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quinta-feira, 10 de junho de 2021

Cabeça de camarão - Nas Entrelinhas

Luiz Carlos Azedo

Hoje, Doria não seria o candidato do PSDB à Presidência. Perderia as prévias da legenda para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ou o senador Tasso Jereissati (CE)

O que é o centro democrático? O ex-ministro Moreira Franco, discípulo do pessedismo de Amaral Peixoto, resume assim: a direita da esquerda e a esquerda da direita. Juntar essas forças num projeto eleitoral é o maior desfio político da conjuntura para os partidos que compõem esse campo — DEM, PSD, MDB, PSDB, Cidadania, PV e PDT —, porque as eleições de 2022 estão logo ali e o cenário eleitoral foi polarizado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Existe um eleitorado órfão, porque não deseja a continuidade de Bolsonaro ou a volta de Lula. Para essa fatia de eleitores, o chamado centro democrático é como um suculento camarão empanado. Nas eleições, porém, sem cabeça, o crustáceo morrerá na areia da praia.

Como na música Cartomante, de Ivan Lins e Vitor Martins, grande sucesso na voz de Elis Regina“Cai o rei de Espadas/ Cai o rei de Ouros/ Cai o rei de Paus/ Cai, não fica nada” —, os pré-candidatos que buscam articular e unificar esse campo estão desistindo ou se inviabilizando. Os casos mais emblemáticos são o ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro, uma espécie de rei de Espadas na crise ética, e o apresentador Luciano Huck, o rei de Ouros, para grande massa de empreendedores do país. O primeiro iniciou uma bem-sucedida carreira de consultor jurídico na área de análise de riscos; o segundo, vai dar um upgrade na carreira de comunicador, ao substituir o apresentador Fausto Silva nas tardes de domingo da Rede Globo.

Está difícil a vida do rei de Paus, o governador de São Paulo, João Doria, que lançou precocemente sua pré-candidatura e confrontou Bolsonaro na crise sanitária. O problema dele é o desgaste que enfrenta pelo fato de São Paulo ser o epicentro da pandemia de covid-19, com grande impacto na economia no estado e reflexos no desempenho de seu governo. Ensanduichado entre uma base bolsonarista muito forte, principalmente nas médias e pequenas cidades do interior, e a recidiva do petismo nos grandes centros urbanos, Doria não consegue fechar majoritariamente o eleitorado paulista. Sem São Paulo, sua candidatura não decola nacionalmente

Hoje, Doria não seria o candidato do PSDB à Presidência. Perderia as prévias da legenda para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ou o senador Tasso Jereissati (CE), um dos líderes históricos do partido. O quarto pretendente, o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio, é um azarão. A Executiva Nacional do PSDB aprovou, por unanimidade, as regras para a escolha do candidato do partido à Presidência da República em 2022. Elaborada pelo ex-deputado Marcus Pestana (MG), e discutida em uma comissão que debate as prévias do PSDB, encabeçada pelo ex-deputado José Aníbal (SP), o modelo pôs em xeque a candidatura de Doria.

Pelas regras aprovadas, os votos dos filiados sem mandato valerão 25% do total. Os outros 75% dos votos serão dados por três grupos diferentes: prefeitos e vice-prefeitos filiados ao PSDB; vereadores, deputados estaduais e distritais; e deputados federais, senadores, governadores e os ex-presidentes da sigla. Doria defendia votos com o mesmo peso para todos os integrantes do partido. Inconformado, quer mudar as regras do jogo na próxima reunião da Executiva.

Rei de Copas
Enquanto o rei de Paus não é escolhido pelo PSDB, o rei de Copas também não consegue derivar para o eleitorado de centro como gostaria. O candidato do PDT, Ciro Gomes, escolheu Lula como principal adversário no primeiro turno, mas essa estratégia não foi endossada pelo presidente da legenda, Carlos Lupi. É uma tática complicada, porque pressupõe deslocar o petista da disputa com Bolsonaro, seduzindo os eleitores de centro. Poderia até ocupar o espaço deixado pela disputa interna no PSDB, mas não é o que acontece. O problema é que o estilo de Ciro não se encaixa muito nesse figurino, por ter construído uma trajetória eleitoral de candidato de esquerda.

