Milei vai enfrentar Perón - Luiz Philippe de Orleans e Bragança

         Javier Milei, candidato da direita, está à frente na disputa das eleições presidenciais na Argentina.  

Adepto da Escola Austríaca de Economia, é contra intervenções estatais e prega estado mínimo. É católico, pró-vida e contra pautas globais. Qualquer observador da Argentina sabe que o país precisa de um reformador para desmontar o modelo criado por Perón, que dura quase um século, gera instabilidade e pobreza históricas.  

Mas Milei conseguirá vencer esse fantasma?

A história política da Argentina divide-se em antes e depois do Peronismo. Em 4 de junho de 1943, um golpe militar deu início a um novo governo, e Juan Domingo Perón assumiu a Secretaria do Trabalho e Provisão, depois elegeu-se presidente por dois mandatos com um discurso para as massas e trabalhadores, Ações como ampliação do regime de aposentadorias, criação do salário-mínimo e 13º salário o fizeram ascender na  política, mas foram fatais para as contas públicas. Ao mesmo tempo, Perón abrigava nazistas alemães, torturadores e criminosos de guerra. A maioria viveu muito bem e morreu impune na Argentina. Ele voltou ao poder em 1973 mas faleceu no ano seguinte, deixando em seu lugar Isabelita, sua esposa, que foi deposta dois anos depois, por outro golpe militar. Seguiram-se seis anos, sete presidentes e 30 mil mortos. Peronismo.  

As mesmas políticas ocorreram  no Estado Novo de Getúlio Vargas,  aqui no Brasil. Caráter assistencialista de altos gastos desvinculados da arrecadação, são a marca indelével que torna esse modelo insustentável até hoje, e assim como no getulismo, lá também as políticas peronistas se institucionalizaram como modelo de estado social permanente. Nunca mais a Argentina atingiu o patamar de desenvolvimento da era pré-peronista.

Em 1983, Raúl Alfonsín, um advogado de esquerda ligado à Internacional Socialista, venceu as eleições presidenciais. Mesmo de oposição a Peron, adotou medidas semelhantes. Ficou famoso por criar o Plano Austral, mas não conseguiu conter o desemprego de quase 10% e a inflação de quase 209%. 

A solução foi ir ao FMI, que exigiu cortes nos gastos públicos e vendo a inércia do governo, o Fundo negou créditos adicionais. Alfonsin ainda tentou congelar preços e salários, interromper a impressão de dinheiro, organizar cortes de gastos e criar nova moeda, o Austral. [o atual presidente do Brasil, tenta agora ser o FMI para os argentinos e criar o 'sur', moeda única do Mercosul - felizmente, o chinês enquadrou o presidente brasileiro,  tratando-o como um estadista de araque, devolvendo-o a sua insignificância = se considerar um estadista é um dos muitos devaneios do atual ocupante do Planalto.] 

Os sindicatos se opuseram ao congelamento de salário, e os empresários, ao congelamento de preços. 

Acuado, o presidente não conseguiu conter a inflação e agora também os grandes exportadores se recusaram a vender dólares para o Banco Central. O Austral foi desvalorizado e a inflação alta se transformou em hiperinflação.

 

A eleição presidencial de 1989 ocorreu durante essa crise, quando o  justicialista/peronista Carlos Menem venceu as eleições. Alfonsín transferiu o poder para Menem cinco meses antes do previsto, pois não suportava mais a crise. 

Menem, então, resolveu solucionar o problema econômico com a dolarização da economia, uma fórmula ainda não testada mas já uma prática não institucionalizada na Argentina desde os anos 80. 

Menem foi mais um que não não reformou o estado peronista, e no final do século 20 a crise econômica e instabilidade estavam de volta. 

Cinco presidentes assumiram o poder e logo renunciaram em menos de três anos!

 

Eis que em 2003  assume o poder Néstor Kirchner, também pelo partido peronista, com promessas de reformas profundas que não aconteceram, Em vez disso, contratou obras governamentais, o que não conseguiu conter a pobreza, que chegou a 25%. 

Ele  e sua mulher aumentaram seu patrimônio pessoal e foram campeões em escândalos de corrupção, sendo que por um deles Cristina foi condenada a seis anos de prisão.

