Sítio de Atibaia ganha força na Lava-Jato - Editorial - O Globo

Novo flanco de investigações é prova de que combate à corrupção tem de ser política de Estado

Lula volta a acusar procuradores de “pirotecnias” para atingi-lo e a seus filhos, devido à Operação Mapa da Mina, nome sugestivo, lançada pela Lava-Jato terça-feira. Ela avança em um flanco do caso do Sítio de Atibaia que parece promissor do ponto de vista das investigações. O ex-presidente já está condenado em segunda instância neste processo, acusado de receber benefícios de empreiteiras em obras na propriedade usada por ele e família.

Embora não esteja provado que Lula é o dono do sítio, entendeu a juíza Gabriela Hardt que existe vínculo entre favores de empreiteiras (OAS e Odebrecht) prestados na propriedade e grandes contratos que as empresas  tinham com a Petrobras, capturada por um esquema de corrupção do PT. Tudo está provado, penas começaram a ser cumpridas, e bilhões saqueados  já foram restituídos à estatal. Há tempos está superada a questão sobre se houve ou não corrupção no lulopetismo.
A Lava-Jato, em seus mais de cinco anos de existência, puxa agora um fio que pode levar à origem do dinheiro com o qual Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna — Fernando, sócio de Fabio Luis, “Lulinha”, filho de Lula — compraram o sítio que ficou em usufruto do ex-presidente e família.

Estão mapeadas transferências generosas de dinheiro da Telemar/Oi, sem razão plausível, para empresas do grupo de amigos, incluindo Lulinha. O final do percurso do dinheiro suspeito saído da “Supertele” — outro delírio petista e que terminou em corrupção e falência — seria o sítio. Esta nova operação da Lava-Jato, neste momento, reforça a necessidade de  o combate à corrupção ser perene, constituir uma ação institucional de Estado. É uma questão desimportante se a Lava-Jato deve ser ou não prorrogada indefinidamente. O que tem de delimitar seu tempo de duração é a finalização ou não dos inquéritos com os quais trabalha.

Mais esta ramificação nas investigações sobre o sítio de Atibaia, que pode elucidar a origem do dinheiro usado em sua compra para usufruto de Lula, indica que ainda há o que apurar. E que tem de ser perene o enfrentamento dos esquemas que desviam dinheiro público. O desmonte do grupo do ex-governador Sérgio Cabral no Rio e as evidências de desvios em contratos assinados em São Paulo para a compra de trens por governos tucanos demonstram a extensão pluripartidária e geográfica da corrupção.

O avanço das investigações sobre o sítio precisa servir para reforçar o trabalho em andamento no Congresso para restabelecer a prisão em segunda instância, seja via Código de Processo Penal (CPP) ou por mudanças em dispositivos da Constituição que não sejam cláusulas pétreas. A feliz decisão do STF de preservar o compartilhamento de informações de inteligência financeira entre organismos de fiscalização também ajuda na construção de uma estrutura de combate ao roubo do dinheiro público que seja do Estado e não de governos.

 Editorial - O Globo

Marcos Valério cita Lula como um dos mandantes da morte de Celso Daniel - VEJA

Em depoimento inédito, o operador conta que o ex-presidente deu aval para pagar a chantagista que iria apontá-lo como envolvido no assassinato do prefeito

Por Hugo Marques

ELE VOLTOU – No depoimento, que também foi gravado em vídeo, Valério reproduz o diálogo que teve com Ronan Maria Pinto, em que ele teria dito que apontaria Lula como o “cabeça da morte de Celso Daniel” (./.)

No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis. Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula — tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário. Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério. Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas. 

Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.

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Até hoje, a morte do prefeito é vista como um crime comum, sem motivação política, conforme conclusão da Polícia Civil. Apesar disso, o promotor Roberto Wider Filho, por considerar graves as informações colhidas, encaminhou o depoimento de Valério ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, que o anexou a uma investigação sigilosa que está em curso. [não esqueçam de somar ao cadáver insepulto de Celso Daniel, e à conta dos mandantes, o cadáver ex-prefeito petista Toninho do PT, também prefeito e outro arquivo queimado.]