Resta ainda outra pré-candidatura sem legenda garantida, a do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que pleiteia a vaga de candidato a presidente do DEM, partido hoje muito próximo do Bolsonaro. E uma legenda sem candidato, o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que procura um nome competitivo de perfil liberal. DEM e PSD são partidos importantes para a chamada união da direita com o centro e do centro com a direita.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, colunista - Correio Braziliense


quarta-feira, 29 de julho de 2020

Caminho do meio e Muita gente com o rabo preso - Merval Pereira

O Globo

Centro-direita se une -  Uma nova alternativa de centro-direita 

Se não houvesse outras indicações, a saída de DEM e MDB do bloco do Centrão que apóia o governo seria, por si só, uma importante inflexão parlamentar em busca de “independência regimental”. Isso quer dizer que os dois partidos não querem estar formalmente ligados às decisões da liderança do governo no Congresso. Na prática, já estavam distanciados, o que a votação do Fundeb demonstrou, impondo uma derrota acachapante ao Governo e a seu líder oficioso Arthur Lira. Os movimentos de aproximação do novo PSDB sob o comando do governador de São Paulo, João Doria, e o DEM se tornaram evidentes desde a escolha do relator da reforma da Previdência, com os tucanos ganhando um posto chave na questão mais central da política daquele momento, uma decisão que coube ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM.

[o rascunho, um esboço, mostra que isso não representa, nem pode nunca representar, a direita autêntica = a que queremos e com Bolsonaro, vamos conseguir.]



As conversas entre PSDB e DEM têm a participação também do PSD de Kassab, para se fundirem um único partido, ou trabalharem em conjunto na direção da centro-direita e se opor aos radicalismos de esquerda e de direita. Maia, embora se dê muito bem com a esquerda parlamentar, não quer uma coligação “de centro- esquerda”. Muito menos o governador Dória, que levou o PSDB para a centro-direita. Kassab foi secretário do governador Doria, e agora ganhou espaço maior no governo Bolsonaro, que um dia o chamou de “desgraça”, com a indicação de Fabio Faria para o ministério das Comunicações, que tem ligação forte com o presidente da Câmara. A aproximação de Bolsonaro com o Centrão, que parecia lhe dar suporte político no Congresso, foi fragilizada com a saída de DEM e MDB, ao mesmo tempo em que se fortaleceu uma antiga ideia de formação de um bloco de centro-direita que possa se opor aos extremos políticos, PT e bolsonarismo.

A disputa pela presidência da Câmara faz parte dessa estratégia de longo prazo, que se consolidará caso se confirme a possibilidade legal de reeleição de Maia e Alcolumbre no Senado. [nem o deputado nem o seu segundo conseguirão emendar a Constituição para tentarem continuar na luta e, se exitosos, persistir atrapalhando o governo Bolsonaro - proposta que tentam impor, mesmo que prejudicando o Brasil e milhões  de brasileiros.] Nessa questão Rodrigo Maia está agindo com mais cautela do que Alcolumbre, que assumiu a frente da luta pela reeleição na mesma legislatura, que hoje é proibida pelo regimento interno.

Já houve exceções na história do Congresso, com Antonio Carlos Magalhães se reelegendo na própria legislatura com base em uma interpretação da advocacia da Casa aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Também Rodrigo Maia recebeu permissão do Supremo Tribunal Federal para ser reeleito, pois o ministro Celso de Mello decidiu não contar o mandato-tampão que exerceu substituindo Eduardo Cunha. Uma tendência é o STF decidir que esta é uma questão interna da Câmara e do Senado, permitindo reinterpretações ou mudanças dos regimentos internos. Caso isso aconteça, o mais provável é que Rodrigo Maia, docemente constrangido, aceite mais um mandato à frente da Câmara, o mesmo acontecendo com David Alcolumbre no Senado, sem nenhum constrangimento.

O Centrão ganhou força no Palácio do Planalto, mas não politicamente, pois a Câmara está tendo mais influência na gestão dos assuntos mais importantes, como as reformas, começando pela da Previdência, o Fundeb e o marco regulatório do saneamento básico sem precisar do Palácio do Planalto. A popularidade do presidente Bolsonaro está estável em bom patamar, depois de ter dado sinais de queda, devido ao auxílio emergencial, e se o governo conseguir arranjar dinheiro para ampliar o Bolsa Família, transformando-o em Renda Brasil, é possível que consiga manter a vantagem que hoje as pesquisas lhe dão para 2022.

Mas o panorama econômico de curto prazo não é favorável, e ainda há muitas questões políticas para Bolsonaro ultrapassar no caminho para a reeleição. Por isso, faz sentido o PSDB, PSD e DEM, partidos hoje ideologicamente muito próximos, tentarem se unir em uma nova alternativa de centro-direita. Depois que as lideranças tucanas mais identificadas com a centro-esquerda perderam a influência, inclusive diante das investigações da Lava Jato eleitoral, esse caminho está aberto.

Novaes sai atirando

“Muita gente com o rabo preso”


Para ele, "criar dificuldades para vender facilidades é a regra” e, além disso, “temos os privilégios e compadrios”. Ele cita o presidente do PTB Roberto Jefferson como sendo hoje “o melhor cronista dos bastidores planaltinos”.