Os Kirchner só conseguiram governar protelando a crise, rolando dívidas para o futuro, que chega hoje, na forma de hiperinflação. [prática já adotada pelo petista que governa o Brasil, mantendo artificialmente - a Petrobras bancando - os preços dos combustíveis em baixa. Logo virá a conta e a Petrobras tentará bancar.] Desgastado também pela crise de 2008/2009, o peronismo parecia finalmente derrotado por Maurício Macri, candidato da direita. Só que não.

Macri assumiu o governo com as contas no vermelho, crise de desconfiança do público, dos investidores, poucas reservas federais, a inflação a 30% ao ano. 

O governo Macri resolveu estabilizar o peso, dando mais liberdade de câmbio. 

Cotas de exportação sobre commodities foram reduzidas, mas as medidas de austeridade foram tímidas. 

A estratégia de reformar aos poucos não gerou resultados nem conteve a oposição.  Assim, a inflação, o desemprego e o assistencialismo continuaram altos, Em 2019, a inflação bateu recorde chegando a 56% ao ano, os índices de desemprego subiram de 8% para 10% e a porcentagem de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza subiu de 29% para 35%. Sem o peronismo, Macri acabou derrotado pelo candidato socialista Alberto Fernández. O atual presidente é a imagem de todos os problemas do país: o peronismo. Participou dos governos Menem e Kirschner. Sua vice é Cristina.

 

Fernández encontrou a mesma crise e anunciou  medidas dobrando a aposta no peronismo, e como resultado, obteve o dobro do desastre. 

O índice de inflação, pelo último registro do Indec, foi de 115,6% em junho de 2023, mais que o dobro de quando assumiu. 

As medidas socialistas de seu governo também afugentaram empresários, com a pobreza atingindo mais da metade da população. 

Atormentado por sua baixa popularidade, Fernandez foi sensato e desistiu da reeleição.

 

Este cenário peronista será o palco de Milei, mas a maior tragédia deste modelo cruel é sufocar quem surge para reformá-lo. 

Os argentinos ainda esperam um final feliz que só pode acontecer por meio de reformas do Estado. Terá Milei, se vencedor das eleições, maioria no congresso para suas reformas? 

O povo quer mesmo essa mudança ou está disposto a aceitar qualquer opção?  

A saída é dolarizar de novo? 

Acabar com o banco central?  

Não perca a  resposta a essas e outras questões nos próximos capítulos desta novela Argentina!

Conservadores e Liberais  -  Luiz Philippe de Orleans e Bragança

 

Nada mais fascista do que um imposto sindical obrigatório - Gazeta do Povo

Vozes - Guilherme Macalossi

O DNA do imposto sindical obrigatório é fascista. 

Não se trata de matéria de opinião, é apenas fato histórico. 

A declaração III da Carta del Lavoro estabelecia que “somente o sindicato legalmente reconhecido e submetido ao controle do Estado tem o direito de impor a todos os integrantes da categoria o pagamento da contribuição”.  

Era uma forma de, pela via sindical, submeter a classe operária aos dirigentes fascistas.

Esse documento de 1927 que institucionalizou o modelo corporativo nas relações de trabalho da Itália de Benito Mussolini inspirou a CLT, promulgada por Getúlio Vargas durante sua ditadura do Estado Novo. Desde então, a cobrança compulsória sobre o vencimento dos trabalhadores brasileiros foi praticada indiscriminadamente até 2017, quando o governo de Michel Temer fez a Minirreforma Trabalhista. Agora, Lula pretende ressuscitar o monstrengo, como forma de ajudar seus amigos sindicalistas, ávidos por recursos fáceis.

    Era uma forma de, pela via sindical, submeter a classe operária aos dirigentes fascistas

Desde que o pagamento se tornou facultativo, a arrecadação dos sindicatos e demais entidades desabou de R$ 3.6 bilhões em 2017 para R$ 68 milhões em 2023. Uma queda de 98%.  

O recado dos trabalhadores é bem evidente: não se sentem representados pelas entidades existentes, muitas delas voltadas menos aos interesses coletivos e mais para aqueles de suas respectivas cúpulas, muitas vezes formado por castas umbilicalmente ligadas a partidos políticos de esquerda.