CRIME POLÍTICO – Celso Daniel foi morto como queima de arquivo, em 2002 (Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo)

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 A história começa, segundo ele, em 2003, quando Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, convocou-o para uma reunião no Palácio do Planalto. No encontro, o anfitrião afirmou que o empresário Ronan Maria Pinto, que participava de um esquema de cobrança de propina na prefeitura de Santo André, ameaçava envolver a cúpula do Planalto no caso da morte de Celso Daniel. “Marcos, nós estamos com um problema. O Ronan está nos chantageando, a mim, ao presidente Lula e ao ministro José Dirceu, e preciso que você resolva”, teria dito Carvalho. “Ele precisa de um recurso, e eu quero que você procure o Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT)”, acrescentou. Valério conta que, antes de deixar o Palácio, tentou levantar mais informações sobre a história com o então ministro José Dirceu. “Zé, seguinte: o Gilberto está me pedindo para eu procurar o Silvio Pereira para resolver um problema do Ronan Maria Pinto. Disse que é uma chantagem”, narra Valério no depoimento. A resposta do então chefe da Casa Civil teria sido curta e grossa: “Vá e resolva”.


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MEDO – Carvalho: aviso a Valério sobre a “bomba” que estava prestes a explodir (Pedro Ladeira/Folhapress)

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Por causa disso, Valério sempre pairou como um fantasma sobre o PT e seus dirigentes. No auge das investigações sobre o mensalão, ele próprio tentou chantagear o partido dizendo que se não recebesse uma bolada implicaria o então presidente da República no caso. Anos mais tarde, uma reportagem de VEJA revelou que a chantagem surtiu efeito, e o dinheiro foi depositado numa conta dele no exterior por um empreiteiro amigo. Durante a CPI dos Correios, Valério de fato poupou Lula. Ele só testemunhou contra o ex-presidente quando já estava condenado pelo Supremo. No depoimento ao MP, Valério disse que não aceitou pagar ao chantagista Ronan Maria Pinto do próprio bolso, como queriam os petistas, mas admitiu ter participado do desenho da transação realizada para levantar os recursos. De onde eles vieram? Do petrolão, o sucessor do mensalão.

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As investigações da Operação Lava-Jato já confirmaram metade da história narrada por Marcos Valério. Para quitar a extorsão, o Banco Schahin “emprestou” o dinheiro para o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, que pagou ao chantagista. O banco já admitiu à Justiça a triangulação com o PT. Ronan Maria Pinto já foi condenado pelo juiz Sergio Moro por crime de corrupção e está 
preso. 

Valério revelou mais um dado intrigante. Segundo ele, dos 12 milhões de reais “emprestados” pelo banco, 6 milhões foram para Ronan e a outra parte foi entregue ao petista Jacó Bittar, amigo de Lula e ex-conselheiro da Petrobras. Jacó também é pai de Fernando Bittar, que consta como um dos donos do famoso sítio de Atibaia, que Lula frequentava quando deixou a Presidência. As empreiteiras envolvidas no petrolão realizaram obras no sítio à pedido do ex-presidente, o que lhe rendeu uma condenação de doze anos e onze meses de prisão. No interrogatório, o promotor encarregado do caso perguntou a Marcos Valério se havia alguma relação entre o dinheiro transferido a Bittar e a compra do sítio. Valério respondeu simplesmente que “tudo se relaciona”. O promotor também perguntou sobre as relações financeiras do empresário com o governo e com o ex-presidente Lula:
“— O caixa que o senhor administrava era dinheiro de corrupção?”
“— Caixa dois e dinheiros paralelos de corrupção, propina e tudo.”
“— Do Governo Federal?”
“— Sim, do Governo Federal.”
“— Na Presidência de Lula?”
“— Na Presidência do presidente Lula.”
“— Pagamentos para quem?”
“— Para deputados, para ministros, despesas pessoais do presidente, todo tipo de despesa do Partido dos Trabalhadores”.

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Condenado a mais de cinquenta anos de cadeia, Valério começou a cumprir pena em regime fechado em 2013. Em setembro passado, progrediu para o regime semiaberto, o que lhe dá o direito de sair da cadeia durante o dia para trabalhar. O cumprimento de suas penas nunca ocorreu sem sobressaltos. Ele já foi torturado num presídio e teve os dentes quebrados. Em 2008, quando esteve preso em decorrência de um processo aberto para investigar compra de prestígio, Valério foi surrado por colegas de cela que, segundo ele, estariam a serviço de petistas. Essa crença se sustenta numa conversa que o empresário teve, anos antes, com Paulo Okamotto, amigo e braço-direito de Lula. “Marcos, uma turma do partido acha que nós devíamos fazer com você o que foi feito com o prefeito Celso Daniel. Mas eu não, eu acho que nós devemos manter esse diálogo com você. Então, tenha juízo”, teria lhe dito Okamotto. “Eu não sou o Celso Daniel não. Eu fiz vários DVDs, Paulo, e, se me acontecer qualquer coisa, esses DVDs vão para a imprensa”, rebateu o empresário, segundo seu próprio relato.

