fronteira de Pacaraima (Cristiano Mariz/VEJA)

Era início da tarde de 24 de fevereiro, um domingo, quando a cúpula do Ministério da Defesa interrompeu o descanso para uma reunião emergencial. Militares de alta patente foram convocados pelo ministro Fernando Azevedo e Silva para discutir o fracasso da operação de envio de alimentos, remédios e material de higiene à Venezuela, país devastado pelo regime do ditador Nicolás Maduro. Naquele dia, quase 20 toneladas da ajuda humanitária doada pelos Estados Unidos, que seria entregue através da fronteira brasileira, não puderam entrar no território vizinho. Com medo de que o carregamento desestabilizasse ainda mais a sua gestão, exatamente o que pretendiam os governos brasileiro e americano, Maduro determinou o fechamento da fronteira. Houve confrontos entre venezuelanos favoráveis e contrários ao ditador, com direito a lançamento de coquetéis molotov e bombas de gás que respingaram em solo brasileiro. Na cidade de Santa Elena, a 15 quilômetros do Brasil, três pessoas morreram e dezenas ficaram feridas.

O nível de tensão já estava alto quando dois carros de combate do Exército venezuelano foram posicionados próximo a Pacaraima, cidade fronteiriça da Venezuela, localizada a 200 quilômetros de Boa Vista, a capital de Roraima. Seria o prenúncio de um ataque ao Brasil? Expoente da ala mais radical do governo, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, considerou o ato uma agressão e uma ameaça à soberania nacional e pressionou para que o governo brasileiro respondesse à altura. O chanceler queria uma resposta militar. O ministro da Defesa, então, convocou a reunião emergencial, que durou cinco horas e da qual participaram, entre outros, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros. Foram analisadas diversas possibilidades de resposta ao governo venezuelano — da negociação diplomática, como queria a ala ligada às Forças Armadas, ao confronto, como defendia o chanceler. Os militares, que se tornaram a reserva de moderação do governo Bolsonaro, concluíram que a ideia de Araújo era uma sandice e a descartaram. Por dois motivos.

Primeiro: os militares brasileiros que atuam na fronteira negociaram com os militares venezuelanos, que cederam e fizeram recuar os carros de combate. Honraram, assim, a tradição diplomática nacional de não atuar como interventores, mas mediadores de conflitos. Segundo: os militares brasileiros concluíram que o Brasil não teria condição — nem financeira nem logística — de iniciar uma batalha. Mobilizar a estrutura de combate poderia implicar gastos de até 400 bilhões de reais, conforme cálculos preliminares de técnicos do Ministério da Defesa. Além disso, seria impossível organizar as tropas e direcionar o aparato necessário (munições, combustíveis, automóveis e suprimentos de manutenção) em tempo hábil. O Exército precisaria de pelo menos seis meses para se fazer presente na Região Norte em condições de guerrear com a Venezuela. Na reunião, também se descartou a possibilidade de um ataque aéreo, diante da informação de que as forças do país vizinho possuem mísseis russos que poderiam abater facilmente as aeronaves. Até surgiram dúvidas se tais mísseis estariam em boas condições ou se haveria militares capacitados para manejá-los, mas os brasileiros preferiram não pagar para ver. Também pesou o entendimento de que a própria população brasileira não apoiaria o conflito.

“Quanto custa à mãe receber um filho dentro de um saco preto? A população brasileira está interessada nisso?”, questionou um dos participantes da reunião. Após o encontro, o Ministério da Defesa emitiu nota em que ressaltou a negociação direta entre militares brasileiros e venezuelanos para a solução do problema. “A fronteira do Brasil continua aberta para acolher os refugiados”, dizia o texto. A posição de Ernesto Araújo, que também seduzia o deputado Eduardo Bolsonaro, o filho Zero Três do presidente da República, havia sido descartada. A VEJA, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que a linha de conduta do Brasil já está traçada: é seguir a Constituição, que determina a não intervenção em outros países (veja a entrevista). Por enquanto, a guerra é outra.

Por dia, uma média de 500 venezuelanos entram no Brasil pelo município de Pacaraima. São pessoas interessadas em comprar alimentos, gasolina e material de higiene, mas há também fugitivos da ditadura de Maduro. VEJA acompanhou dois dias da operação militar na fronteira e em Boa Vista. As cidades mais parecem redutos venezuelanos. Nas rádios, nas ruas e em cartazes é fácil encontrar o espanhol como idioma corrente. A área externa da rodoviária de Boa Vista foi transformada em um grande acampamento improvisado para receber quem não consegue vaga nos abrigos específicos, que estão lotados. No galpão também improvisado ao lado do embarque e desembarque dos ônibus, dormem cerca de         1 000 venezuelanos em barracas emprestadas pelo Exército. Eles recebem três refeições diárias e têm direito a banheiro e chuveiro, um luxo para quem, em momentos de maior desespero, chegou a se alimentar de lixo . “Meus filhos estavam passando fome. Viver nesta situação hoje é melhor do que a que vivíamos lá”, conta a venezuelana Aracelis Arteaga, de 30 anos.