 

Luiz Marinho, que Lula nomeou para o Ministério do Trabalho e Emprego, é um dinossauro sindical cujas concepções e noções econômicas o fazem acreditar que se a Uber saísse do país bem poderia ser substituída pelos Correios, uma estatal que mal consegue distribuir boletos.  

Eis a figura que foi encarregada de reestabelecer a obrigatoriedade do financiamento sindical.

 

Ainda que agrade a companheirada emboletada nas sinecuras da CUT, da UGT, da Força Sindical e outras, o retrocesso trabalhista pretendido pelo governo Lula ainda terá de ser debatido no Congresso Nacional, em que se projetam dificuldades objetivas para a aprovação. 

 Ainda mais se o texto apresentado for aquele sonhado por essas entidades.

Em nota conjunta publicada na última segunda-feira (21), as centrais denunciam que seu campo foi “prejudicado pelo avanço de políticas antissociais e antidemocráticas que se viu durante os governos Temer/Bolsonaro”, e que para “restaurar plenamente o Estado Democrático de Direito precisamos restaurar o erro que foi a ofensiva antissindical”. Para tanto, defendem a volta de um subsídio obrigatório, na contramão das legislações de outros países com economias mais dinâmicas, em que associações são voluntárias e há pluralidade.

É preciso uma boa dose de desonestidade intelectual e de descaramento para instrumentalizar o estandarte da democracia como forma de fazer lobby por uma proposta de concepção fascista. 

O corporativismo monopolista das entidades sindicais já está na rua para reivindicar a tungada no dinheiro dos assalariados, devolvendo o Brasil a 1927.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Guilherme Macalossi, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Censurado por “subversão”: lei da ditadura serve de inspiração para STF - Gazeta do Povo

Por Hugo Freitas Reis, especial para a Gazeta do Povo

STF - Artigo

O apresentador de podcasts Bruno Monteiro Aiub, o Monark, foi alvo de nova ordem de bloqueio de redes sociais, divulgada nesta quarta-feira (14), proferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4.923, desdobramento do Inquérito das Fake News, também chamado por alguns de "Inquérito do Fim do Mundo".  

O episódio suscitou controvérsia, levantando as mesmas duas perguntas que periodicamente retornam ao noticiário em se tratando do mencionado inquérito:  

1) isso é crime?; 

2) um ministro do Supremo Tribunal Federal tem poderes para fazer isso?

No mais das vezes, a resposta para as duas perguntas tem sido não. Ao menos, segundo a lei brasileira atual. Mas uma leitura de leis antigas, já revogadas, de períodos menos democráticos da nossa história, pode produzir conclusões surpreendentes.

O nascimento do "Inquérito do Fim do Mundo"
O episódio mais polêmico do Inquérito do Fim do Mundo foi a sua instauração, promovida, recorde-se, em reação a cidadãos privados que, por meios diversos, tinham proferido palavras críticas ou danosas à reputação de ministros do STF. Até onde se saiba, nenhum destes cidadãos fazia parte do seleto rol de autoridades cujos crimes, pela Constituição, devem ser julgados pelo tribunal.

 

Assim, desde o início, já se tinha um óbvio problema de incompetência de juízo (o mesmo fundamento, por exemplo, que, dois anos depois, seria invocado pelo próprio tribunal para anular as condenações do ex-presidente Lula). 

Se os ministros do STF já não tinham autoridade legal para julgar os supostos crimes, atrair os casos para a sua alçada se tornava ainda mais temerário pelo fato de os próprios ministros figurarem como vítimas, dando margem a um potencial problema processual ainda mais grave, o impedimento ou suspeição do juízo.

Como se não bastassem estes problemas, a forma de determinação da relatoria do inquérito, dentro do tribunal, foi em si mesma controversa.

No nosso sistema jurídico, a atribuição de juiz à causa é feita por sorteio. As razões disto são óbvias: 

- a regra se destina a fornecer uma camada a mais de garantia de imparcialidade, evitando tanto o forum shopping (a escolha estratégica, por uma das partes, de um juiz ou órgão judicial específico, tendo razões para escolher um que considere mais favorável para si) 

- quanto a ação voluntariosa de juízes, que, de outra forma, poderiam tomar a iniciativa de se adiantar aos outros na assunção de casos, o que sugeriria um ânimo incompatível com a imparcialidade.