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Até hoje, o assassinato de Celso Daniel é alvo de múltiplas teorias. A polícia concluiu que o crime foi comum.

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A morte de Celso Daniel, portanto, poderia ter sido realmente uma queima de arquivo. Irmãos do prefeito assassinado concordam com essa tese e sempre defenderam a ideia de que a possível participação de petistas no crime deveria ser apurada. O novo depoimento, embora não traga uma prova concreta, colocou mais fogo numa velha história.

MATÉRIA COMPLETA em VEJA de 30 de outubro de 2019, edição nº 2658

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia

A juíza federal Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

LEIA A ÍNTEGRA DA CONDENAÇÃO 
A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.

Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago ‘nem um real’ nas obras. O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente. Em depoimento, Fernando Bittar negou que tenha pago a obra. “Eu não sei dizer se eles (Lula e Marisa) pagaram. Mas na minha cabeça…”

Apontado por delatores como o homem de confiança do ex-presidente que tocou a obra do sítio, o ex-segurança de Lula Rogério Aurélio Pimentel afirmou ter sido o ‘capataz’ das reformas no imóvel e confirmou os pagamentos da Odebrecht.
Em alegações finais, a defesa do ex-assessor da Presidência da República afirmou que se ele ‘não sabia sequer as quantias que continham nos envelopes, tampouco possa se esperar que soubesse de eventual origem ilícita dos valores’.

Ação. O sítio Santa Bárbara é pivô da terceira ação penal da Lava Jato, no Paraná, contra o ex-presidente – além de sua segunda condenação. O petista ainda é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava o ex-presidente em São Bernardo do Campo. O processo também já teve a entrega de alegações finais e aguarda sentença.

Prisão. O ex-presidente já cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão no caso triplex, em ‘sala especial’, na sede da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde 7 abril de 2018, por ordem do então juiz federal Sérgio Moro.  Lula foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo suposta propina de R$ 2,2 milhões da OAS referente às reformas do imóvel.

IstoÉ


 

Depoimento de Lula abre caminho para condenação no caso do sítio de Atibaia

[Lula deixou a nítida impressão de estar indefeso, o que motivou o procurador que o interrogava a lembrar ao presidiário que sempre pode chamar a Defensoria Pública - aliás, uma defesa incompetente, consegue ser pior que não ter defesa.]

Inquirido durante quase três horas no processo sobre o sítio de Atibaia, Lula intercalou ataques desconexos e respostas inconsistentes (assista à íntegra aqui). A agressividade foi domada pela contrarreação da juíza Gabriela Hardt, a substituta de Sergio Moro. A inconsistência serviu de matéria-prima para o cerco promovido pela força-tarefa da Lava Jato, representada na audiência pelo procurador da República Athayde Ribeiro Costa. Com seu depoimento, Lula como que abriu o caminho que o levará a uma nova condenação.

Ex-presidente mais popular da história desde Getúlio Vargas, protagonista nato, líder desde a primeira mamada, Lula deixou a sala de audiências da 13ª Vara de Curitiba como um pobre-diabo indefeso. Incapaz de enxergar o que se passava sob os fios de sua barba, alegara ter tomado conhecimento das obras no sítio por meio do noticiário. O representante do Ministério Público quis saber por que não cogitou procurar os executores da obra —Odebrecht, OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai— para realizar o pagamento.
“A chácara não é minha”, escorregou Lula. “As obras não foram feitas pra mim. Portanto, eu não tinha que pagar, porque achei que o dono do sítio tinha pago”, desconversou noutro trecho.

O procurador lembrou que Fernando Bittar, o suposto proprietário, dissera em depoimento na semana passada que não levara a mão ao bolso por imaginar que Lula e sua mulher Marisa Letícia, como beneficiários, pagariam pelos confortos, orçados em R$ 1,02 milhão. Instado a se explicar, Lula complicou-se: “Ele fala e você quer que eu explique?”  Considerando-se que nenhuma empreiteira reformaria graciosamente um sítio pertencente a um desconhecido chamado Bittar, o procurador insistiu em oferecer a Lula uma chance de defesa. Mas o interrogado desperdiçou: “Se ele falou que não pagou, achando que a Marisa tinha pago, eu não tenho mais como perguntar (a ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu em fevereiro do ano passado).”