Novaes insiste em que nenhum fato específico levou à sua renúncia, “pois desde junho converso com o Paulo sobre a minha saída”. E nega que tenha sofrido alguma pressão de políticos: “No BB, não. Todos sabiam qual seria a minha reação”. Mas cita a decisão do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), de impedir a propaganda digital do Banco do Brasil como “um dos maiores absurdos já ocorridos na administração pública federal. Quem pagará pelos prejuízos?”.

Novaes se refere à decisão do TCU de maio, quando proibiu o Banco do Brasil de fazer anúncios em sites na internet que veiculem fake news. A decisão do ministro Bruno Dantas, aprovada por maioria no plenário, deveu-se a pedido do Ministério Público de Contas, contra interferência do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, na área de comunicação social do banco. Depois de receber um alerta de que o Jornal da Cidade Online era acusado de propagar notícias falsas, o Banco do Brasil suspendeu os anúncios, argumentando que não mais investiria publicidade em site como aqueles, o que provocou críticas de Carlos Bolsonaro. A Secretaria de Comunicação da presidência da República pediu então ao BB que retomasse sua política de anúncios naquele site, o que foi feito.

O ministro Bruno Dantas considerou “gravíssima” a acusação de que recursos do Banco do Brasil “estão sendo drenados para financiar sites, blogs e redes sociais que se dedicam a produzir conteúdo sabidamente falso e disseminar fake news e discurso de ódio”. Para o ministro, “(...) É inconcebível que o aparato estatal seja utilizado com desvio de finalidade, em afronta a garantias constitucionais fundamentais imprescindíveis ao Estado Democrático de Direito, como o direito à livre manifestação do pensamento e à liberdade de imprensa”. O TCU decidiu compartilhar cópia do processo com o STF no inquérito que investiga fake news, calúnias e ameaças contra membros da Suprema Corte e seus familiares. O ex-presidente do Banco do Brasil também comentou o pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF, para que o Banco do Brasil, e outros bancos estatais, como a Caixa Econômica Federal e o BNDES, enviem a relação de sites e blogs que receberam propaganda digital do governo: “Estão procurando cabelo em casca de ovo”.

Rubem Novaes cita também, sem especificar o caso, que “a reação à privatização é um bom exemplo da resistência ao Liberalismo. Alguns realmente acreditam na importância das estatais, mas o interesse maior vem daqueles que buscam empregos, poder e bons negócios”. Embora considere que “o melhor entendimento com o Congresso favorecerá as reformas”, Rubem Novaes tem “uma grande preocupação com as contas públicas”. Citando “meu querido mestre (Milton) Friedman”, ele lembra “que não há nada mais permanente que um programa temporário de governo. Não podemos deixar que o esforço fiscal atual contamine o futuro. Se o mercado perde a confiança na higidez das contas públicas, estamos fritos”.

Apesar das queixas, Rubem Novaes garante que continuará “ao lado de Paulo Guedes”, sem definir qual será seu novo papel no ministério da Fazenda. 

Merval Pereira, jornalista - O Globo




Centro e centrão - Folha de S. Paulo - Editorial

Partidos agem para sucessão de Maia na Câmara, que eleva incertezas

Com a atrofia das principais lideranças pós-redemocratização e a ascensão do bolsonarismo infenso à articulação parlamentar, o conjunto de partidos parasitários do poder conhecido como centrão assumiu um insólito lugar de destaque na cena política nacional. Outrora meros apêndices numéricos em coalizões encabeçadas pelo presidente de turno, essas legendas desprovidas de identidade programática compõem hoje uma força mais autônoma — embora por natureza dependente da ração de cargos e verbas — e sem rival à altura no Congresso Nacional.

Daí ser digno de nota o movimento anunciado na segunda-feira (27) por DEM e MDB, que deixarão formalmente a aliança circunstancial feita com o centrão para votações na Câmara dos Deputados. De mais visível, está em jogo a preservação do comando da Casa, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de sua independência em relação ao governo Jair Bolsonaro, que busca cooptar as siglas fisiológicas, a partir do próximo ano.

Trata-se, ademais, da busca pela sobrevivência das forças centristas (não confundir com o centrão), que incluem ainda o PSDB, esmagadas nas últimas eleições nacionais entre a direita populista e o que restou do lulismo. Para os rumos mais imediatos do país, o que importa é como o Congresso conduzirá as agendas política e econômica após a sucessão de Maia, que desde o governo Michel Temer (MDB) tem sustentado a pauta da reforma do Estado e do ajuste do Orçamento.

Se no ano passado o instinto de sobrevivência fiscal levou o mundo político a aprovar a reforma da Previdência, agora há novos interesses e pressões a considerar. A calamidade da pandemia deu impulso a demandas por mais gasto público, de transferências de renda a investimentos em infraestrutura, que tendem a unir o centrão parlamentar aos militares do primeiro escalão do Executivo. Desinteressado em projetos mais complexos e incapaz de materializar no Congresso sua plataforma ideológica, o presidente vislumbrou uma ampliação do Bolsa Família como caminho mais seguro rumo à reeleição em 2022.