No entanto, o então presidente do tribunal, Dias Toffoli (ele próprio vítima dos primeiros supostos crimes a serem alvos de medida cautelar), ao instaurar o inquérito de ofício, deixou de aplicar a regra do sorteio, escolhendo a dedo o ministro Alexandre de Moraes para conduzir o inquérito.

O que dava ao presidente do STF poderes para proceder desta forma? Toffoli invocou o art. 43 do Regimento Interno do STF: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro.”

Ocorre que é evidente a olho nu que o artigo não se aplicava ao caso, seja porque não se cogitava que qualquer (suposta) infração à lei tivesse ocorrido dentro do tribunal (mas sim, por exemplo, na distante redação d’O Antagonista), seja porque, independentemente disto, nem sequer se cogitava que as supostas infrações envolvessem pessoa sujeita à jurisdição do STF.  

Como já foi dito, tratavam-se de cidadãos privados, com foro na Justiça comum ­— alguns dos quais já tinham, inclusive, sido julgados e inocentados por esta, tornando o Inquérito 4.781, além de tudo, eivado de ofensa à autoridade da coisa julgada dos demais juízes.

Portanto, o art. 43 do Regimento Interno não era capaz de fornecer a resposta.

A resposta estava no Brasil colônia
Esta situação, naturalmente, provocou perplexidade na comunidade jurídica, que, por mais que se esforçasse em procurar, não conseguia encontrar em todo o ordenamento brasileiro qualquer dispositivo que autorizasse os procedimentos adotados pelo STF.

O problema, o tempo todo, foi que se limitaram a consultar as leis que ainda eram vigentes.

Por acaso, certa vez consultei as antigas Ordenações Filipinas, promulgadas pela monarquia absolutista portuguesa em 1603 e vigentes no Brasil durante séculos. 

Sua aplicação mais famosa, certamente, foi o esquartejamento de Tiradentes, com cada um de seus pedaços (cabeça, braços) sendo exibido em uma cidade diferente, para advertir a população do que acontecia com o súdito que fosse insubordinado ao seu soberano.  

O aspecto brutal da lei às sensibilidades atuais se deve ao seu contexto pré-iluminista, em que pouco zelo havia em limitar os poderes das autoridades de Estado.

Um dos dispositivos das Ordenações tem surpreendente semelhança com a situação narrada. Trata-se da seção intitulada “Dos que dizem mal del-Rey”, com o seguinte tipo penal: “O que disser mal de seu Rey, não será julgado per outro Juiz, senão per elle mesmo, ou per as pessoas, a quem o elle em special commeter. E ser-lhe-ha dada a pena confórme a qualidade das palavras, pessoa, tempo, modo e tenção, com que forem ditas. A qual pena, se poderá estender até morte inclusive, tendo as palavras taes qualidades, porque a mereça.”

O caso Monark
Quem leu a decisão determinando nova censura aos canais de Monark se surpreendeu pela ausência de referência a qualquer crime que o apresentador pudesse ter cometido. 

Talvez seja útil repetir a técnica da pesquisa histórica, para desvanecer também aqui a perplexidade.

Embora a decisão não cite nenhum artigo de lei, nela, o ministro Alexandre de Moraes faz abundantes referências a “notícias falsas” e descreve os discursos de Monark como tendo conteúdo de “subversão”. Esta palavra soou antiquada ao meu ouvido, remetendo a contextos ditatoriais. Realizei então uma pesquisa da palavra na base de dados da legislação brasileira.

Algumas poucas leis usam “subversão” para se referir a motins de detentos em estabelecimentos prisionais, a serem reprimidos pelos agentes penitenciários.  Quase todas as outras são leis da ditadura militar, hoje revogadas ou não-recepcionadas, voltadas, presumivelmente, à repressão dos subversivos comunistas. 

 As leis restantes eram as primeiras versões da Lei de Segurança Nacional, promulgadas por Getúlio Vargas, antes de serem substituídas pela Lei de Segurança Nacional da ditadura militar, em 1983. Esta versão chegou a ser usada pelo STF no Inquérito do Fim do Mundo, antes de ser revogada em 2021, por uma lei que já não mais usa o termo “subversão”, retirando-o da lei criminal brasileira.