Espremendo-se o que Lula alegou durante o depoimento, chega-se a um enredo que, por inacreditável, seria refugado até como roteiro de telenovela. Nele, a família Lula da Silva se apropria de um sítio alheio. Duas das maiores empreiteiras do país reformam a propriedade. Dizem ter bancado o upgrade com verbas sujas, em retribuição a facilidades obtidas nos governos petistas. O escândalo ganha o noticiário. Vira assunto nas esquinas e nos botecos. Mas Lula, beneficiário dos mimos, jura que nunca tratou do tema.

Viva, Marisa Letícia foi pendurada nas manchetes como responsável pelos primeiros pedidos de reforma do sítio. Entretanto, Lula assegura que não conversou sobre a encrenca nem na alcova. Tampouco perguntou para Bumlai, o pecuarista-companheiro, quem pagou pelas obras. Jamais tratou do assunto com Bittar, o hipotético proprietário do sítio. “Não sou daquele tipo de cidadão que entra na casa dos outros e vai abrindo a geladeira. O cara tem a propriedade, o cara me empresta a propriedade. Eu vou ficar perguntando: ‘O que foi que você fez?.”

Lula declarou que também não lhe passou pela cabeça tocar o telefone para o amigo Emílio Odebrecht. “Por que eu tinha que falar com o Emílio?” Espantou-se não com a generosidade de Léo ‘OAS’ Pinheiro, mas com sua incúria. “O que eu acho grave, que você deveria perguntar, é porque o Léo não cobrou! Porque o Léo não cobrou? O cara que tem que receber é o cara que vai todo santo dia cobrar. O cara que tem que pagar, se puder nem passa perto.”
O procurador que inquiria Lula não passou recibo. Pacientemente, refrigerou a memória do líder máximo do PT. Disse que o sócio da OAS não lhe apresentara a fatura referente ao sítio porque já se considerava pago e satisfeito com as contrapartidas que amealhara em negócios firmados com a Petrobras.

Lula cobrou várias vezes durante o interrogatório a exibição de provas que atestassem que ele seria o proprietário do sítio. Foi informado de que, neste processo, a questão da propriedade do imóvel não é crucial. O que está em causa é a corrupção e a lavagem de dinheiro estampadas nas obras feitas em seu benefício com dinheiro saqueado do Estado.

(...)

Na última metade da sessão, Lula voltaria à carga: “Eu vim aqui pensando que vocês iam me desmoralizar, pegar uma escritura, mostrar que eu paguei, que eu recebi (a escritura do sítio). Vocês não fizeram nada disso”. Puxa daqui, estica dali, o representante da Lava Jato ofereceu corda para que o réu enforcasse seus advogados. “Se o senhor não sabe qual é o objeto da ação, é um problema da defesa técnica do senhor. Se o senhor se sentir indefeso, pode chamar a Defensoria Pública.”

(...)

Lula tentou desconversar. Seu advogado, Cristiano Zanin, interveio. Houve um princípio de barraco. O réu cavou um intervalo providencial. Pediu para ir ao banheiro. Ao retornar, Lula ouviu o procurador repetir a mesma pergunta. A flacidez da resposta potencializou a impressão de que o presidiário petista estava mesmo indefeso.

Para desassossego de Lula, seu drama penal vai virando parte da paisagem. A multidão que o prestigiou nos dois primeiros depoimentos de Curitiba ficou em casa. A vigília nos arredores da Superintendência da PF, onde está preso, minguou. Dessa vez, poucos apoiadores faziam barulho nas ruas de Curitiba. Nas proximidades do fórum, não houve bloqueio de ruas nem fechamento de lojas. O aparato de segurança sofreu lipoaspiração.

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[Comentário: o último parágrafo do POST indicado apresenta uma comparação não feliz: Dilma x Bolsonaro.]

