Supremo vive bolivarianização de forma invertida, diz Gilmar

Ministro diz que colegas, em certos casos, decidem de acordo com as ruas 

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), transfere nesta terça (6) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao colega Luiz Fux.

Depois de quase dois anos presidindo a corte, ele diz que são remotas as chances de Lula conseguir ser candidato —mas defende o direito de o ex-presidente recorrer ao STF para evitar a sua prisão.  Diz que fica calmo quando é xingado na rua e que as pessoas que o atacam têm menos responsabilidade que a mídia. Afirma ainda que avisou a "certos diretores de redação" que já sabe quem são os responsáveis caso algo grave aconteça com ele.

Folha - Com a experiência de presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e comandar eleições, qual é a possibilidade, na sua opinião, de Lula chegar ao dia das eleições, 7 de outubro, como candidato?
Gilmar Mendes - A inelegibilidade depois de uma condenação em segundo grau talvez seja uma das poucas certezas que a gente tenha em relação à Lei da Ficha Limpa.

Mas já não houve candidatos que concorreram mesmo depois de condenados?
A não ser que se consiga a suspensão da condenação no âmbito penal, a pessoa está fora do processo. A condenação é quase que uma inelegibilidade aritmética.

Não há a possibilidade de a tramitação do caso se prolongar no TSE a ponto de ele concorrer até o fim?
Acho muito difícil, nesses casos de grande visibilidade [que o processo demore], porque isso envolve a autoridade da Justiça Eleitoral. Em geral a nossa orientação tem sido a de acelerar esses processos, para evitar uma chicana.

E qual é a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) garantir Lula na eleição, por meio de uma liminar?
O Supremo já declarou várias vezes a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Não me parece que haja essa possibilidade. Não estou falando do caso concreto, mas sim das práticas que nós temos tido. [além de declarar várias vezes a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, o STF chegou a cometer uma inconstitucionalidade para prestigiar a lei em questão - todos lembram quando o STF decidiu pela aplicação da Lei da Ficha Limpa na punição de fato ocorrido antes da existência da dita lei.]

A presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que usar o caso de Lula para rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância seria apequenar o tribunal.
A questão vai chegar de um jeito ou de outro no Supremo. E Lula tem todo o direito, constitucional, de recorrer.


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Dos palanques do PT para o STF

Assista o vídeo em que o advogado Luiz Edson Fachin, indicado para o STF por Dilma, faz um discurso entusiasmado de apoio à sua candidatura na campanha de 2010

Depois de indicar para o STF o ex-advogado do PT, José Antonio Dias Toffoli, a presidente Dilma Rousseff agora aponta para a mais alta Corte do país o advogado Luiz Edson Fachin, do Paraná, que fez campanha eleitoral para ela, em 2010, como mostra um vídeo disponível no Youtube.  Com a nomeação de Fachin, Dilma amplia a desconfiança de partidarização do STF, num momento em que a instituição se prepara para julgar o petrolão, o escândalo de corrupção da Petrobras, em que o grande beneficiário foi o PT, de acordo com as denúncias feitas até agora na operação Lava Jato. 

 

Vídeo com o jurista Luiz Fachin pregando o voto em Dilma, em 2010

Dilma ainda poderá nomear mais cinco ministros do STF em seu governo, se a chamada PEC da Bengala, que prorroga de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória na corte, aprovada em primeiro turno pela Câmara, não for confirmada. Até o final de 2018, deverão deixar o tribunal Celso de Mello (novembro de 2015), Marco Aurélio Mello (julho de 2016), Ricardo Lewandowski (maio de 2018), Teori Zavascki (agosto de 2018) e Rosa Weber (outubro de 2018). 

A possibilidade de que Dilma possa nomear mais cinco ministros ligados ou no mínimo simpáticos ao PT preocupa um número crescente de juristas no país, que temem uma espécie de "bolivarianização" do STF. Alguns já cogitam rever, por meio do Congresso, a prerrogativa presidencial de indicar os ministros do STF para evitar que isso possa acontecer.

Fonte: Blog do Fucs – Revista Época