De todas essas leis abolidas, a melhor candidata para fundamentar as medidas hodiernas do STF é a Lei de Imprensa, de 1967 — paradoxalmente, declarada pelo próprio tribunal como não-recepcionada pela Constituição de 1988 —, que, além de reprimir a subversão, também criminalizava, ora vejam, “notícias falsas” (“ou fatos verdadeiros truncados ou deturpados”, donde se vê que, à frente do seu tempo, a lei já previa o moderníssimo conceito de “desordem informacional”) e proibia conteúdo que atentasse contra a “moral” (evocando os termos da acusação feita pelo ministro Alexandre para criminalizar a manifestação do Telegram contra o PL da Censura).

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Os insatisfeitos com a derrota do PL da Censura no Congresso têm feito apelo para que o STF imponha as novas regras de censura mesmo assim, na marra. 

O ministro Alexandre de Moraes já fez insinuação neste sentido. 

Fica, então, a sugestão para uma forma inteligente de fazê-lo, dadas as limitações de um Poder que, teoricamente, não poderia criar leis: se o tribunal já disse que certas leis são incompatíveis com a Constituição, basta desdizer. Ressuscitem as leis da ditadura.

Hugo Freitas é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

 

Ópera dos farsantes - Augusto Nunes

Revista Oeste

Lula e Maduro espancam os fatos para ocultar o verdadeiro rosto da ditadura venezuelana

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante reunião com presidentes de países da América do Sul, no Palácio Itamaraty | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ópera dos farsantes

Lula e Maduro espancam os fatos para ocultar o verdadeiro rosto da ditadura venezuelana

“Chorei de emoção!”, derreteu-se no Twitter o presidente Hugo Chávez no começo da madrugada de 16 de julho de 2010. “Que momentos impressionantes vivemos esta noite! Vimos os ossos do grande Bolívar! Aquele esqueleto glorioso é de Bolívar, pois sua chama pode ser sentida! Bolívar vive!”. Como prometera aos venezuelanos, o militar que se considerava a perfeita reencarnação do herói nacional resolveu exumar os restos sepultados numa tumba em Caracas para provar que El Libertador não morreu de tuberculose, como afirmam todos os historiadores. 

Na cabeça do presidente, foi assassinado por conspiradores liderados por um general colombiano. 

Durante uma semana, dezenas de especialistas em distintas ciências perseguiram a verdadeira causa mortis e, por determinação do chefe, examinaram com especial empenho a hipótese de envenenamento. Ao fim de sete dias, o bolívar de hospício informou que as investigações haviam sido “inconclusivas” e devolveu à sepultura a ossada original.

 

Abatido pelo câncer, Chávez avisou meses antes da morte que seu sucessor seria Nicolás Maduro. Em 2 de abril de 2013, descobriu-se que continuava por aqui, mas em forma de ave. “Eu estava sozinho numa sala quando, de repente, entrou um passarinho pequenininho que me deu três voltas por cima”, contou Maduro, girando o anular sobre a cabeça. “Parou numa viga de madeira e começou a cantar. Então eu disse: ‘Se você canta, também canto’. Comecei a cantar. O passarinho me estranhou? Não. Cantou mais um pouquinho, deu uma volta e foi embora. Eu senti o espírito de Hugo Chávez.” O fenômeno alado foi reprisado pelo menos cinco vezes. Não é pouca coisa. Mas não seria tudo: graças aos conselhos do padrinho, Maduro sentiu-se pronto para façanhas muito mais audaciosas. Em 20 de janeiro de 2019, por exemplo, procurou tranquilizar venezuelanos atormentados pelo presente com a informação animadora: “Já fui ao futuro. Vi que tudo estava bem e voltei. A união cívico-militar garante a paz e a felicidade ao nosso povo”.

 

Conversa de vigarista. A taxa de miséria é desesperadora, a inflação alcança dimensões siderais, milhões de habitantes cruzaram as fronteiras em busca da sobrevivência. A consolidação da ditadura chavista eliminou direitos humanos, liberdades democráticas, partidos de oposição, imprensa independente. Centenas de adversários do regime foram executados, outros continuam encarcerados sem julgamento. O que parecia sólido nos anos 1970 desmanchou-se no ar. Conheci a Venezuela Saudita. Não existe mais. Decidido a permanecer no trono até o fim, Maduro recorre ao petróleo para assegurar o apoio de militares corruptos, milícias homicidas, burocratas assassinos, policiais. O país está subordinado a uma ditadura sórdida. Sabem disso até os ossos de Simón Bolívar. Só Lula não sabe de nada. Nesta semana, enquanto procurava um ângulo que aumentasse seu 1,68 metro de altura, e reduzisse a diferença de 22 centímetros que acentua o status de anão diplomático, o presidente brasileiro repetiu a obscenidade: tudo o que se diz de ruim sobre a Venezuela não passa de “narrativa”. Ou “desinformação”. Ou fake news. Ou ato antidemocrático. Ou coisa de golpista.