 

O tesoureiro do chefão e o coroinha de missa negra

Okamotto e Gilberto Carvalho juram que Lula demorou 111 fins de semana para concluir que Atibaia fica longe de São Bernardo

Aflita com a aproximação da sentença de Sérgio Moro sobre o caso do sítio em Atibaia, a tropa de bacharéis do Instituto Lula transformou Paulo Okamotto e Gilberto Carvalho em protagonistas do ato mais recente do interminável espetáculo do perjúrio. Depois de reiterar que o ex-presidente presidiário nunca foi dono do sítio que é dele, a dupla contou que, como Marisa Letícia se apaixonara pela propriedade rural à primeira vista, o maridão examinou por algum tempo a ideia de comprar o imóvel. Desistiu depois de constatar que “Atibaia é muito longe”.

 Okamotto e Gilberto Carvalho afundaram no pântano de Atibaia

 

Okamotto disse que esteve no sítio “uma ou duas vezes”, a convite de Marisa Letícia, e até encontrou por lá o dono oficial, Fernando Bittar. Graças ao tesoureiro particular do chefão, descobriu-se que existe um anfitrião que deixa por conta de dois convidados a complementação da lista de convidados. Gilberto Carvalho, também a convite de Marisa Letícia, participou de uma festa junina na casa de campo. O coroinha de missa negra sentiu-se tão à vontade que ficou para dormir.

Quem quiser engolir a conversa fiada terá de acreditar que Lula é, simultaneamente, o mais indeciso e o mais impetuoso negociante do planeta. Só um vacilante juramentado precisou de 111 fins de semana para descobrir que Atibaia não é tão perto de São Bernardo. E só um precipitado patológico pediria a empreiteiros amigos que o presenteassem com obras, reformas e melhorias milionárias antes mesmo de decidir se deveria ou não comprar o sítio.

Coluna do Augusto Nunes - Veja

 

 

O mais generoso amigo do Amigo da Odebrecht

Nas paredes decoradas com imagens da família presidencial, não sobrou espaço sequer para um foto 3x4 do proprietário oficial do sítio

Contratado para reforçar a tropa de doutores encarregada da defesa de Lula, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence terá de defender o cliente também das ideias de jerico que frequentam com alarmante constância a cabeça do advogado Cristiano Zanin. Até agora, o genro de Roberto Teixeira é o mais visível e mais falante dos bacharéis incumbidos de livrar da cadeia o ex-presidente. [que triste ocaso o de Pertence: além de fracassar como defensor de bandidos ainda é orientado pelo bisonho estagiário Cristiano Zanin.]
 
No caso do triplex no Guarujá, o palavrório de estagiário e a argumentação bisonha transformaram o principal advogado de defesa de Lula num involuntário auxiliar da acusação. O desempenho de Zanin no julgamento em segunda instância induziu o Tribunal Regional Federal a concluir que a pena fixada por Sergio Moro fora branda demais. E os 9 anos e meio de gaiola subiram para 12 anos e um mês.

Para deixar claro que nunca pertenceu a seu cliente o triplex no Guarujá que Lula ganhou de presente da Construtora OAS, Zanin lembrou inúmeras vezes que não foram encontrados sinais visíveis de que a família do chefão algum dia morou lá. O doutor sabe que o dono do apartamento só não morou no prédio na praia porque a Lava Jato chegou primeiro. O que Zanin talvez não saiba é que acabou depositando no colo do Ministério Público mais uma poderosa arma de ataque. Depois de deixar a Presidência, Lula passou 111 fins de semana no sítio valorizado por obras milionárias presenteadas pela Odebrecht. Em todas as visitas à sua casa de campo, o Tiradentes de cabaré apareceu acompanhado por parentes e agentes de segurança.

Em contrapartida, o dono oficial da propriedade, Fernando Bittar, não deu as caras por lá nem depois que o verdadeiro dono sumiu. Nas paredes decoradas com imagens da família Lula, não sobrou espaço sequer para um foto 3×4 de Bittar. O ex-presidente, sua mulher e os filhos mantinham na casa escova de dente, remédios de consumo rotineiro, objetos pessoais e bugigangas que têm o valor de uma escritura. Bittar se dispensou de equipar a casa ao menos com uma toalha de banho.

Se o proprietário oficial é o proprietário real, o Departamento de Propinas da Odebrech precisa corrigir uma grave injustiça. Como informaram os diretores da empreiteira, Lula foi rebatizado de Amigo. Quem merece tal codinome é o generosíssimo Bittar. Não existe no mundo um amigo tão amigo quanto o sitiante que nem faz ideia de como é o pedaço de terra que jura ter comprado.