O acolhimento aos venezuelanos já encorajou 101 militares a abandonar o regime de Maduro e vir para o Brasil. A maioria dos desertores é de baixa patente. VEJA apurou, porém, que pela primeira vez um militar mais graduado decidiu buscar refúgio no país. Comandante do Esquadrão de Cavalaria Motorizada, o quartel venezuelano mais próximo do Brasil, o major José Gregorio Basante fugiu para Pacaraima na noite de 11 de maio. Às autoridades brasileiras, ele informou estar sendo acusado injustamente de crimes como tortura e roubo de combustível por discordar das práticas impostas pelo regime venezuelano. Segundo a sua versão, exigiam que ele cobrasse propina de garimpeiros e pagasse 100 gramas de ouro todos os meses para se manter no posto, o que teria se negado a fazer. O major entrou no Brasil após o governo venezuelano mandar prendê-lo. Sua mulher também escapou com a filha de 1 mês no colo. Basante tinha certeza de que, se ficasse na Venezuela, seria morto.

A chegada de militares é vista como um trunfo pela inteligência do Exército brasileiro. Ninguém melhor do que os desertores para detalhar as estratégias de Maduro e as reais condições das forças venezuelanas. Os brasileiros souberam, por exemplo, que na véspera da tentativa de entrega da ajuda humanitária foram deslocadas dez viaturas blindadas para o quartel de Santa Elena. A ordem era acioná-las caso a entrada dos mantimentos se confirmasse. A inteligência brasileira também foi alertada da possibilidade de Maduro estar infiltrando seus agentes em campos de refugiados. Um dado colhido serviu para tranquilizar os militares: as forças venezuelanas estariam mais sucateadas do que as brasileiras. O salário de um oficial intermediário das Forças Armadas venezuelanas equivale a cerca de 80 reais.

Publicado em VEJA de 5 de junho de 2019, edição nº 2637

Edição da semana 2637 01/01/1970

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Depoimento de Lula abre caminho para condenação no caso do sítio de Atibaia

[Lula deixou a nítida impressão de estar indefeso, o que motivou o procurador que o interrogava a lembrar ao presidiário que sempre pode chamar a Defensoria Pública - aliás, uma defesa incompetente, consegue ser pior que não ter defesa.]

Inquirido durante quase três horas no processo sobre o sítio de Atibaia, Lula intercalou ataques desconexos e respostas inconsistentes (assista à íntegra aqui). A agressividade foi domada pela contrarreação da juíza Gabriela Hardt, a substituta de Sergio Moro. A inconsistência serviu de matéria-prima para o cerco promovido pela força-tarefa da Lava Jato, representada na audiência pelo procurador da República Athayde Ribeiro Costa. Com seu depoimento, Lula como que abriu o caminho que o levará a uma nova condenação.

Ex-presidente mais popular da história desde Getúlio Vargas, protagonista nato, líder desde a primeira mamada, Lula deixou a sala de audiências da 13ª Vara de Curitiba como um pobre-diabo indefeso. Incapaz de enxergar o que se passava sob os fios de sua barba, alegara ter tomado conhecimento das obras no sítio por meio do noticiário. O representante do Ministério Público quis saber por que não cogitou procurar os executores da obra —Odebrecht, OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai— para realizar o pagamento.
“A chácara não é minha”, escorregou Lula. “As obras não foram feitas pra mim. Portanto, eu não tinha que pagar, porque achei que o dono do sítio tinha pago”, desconversou noutro trecho.

O procurador lembrou que Fernando Bittar, o suposto proprietário, dissera em depoimento na semana passada que não levara a mão ao bolso por imaginar que Lula e sua mulher Marisa Letícia, como beneficiários, pagariam pelos confortos, orçados em R$ 1,02 milhão. Instado a se explicar, Lula complicou-se: “Ele fala e você quer que eu explique?”  Considerando-se que nenhuma empreiteira reformaria graciosamente um sítio pertencente a um desconhecido chamado Bittar, o procurador insistiu em oferecer a Lula uma chance de defesa. Mas o interrogado desperdiçou: “Se ele falou que não pagou, achando que a Marisa tinha pago, eu não tenho mais como perguntar (a ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu em fevereiro do ano passado).”