 

“Narrativas” são versões. Há muitas. A verdade é uma só, e se ampara em fatos. O animador de auditório fantasiado de presidente não sabe disso — ou finge não saber, o que dá na mesma. De cinco em cinco minutos, reiterava o convite: “Apresente a tua narrativa, Maduro”. O visitante mentia: tudo vai bem por lá. 

O sorriso de Lula berrava que as coisas por aqui não param de melhorar. Ele não conseguiu ressuscitar a Unasul e deixar Maduro melhor no retrato dos governantes sul-americanos. 

Em contrapartida, estreitaram-se os laços entre a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. 

 Num churrasco na Granja do Torto, ficou acertada a transferência para o Egrégio Plenário do principal advogado do ex-presidiário.

Outras combinações guilhotinaram o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol, colocaram na mira do STF o presidente da Câmara e mandaram recados a parlamentares oposicionistas. A sede da cúpula do Poder Judiciário agora enxerga no espelho o prédio do Congresso.

 

Aos ouvidos dos dois parceiros, a “narrativa” dos deserdados é armação de lacaio do imperialismo norte-americano. Para os compassivos, é um soco no peito. “Ansiedade e repulsa”, resume o costureiro Ricardo Seijas, 26 anos, quando lhe perguntam o que sentiu ao saber da chegada de Maduro ao Brasil. “Foram inevitáveis as lembranças de um passado que me machuca bastante”, disse o jovem que, aos 21 anos, abandonou o sonho de ser dentista na cidade natal para livrar-se da repressão feroz. “Meu mundo caiu quando a diretora da universidade informou que eu estava numa lista de procurados, por participação em protestos estudantis.” Seijas arrumou as malas, despediu-se às pressas da mãe e juntou-se à diáspora venezuelana. Hoje ele é costureiro em Brasília, perto da mãe, que chegou em 2020. “Ela não tinha condições de continuar por lá”, explicou Seijas. “A crise econômica é brutal.” 

 Em 2011, quando era adolescente, o pai comprou um apartamento. 

Com tudo pago e a chave nas mãos, recebeu por telefone o aviso do governo Chávez: como ele tinha outros imóveis, a propriedade fora confiscada para cumprir a obrigatória “função social”.

 

“Eu me senti tremendamente desrespeitada, porque o que o ditador faz na Venezuela é desumano”, lamentou a dona de casa Elizabeth Jimenez, 39 anos. “Fico mais indignada ainda ao ver que isso é ignorado pelo presidente do país que escolhi para ser meu refúgio. Ao receber Maduro e declarar publicamente que o que se passa na Venezuela é ‘narrativa’, Lula legitima todas as violações aos direitos humanos que ocorrem lá.” Elizabeth aparentemente ignora que, se as duas faces dos governos do PT são escuras, é sempre mais sombria a que escancara a política externa da canalhice, que vigorou de 2003 a 2015 e foi ressuscitada no primeiro minuto deste ano.

 

Juscelino Kubitschek afirmava que fora poupado por Deus do sentimento do medo. No caso de Lula, defeitos de fabricação revogaram o sentimento da vergonha e proibiram qualquer espécie de remorso

Em abril de 2006, numa discurseira em Curitiba, Hugo Chávez pediu à plateia que reelegesse “o herói do Brasil”. Em novembro, num comício na Venezuela, Lula recomendou aos espectadores que mantivessem Chávez no poder. Em outubro de 2009, Chávez comparou Lula a Jesus Cristo e virou cabo eleitoral de Dilma Rousseff. Em abril de 2013, o candidato Nicolás Maduro animou a turma no palanque em Maracaibo com a apresentação do vídeo em que Lula afirma que a vitória do sucessor era essencial para a consolidação da Venezuela sonhada pelo bolívar de hospício. Comovido, Maduro agradeceu a Lula “por todo o apoio que deu a Chávez, por todo o apoio que deu à revolução bolivariana”. Em fevereiro de 2017, Lula e Dilma apoiaram publicamente a candidatura de Maduro. Nos anos seguintes, o coração de Dilma Rousseff sempre bateu em descompasso nos encontros com o topete desprovido de cérebro a 1,90 metro de altitude. 