Haja vigarice.

Augusto Nunes - Veja

 

O objetivo de Lula

Sempre se soube que a entidade foi concebida para servir como escritório político e assessoria de imprensa de Lula, enquanto vendia ao público a ideia de que era um “espaço de interação e diálogo para aqueles que compartilham os ideais de Lula”, como se lê em seu site.

O Instituto Lula se apresenta como uma “instituição sem fins lucrativos que tem como objetivos principais compartilhar experiências de políticas públicas de combate à fome e à pobreza com os países da África, promover a integração da América Latina e ajudar a fazer o resgate da história da luta pela democracia no Brasil”. O ex-presidente é livre para vender seu peixe como achar melhor, mas a coisa muda de figura quando se fica sabendo que o instituto goza de benefícios fiscais por se apresentar como entidade sem fins lucrativos, mas não cumpre os requisitos que devem justificar essa condição, transformando a isenção em apropriação ilegal de recursos de natureza pública.

Foi por esse motivo – desvio de finalidade – que a Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula. Segundo o jornal O Globo, os auditores do Fisco entenderam que o instituto foi usado pela empresa de palestras de Lula, a LILS (Luiz Inácio Lula da Silva), configurando exploração comercial de uma entidade que não deveria ter fins lucrativos.

Além disso, conforme o jornal Folha de S.Paulo, o instituto repassou R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, cujos donos são Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, e Fernando Bittar, dono formal do sítio de Atibaia que, segundo suspeita a Lava Jato, pertenceria ao chefão petista. Os auditores da Receita concluíram que houve simulação de prestação de serviços, com o objetivo de desviar o dinheiro do instituto para as mãos dos Lula da Silva.

A investigação da Receita Federal abrangeu o período de 2011, quando o instituto foi fundado, a 2014. Por ora, somente a isenção tributária de 2011 será suspensa, obrigando a entidade a recolher os impostos devidos. Para os anos restantes, a Receita pretende aprofundar a investigação, mas auditores dizem que já há provas de desvio de finalidade também nesse intervalo. É por isso que não se sabe ainda qual será o valor total da cobrança do Fisco – fala-se de algo entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões. E o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais, Kleber Cabral, disse que a Receita aplicará ainda uma multa de até 150%, porque a fraude foi intencional.

Não é de hoje que se suspeita da verdadeira finalidade do Instituto Lula e da LILS, duas entidades que estão na mira da Lava Jato. Entre 2011 e 2014, o Instituto recebeu R$ 18 milhões das empreiteiras enroladas no petrolão e terá de se explicar à Receita. Segundo a Folha, o presidente do instituto, Paulo Okamotto, disse à Receita que a ideia das empreiteiras era patrocinar projetos sociais nos países africanos nos quais têm obras. Quando os auditores quiseram saber por que razão nenhum desses projetos se concretizou, Okamotto disse que a prioridade, por ora, é organizar o acervo de Lula.

O caso da LILS é semelhante. A empresa de palestras recebeu volumosos recursos de grandes empresas, mas raros são os registros desses eventos. A Lava Jato e a Receita suspeitam que as palestras tiveram uma serventia bem menos nobre do que a de levar ao mundo a sabedoria de Lula. [aliás, foi uma sorte para o mundo a 'sabedoria' do Apedeuta não ter sido divulgada - já pensou milhares de pessoas espalhadas pelo mundo (caso as palestras tivessem sido proferidas) pensando igual o estrupício do Lula?]Além disso, o Fisco suspeita que as empresas que contrataram a LILS fizeram o pagamento, na verdade, ao Instituto Lula, caracterizando confusão patrimonial – uma forma de evitar o recolhimento de impostos, já que o Instituto Lula é isento.

É por esses motivos que a Receita está há tempos nos calcanhares de Lula, a ponto de o ex-presidente, em março passado, ter reclamado duramente com o então ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em telefonema grampeado, Lula disse que a Receita estava “procurando pelo em ovo” no instituto e mandou o ministro enquadrar o responsável por aquilo. Pelo que se nota, a bronca de Lula não surtiu efeito.

A ação da Receita contra o Instituto Lula só surpreende os incautos. Sempre se soube que a entidade foi concebida para servir como escritório político e assessoria de imprensa de Lula, enquanto vendia ao público a ideia de que era um “espaço de interação e diálogo para aqueles que compartilham os ideais de Lula”, como se lê em seu site. O Fisco acabou com mais essa fantasia de Lula.