Espremendo-se o que Lula alegou durante o depoimento, chega-se a um enredo que, por inacreditável, seria refugado até como roteiro de telenovela. Nele, a família Lula da Silva se apropria de um sítio alheio. Duas das maiores empreiteiras do país reformam a propriedade. Dizem ter bancado o upgrade com verbas sujas, em retribuição a facilidades obtidas nos governos petistas. O escândalo ganha o noticiário. Vira assunto nas esquinas e nos botecos. Mas Lula, beneficiário dos mimos, jura que nunca tratou do tema.

Viva, Marisa Letícia foi pendurada nas manchetes como responsável pelos primeiros pedidos de reforma do sítio. Entretanto, Lula assegura que não conversou sobre a encrenca nem na alcova. Tampouco perguntou para Bumlai, o pecuarista-companheiro, quem pagou pelas obras. Jamais tratou do assunto com Bittar, o hipotético proprietário do sítio. “Não sou daquele tipo de cidadão que entra na casa dos outros e vai abrindo a geladeira. O cara tem a propriedade, o cara me empresta a propriedade. Eu vou ficar perguntando: ‘O que foi que você fez?.”

Lula declarou que também não lhe passou pela cabeça tocar o telefone para o amigo Emílio Odebrecht. “Por que eu tinha que falar com o Emílio?” Espantou-se não com a generosidade de Léo ‘OAS’ Pinheiro, mas com sua incúria. “O que eu acho grave, que você deveria perguntar, é porque o Léo não cobrou! Porque o Léo não cobrou? O cara que tem que receber é o cara que vai todo santo dia cobrar. O cara que tem que pagar, se puder nem passa perto.”
O procurador que inquiria Lula não passou recibo. Pacientemente, refrigerou a memória do líder máximo do PT. Disse que o sócio da OAS não lhe apresentara a fatura referente ao sítio porque já se considerava pago e satisfeito com as contrapartidas que amealhara em negócios firmados com a Petrobras.

Lula cobrou várias vezes durante o interrogatório a exibição de provas que atestassem que ele seria o proprietário do sítio. Foi informado de que, neste processo, a questão da propriedade do imóvel não é crucial. O que está em causa é a corrupção e a lavagem de dinheiro estampadas nas obras feitas em seu benefício com dinheiro saqueado do Estado.

(...)

Na última metade da sessão, Lula voltaria à carga: “Eu vim aqui pensando que vocês iam me desmoralizar, pegar uma escritura, mostrar que eu paguei, que eu recebi (a escritura do sítio). Vocês não fizeram nada disso”. Puxa daqui, estica dali, o representante da Lava Jato ofereceu corda para que o réu enforcasse seus advogados. “Se o senhor não sabe qual é o objeto da ação, é um problema da defesa técnica do senhor. Se o senhor se sentir indefeso, pode chamar a Defensoria Pública.”

(...)

Lula tentou desconversar. Seu advogado, Cristiano Zanin, interveio. Houve um princípio de barraco. O réu cavou um intervalo providencial. Pediu para ir ao banheiro. Ao retornar, Lula ouviu o procurador repetir a mesma pergunta. A flacidez da resposta potencializou a impressão de que o presidiário petista estava mesmo indefeso.

Para desassossego de Lula, seu drama penal vai virando parte da paisagem. A multidão que o prestigiou nos dois primeiros depoimentos de Curitiba ficou em casa. A vigília nos arredores da Superintendência da PF, onde está preso, minguou. Dessa vez, poucos apoiadores faziam barulho nas ruas de Curitiba. Nas proximidades do fórum, não houve bloqueio de ruas nem fechamento de lojas. O aparato de segurança sofreu lipoaspiração.

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[Comentário: o último parágrafo do POST indicado apresenta uma comparação não feliz: Dilma x Bolsonaro.]

 

Defensores públicos querem ter banheiro separado de demais servidores e estagiários

Banheiro VIP
Seis defensores públicos do Estado do Rio enviaram ofício ao defensor público- geral, André Luís Machado de Castro, pedindo a ele que volte atrás na decisão de permitir a todos os servidores o uso dos banheiros no edifício Menezes Côrtes que eram exclusivos dos “doutores”.

 O banheiro quando ainda era restrito a defensoras | Foto do Leitor

Eles argumentam que “a isonomia que têm os defensores públicos não é com servidores e estagiários e, sim, com a Magistratura e o MP, que possuem, em seus gabinetes, banheiros exclusivos”.

O defensor público-geral informou que não voltará atrás.

Fonte: Coluna do Ancelmo  

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