 

“Se Cuba não tivesse o bloqueio dos Estados Unidos, poderia ser uma Holanda”, garantiu o torturador de fatos. Fruto do acasalamento de stalinistas farofeiros do PT e nacionalistas de gafieira do Itamaraty, esse aleijão subiu a rampa do Planalto em 1° de janeiro de 2003. 

Nos oito anos seguintes, fantasiado de novo-rico caridoso, o Brasil acoelhou-se com exigências insolentes do Paraguai e do Equador, suportou com passividade bovina bofetadas desferidas pela Argentina, hostilizou a Colômbia democrática para afagar os narcoterroristas das Farc, meteu o rabo entre as pernas quando a Bolívia confiscou ativos da Petrobras e rasgou o acordo para o fornecimento de gás. Confrontado com bifurcações ou encruzilhadas, Lula fez invariavelmente a escolha errada e curvou-se à vontade de parceiros abjetos.  

 

Quando o Congresso de Honduras, com o aval da Suprema Corte, destituiu legalmente o presidente Manuel Zelaya, o Brasil se dobrou aos caprichos de Hugo Chávez. Decidido a reinstalar no poder o canastrão que gostava de combinar chapelão branco-noiva com bigode preto-graúna, convertido ao bolivarianismo pelos petrodólares venezuelanos, Chávez obrigou Lula a transformar a embaixada brasileira em Tegucigalpa na Pensão do Zelaya.

 

Em 2007, para afagar Fidel Castro, o governo deportou os pugilistas Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux, capturados pela Polícia Federal quando tentavam fugir para a Alemanha depois de abandonarem o alojamento da delegação que participava dos Jogos Pan-Americanos do Rio. Entre a civilização e a barbárie, o presidente da República sempre cravou a segunda opção. 

Com derramamentos de galã mexicano, prestou vassalagem a figuras repulsivas como o faraó de opereta Hosni Mubarak, o psicopata líbio Muammar Kadafi, o genocida africano Omar al-Bashir, o iraniano atômico Mahmoud Ahmadinejad e o ladrão angolano José Eduardo dos Santos. Coerentemente, o último ato do mitômano que se julgava capaz de liquidar com conversas de botequim os antagonismos milenares que sangram o Oriente Médio foi promover a asilado político o assassino italiano Cesare Battisti. 

Herdeira desse prodígio de sordidez, Dilma manteve o país de joelhos e reincidiu em parcerias pornográficas. Entre o governo constitucional do Paraguai e o presidente deposto Fernando Lugo, ficou com o reprodutor de batina. Juntou-se à conspiração que afastou o Paraguai do Mercosul para forçar a entrada da Venezuela. Rebaixou-se a mucama de Chávez até a morte do bolívar de hospício. Para adiar a derrocada de Nicolás Maduro, arranjou-lhe até papel higiênico. Ao preservar a política obscena legada pelo padrinho, a afilhada permitiu-lhe que cobrasse a conta dos negócios suspeitíssimos que facilitou quando presidente, em benefício de governantes amigos e empresas brasileiras financiadas pelo BNDES. Disfarçado de palestrante, o camelô de empreiteiras que se tornariam casos de polícia com a descoberta do Petrolão ganhou pilhas de dólares, um buquê de imóveis e agradecimentos em espécie de países que tiveram perdoadas suas dívidas com o Brasil. Enquanto Lula fazia acertos multimilionários em Cuba, Dilma transformava a Granja do Torto na casa de campo de Raúl Castro, também presenteado com o superporto que o Brasil não tem. 

 

Juscelino Kubitschek afirmava que fora poupado por Deus do sentimento do medo. No caso de Lula, defeitos de fabricação revogaram o sentimento da vergonha e proibiram qualquer espécie de remorso. Essa conjunção de avarias talvez explique a naturalidade com que Lula reincide na louvação de regimes liberticidas. 