Fonte: Editorial - O Estadão

 

Luxuosa cozinha de Lula em sítio foi lavagem de dinheiro, diz MP

Manifestação de 70 páginas do Ministério Público Federal defende a competência do juiz federal Sérgio Moro para julgar o ex-presidente

O Ministério Público Federal afirma em manifestação entregue à Justiça nesta quarta-feira que a cozinha do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), reformada pela empreiteira Odebrecht sob a coordenação de José Carlos Bumlai, amigo pessoal do ex-presidente, foi “outra operação de lavagem de dinheiro em favor de Lula”.

“Nesses fatos, estão envolvidos a mesma loja da Kitchens e o mesmo funcionário da OAS que viabilizaram a mobília do apartamento Triplex de Lula em Guarujá/SP. Nesse caso a pessoa interposta escolhida pela OAS para ocultar o verdadeiro destinatário/beneficiário da cozinha foi Fernando Bittar, em nome do qual foi emitida a nota fiscal dos móveis”, diz o documento.

Os procuradores reafirmaram que o ex-presidente Lula é “efetivamente” o dono do imóvel. A propriedade está em nome de Fernando Bittar e de Jonas Suassuna, sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do e­­x-presidente. “A compra das duas propriedades rurais que compõem o sítio foi efetuada pelos sócios do filho de Luiz Inácio Lula da Silva, bastante próximos da família do ex-presidente. No entanto, os elementos de prova colacionados até o momento apontam no sentido de que a real propriedade do bem seria efetivamente de Luiz Inácio Lula da Silva.”

O MPF também se manifestou em relação ao apartamento 164-A no edifício Solaris, no Guarujá (SP). Embora o apartamento esteja em nome da OAS, “evidências colhidas até o momento indicam que o imóvel é utilizado por Lula e sua família”, dizem os procuradores. “Registre-se também que a utilização de compra e reforma de imóveis pelas empreiteiras ou empresas intermediárias da lavagem de ativos, em benefício dos destinatários finais da propina, configura forma já conhecida pelos investigadores da Operação Lava-Jato para concretizar o repasse de vantagens indevidas”.

Fonte: AFP

Acerto entre amigos

PF acha na casa de Lula contrato de compra do sítio de Atibaia

Minuta não assinada indica que propriedade seria adquirida, em 2012, pelo ex-presidente ao preço de R$ 800 mil parcelados

A Polícia Federal encontrou na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, minuta de contrato de compra e venda do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, ao preço de R$ 800 mil. O documento, que não está assinado, foi apreendido no dia 4 de março durante a Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula.

O Santa Bárbara é o ponto crucial da investigação. A força-tarefa suspeita que Lula é o verdadeiro dono do imóvel. Sua defesa nega. Pela minuta, o sítio seria adquirido pelo petista em julho de 2012. Oficialmente, o Santa Bárbara pertence aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Segundo a defesa de Lula, os empresários compraram a propriedade para oferecer como uma área de descanso ao ex-presidente. Lula afirma que soube do sítio no dia 15 de janeiro de 2011. Ele esteve na propriedade 111 vezes.

Segundo o documento, Lula pagaria R$ 200 mil no ato e R$ 600 mil em três prestações. Chamou a atenção dos investigadores o fato de que o contrato mostra como vendedor apenas Fernando Bittar. O nome de Suassuna não consta do documento.

Os peritos da Polícia Federal que vasculharam o sítio Santa Bárbara encontraram nas dependências da propriedade o que classificam de ‘demandas específicas’ do ex-presidente Lula e de sua família – construções, ampliações, adaptações, reformas, instalações de itens de conforto, bem como uso de objetos decorativos personalizados. Mas, ‘opostamente’, não identificaram ‘quaisquer’ objetos de uso pessoal de Jonas Leite Suassuna Filho e de Fernando Bittar, empresários que, formalmente, segundo a defesa de Lula, são os proprietários do sítio.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

“A minuta da escritura de compra e venda somente autoriza uma conclusão. O documento permite concluir que o ex-Presidente Lula cogitou comprar o “Sítio Santa Bárbara”, de Atibaia (SP), dos seus reais proprietários, Fernando Bittar e Jonas Suassuna. O ex-presidente cogitou comprar justamente porque não é o dono do sítio.”

Fonte: Isto É