Ano novo, velhos tropeços
Como em 2015, Dilma aumenta impostos para socorrer as finanças públicas, mas não faz a sua parte na hora de cortar gastos do governo
Uma máxima da vida política americana diz que, quando tudo deu errado, você tem a seu favor o fato de se libertar das dúvidas: a única saída, afinal, é fazer exatamente o oposto do que vinha sendo realizado antes. A presidente Dilma Rousseff parece não concordar com essa teoria. Ela começou 2016 repetindo os velhos erros que fizeram de sua gestão em 2015 uma das piores da história da República. No ano passado, o declínio brasileiro – o PIB sofreu o maior revés em duas décadas e meia – sacramentou que a política econômica do governo estava equivocada. E o que fez Dilma agora? Adotou o mesmo famigerado receituário. Com as finanças públicas em situação falimentar, o governo recorreu a um velho freguês para dar um alívio a suas contas: o contribuinte.
No apagar das luzes de 2015, em edição
extra do Diário Oficial publicada no dia 31 de dezembro, a presidente
sancionou a medida provisória 690, que retirou a isenção tributária
sobre equipamentos eletroeletrônicos. Ela também validou a mudança nas
regras dos cálculos dos impostos sobre alguns tipos de bebidas. Com a
canetada, Dilma encareceu os preços de artigos como computadores,
tablets, smartphones, vinhos, uísques e cachaças (leia o quadro).
Mais
grave ainda: o pacote de maldades está longe de terminar. O governo
continua articulando entre os aliados a volta da CPMF, o velho imposto
do cheque, com alíquota de 0,38% sobre qualquer transação financeira. A
cobrança, impopular inclusive entre os parlamentares, penaliza sobretudo
as pessoas mais pobres. Durante um café da manhã com jornalistas na
quinta-feira 7, Dilma voltou a defender o tributo e também falou em
aumentar a idade mínima para aposentadoria, como uma tentativa de
solucionar o rombo da Previdência.
Em entrevistas recentes, Nelson Barbosa, o
novo ministro da Fazenda, disse que será preciso o compromisso de toda a
sociedade para ajudar o País a sair do atoleiro. O esforço coletivo
seria justo se o governo fizesse a sua parte. Mas a presidente não
parece disposta a dar a sua cota de sacrifício. Essa é a conclusão de um
levantamento feito por ISTOÉ, que elencou as promessas da reforma
administrativa anunciadas por Dilma no ano passado. De posse dos dados, a
reportagem os enviou ao Ministério do Planejamento para descobrir o que
realmente foi feito (ver quadro).
Em agosto, o governo anunciou o projeto que
previa a extinção de dez dos 39 ministérios, mas só oito de fato
desapareceram. Também foi alardeado com estardalhaço o enxugamento de 3
mil cargos comissionados, que são aqueles que não precisam de concurso
público para admissão [destinados ao 'militontos' - a maioria semianalfabetos, incompetentes e preguiçosos - que aparelham o desgoverno.]. Até agora, porém, foram eliminados apenas 370, ou
12% do prometido.
O símbolo da disposição do governo em
cortar na própria carne seria a redução de 10% dos salários de
ministros, da presidente e seu vice. No dia 6 de outubro de 2015, a
Presidência enviou a proposta ao Congresso, mas o texto aguarda votação
na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. [aí Dilma agiu igual outro mentiroso: Rollemberg, atual governador do DF, que prometeu reduzir seu salário e do vice, enviou projeto para a Câmara com a recomendação de 'apreciação em época oportuna'; fala-se que a 'época oportuna' seria meados de dezembro 2018, último mês do Rollemberg no governo do DF e, se espera, na vida pública.
Rollemberg é tão incompetente, mentiroso e falso que está conseguindo deixar boa parte da população - inclusive muitos que votaram nele (este escriba não votou no mentiroso e sim no Jofran Frejat e, se houver oportunidade, repito o voto) com saudades do picareta do Agnelo.
O pouco que ainda funcionava no DF parou total - não tem mais Saúde Pública, não tem mais Educação, piorou o Transporte Público e a Segurança Pública acabou de vez.] Na lista
de ideias inusitadas para fazer caixa, a equipe econômica prometeu criar
uma central de automóveis que diminuiria a frota, reduziria os gastos e
otimizaria a prestação do serviço. A tal central jamais saiu do papel. O
ministério do Planejamento diz que o tema está em estudo e deve ser
implementado como um projeto-piloto ainda no primeiro semestre.
Outros
compromissos assumidos para a geração de receita foram a revisão de
todos os contratos de aluguel da União e a venda de imóveis ociosos. Por
enquanto, apenas 20 unidades estão em fase de leilão. Outras 119
construções devem ser colocadas à venda, segundo o Planejamento, “ainda
em 2016”. [tem imóveis residenciais, pertencentes à União, em locais nobres do Plano Piloto, que não foram vendidos e são cedidos a funcionários públicos apadrinhados, por pouco mais de R$200, mensais - as vezes até menos.]
Diante desses dados, não é de se estranhar
que a mais simples das iniciativas não esteja funcionando. Dilma
anunciou que criaria uma Comissão Permanente de Reforma do Estado,
composta por representantes de vários ministérios. Até dezembro nenhuma
reunião conjunta havia sido realizada. A reforma administrativa é um
exemplo acabado da ineficiência do governo. No desespero por conseguir
mudar a agenda negativa, a equipe de Dilma anuncia projetos louváveis,
mas parece não ter disposição para implementá-los. Na semana passada,
esse tipo de atropelo mais uma vez entrou em cena. Para reaquecer a
economia e estimular a geração de empregos, o governo divulgou que vai
incentivar a construção civil. Nenhum governista consultado pela
reportagem conseguiu explicar de onde vai sair o dinheiro para isso. [lembrando que a grana que ainda resta no FGTS está sendo utilizada para financiar o Minha Casa Minha Vida.]
Além dos erros de gestão, uma
característica pessoal da presidente tem se mostrado cara aos
brasileiros: a falta de autocrítica. Ela continua colocando a conta das
mazelas nacionais na crise externa e na instabilidade política. Os
opositores pensam o contrário. “A ruína do País se deve ao fato de a
presidente acumular o cargo de ministra da economia”, diz Antonio
Imbassahy (PSDB-BA), líder dos tucanos na Câmara.
O senador e presidente nacional do DEM,
José Agripino Maia (RN), é ainda mais incisivo. “Esse governo é
prisioneiro dos seus próprios erros e da máquina partidária que o obriga
a praticá-los.”
Fonte: Débora Bergamasco e Mel Bleil Gallo - Isto É