 

Ele pertence à subespécie dos criminosos que voltam assoviando ao local do crime. Faz sentido: faltam adversários capazes. Sobram aliados capazes de tudo. 

E tem ao lado a conselheira Janja. 

É por isso que já não se compara a ninguém. Nossa metamorfose delirante já foi Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas, Tiradentes, Nelson Mandela e Jesus Cristo. 

Parece ter descoberto que, no paraíso dos culpados impunes, nada é melhor que ser Lula.[o único personagem ao qual o presidente petista pode se comparar é a Judas Iscariotes - quando posava de líder sindical, deixava os companheiros em assembleia no estádio da Vila Euclides e se dirigia para a FIESP para conversar com empresários, após passava no DOPS para cumprir a função de informante do delegado Romeu Tuma - tanto que seu codinome era 'boi']

 

(Com reportagem de Cristyan Costa)

 

Leia também “Pecadores vingativos”

 

 

 

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste 

Atos contra o Congresso e STF pela Lei brasileira não são Ações Terroristas - DefesaNet

 

 Apesar da gravidade dos atos que resultaram na invasão, vandalismo e depredação de parte das instalações do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal brasileiros, neste domingo (8), e que pode ser considerado o mais grave episódio de insurgência política da história do país desde o Governo de Getúlio Vargas, não há como, tecnicamente, classificá-los de terrorismo doméstico, como acontece em outros países, incluindo os EUA, em caso semelhante ocorrido em janeiro de 2021, no Capitólio.

Analisando o episódio sob o aspecto legal, existe um novo instituto regulatório em vigor no Brasil que trata do terrorismo, manifesto na Lei nº 13.260, promulgada em 16 de março de 2016, ainda no governo da Presidenta Dilma Rousseff, elaborada às pressas por pressões internacionais face a onda de atentados na Europa e a necessidade de reduzir suas fontes de financiamento.

A nova lei, conhecida como Lei Antiterrorismo, revogou parte da antiga Lei de Segurança Nacional de 1983 (LSN), que continha a violência praticada durante manifestações políticas como uma das motivações, se não a principal, para o enquadramento penal de um atentado terrorista, na preocupação de proteger os movimentos sociais, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 2º. 

Com efeito excluiu também manifestações de cunho religioso e sindical ou qualquer outra que tenha por objetivo contestar, criticar, protestar ou apoiar direitos, garantias e liberdades constitucionais.

No Caput do artigo 2º, determina que para ser considerado um ato terrorista, deve haver motivação de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, transformando-a em mais uma norma de proteção dos direitos fundamentais.  Assim sendo, o terrorismo no Brasil é enquadrado como um crime de violação de direitos humanos e não de natureza política e ideológica.

No caso em questão, a motivação foi claramente política, considerando os atos e as manifestações que vinham sendo realizadas em todo o país no pós eleições, portanto, exclui esta possibilidade de enquadramento.

 Contudo, há outro dispositivo legal, promulgado recentemente, em 2021, expresso na Lei nº 14.197, que revoga a LSN por completo e trata desta questão, em especial, em seu artigo 359 – “tentar com o emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo os poderes constitucionais – Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. As penas variam entre 4 e 12 anos de reclusão, muito mais leves que as previstas na Lei Antiterrorismo.

 Portanto, a expressão terrorista está sendo usada pelas autoridades do alto escalão governamental, no momento, como figura de linguagem para demonstrar a gravidade dos atos cometidos, embora o ocorrido contenha três das quatro características da doutrina internacional que define o ato terrorista, a imprevisibilidade, arbitrariedade e seu caráter de anomia que, em outras palavras, significa o desprezo ou a desconsideração pelas leis e normas vigentes.

Nota DefesaNet
A lei nº 13.260 publicada em 17 Março de 2016, por pressão americana, pois do contrário a delegação daquele país não compareceria à Olimpíada Rio 2016, obrigou o governo Dilma fazer um malabarismo para excluir e descaracterizar os “Movimentos Sociais”.

Sugerimos a leitura do artigo A nova lei sobre o terrorismo do Procurador Sérgio de Oliveira Netto

Análise – A nova lei sobre o terrorismo do Brasil
Análise da nova Lei sobre o Terrorismo pelo procurador Sérgio de Oliveira Netto.

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