Existe, em tese, apoio para avanços como a reforma tributária, mas não se vê coordenação de esforços capaz de obter um denominador comum entre as diferentes propostas do governo e do Legislativo.Ficará latente, por fim, a possibilidade de abertura de um processo de impeachment de Bolsonaro. Este, no entanto, está mais condicionado aos humores das ruas do que a qualquer arranjo partidário. [esqueçam esse desejo infundado, absurdo e impossível de realização = impeachment.
Gastem suas energias na busca pelo apoio das ruas e dos 342 votos - mínimo necessário para que o processo dê um passo.] 

Editorial  Folha de S. Paulo 


quarta-feira, 15 de julho de 2020

Ora, o impeachment - Nas entrelinhas

“O desgaste de Bolsonaro é mitigado pela estratégia de pôr os militares à frente da Saúde, e responsabilizar o Supremo, os governadores e os prefeitos pelo fracasso na pandemia

Um expressivo grupo de artistas e intelectuais subscreve o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro encaminhado, ontem, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre os quais o cantor e compositor Chico Buarque, o escritor Fernando Morais, as atrizes Lucélia Santos e Dira Paes, o ator Gregório Duvivier, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira e os comentaristas esportivos Juca Kfouri e Walter Casagrande, todos personalidades relevantes da esquerda brasileira. Com 133 páginas, os autores citam ataques contra a imprensa, direcionamento ideológico de recursos no audiovisual, más condutas na área ambiental e atuação falha do governo durante a epidemia da covid-19 como motivos suficientes para caracterizar crime de responsabilidade.

[Apenas lembramos:
- não se trata de estratégia do presidente Bolsonaro apontar governadores e prefeitos, autorizados pelo Supremo, como responsáveis pelo fracasso do combate à pandemia.
Os governadores e prefeitos ansiosos por aparecerem e pelo dinheiro fácil para combater o coronavírus assumiram a linha de frente e o Supremo Tribunal Federal, em decisão colegiada, retirou o presidente da República do comando das ações de combate à covid-19.
É um fato e dele não como escapar. 
- para que um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro comece a tramitar na Câmara dos Deputados é necessário a aprovação prévia do andamento por 342 deputados - com 341 presente sequer se abre a sessão.]

Não é o primeiro nem será o último pedido de impeachment, porque não há a menor possibilidade de Maia acolher a proposta e abrir o processo agora. Houve até um momento em que um amplo conjunto de forças cogitou afastar Bolsonaro da Presidência, diante da agressividade com que atacava os demais poderes e mobilizava seus partidários contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não o suficiente para transformar essa ideia num fato político concreto, não havia nenhuma garantia de que a iniciativa seria uma solução para a crise institucional iminente; pelo contrário, a possibilidade maior era que legitimasse a retórica autoritária e golpista de Bolsonaro e seus partidários.

Em política, entretanto, tudo tem suas consequências. Descolada de uma conjuntura favorável, sem povo na rua, a proposta submete o presidente da Câmara a um desgaste desnecessário, ao engavetar ou arquivar o pedido, e expõe a fraqueza da oposição na Câmara. Além disso, partindo de setores que classificaram o impeachment de Dilma Rousseff como um “golpe de Estado”, deslegitima essa narrativa, porque o reconhece esse instituto como um mecanismo constitucional legítimo para afastar um presidente da República incapaz. Não existe impeachment legítimo de direita ou de esquerda, o crime de responsabilidade tem amplo espectro, e o impeachment é um julgamento político previsto na Constituição.

Para usar uma linguagem futebolística, a oposição perdeu o tempo da bola. Bolsonaro safou-se desse risco quando recuou da escalada contra o Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações em curso na Corte sobre as ameaças aos seus ministros e ao próprio tribunal e sobre as fake news chegaram muito perto do gabinete do presidente da República, envolvendo seus familiares, assessores e aliados próximos. A prisão do seu amigo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa fluminense, teve um efeito catalisador no processo político: Bolsonaro foi obrigado a recuar; ao mesmo tempo, isso desanuviou o cenário adverso nos demais poderes.

Pandemia
Nesse processo, os militares do Palácio do Planalto conseguiram operar uma aliança com os partidos do Centrão, na base do velho toma lá, dá cá, que garantiu a Bolsonaro uma base parlamentar em condições de barrar qualquer proposta de impeachment. Os grandes partidos tradicionais — MDB, DEM e PSDB —, que não haviam aderido ao impeachment, se encarregaram de moderar o debate na Câmara e sepultaram de vez essa possibilidade a curto prazo. A estratégia desses partidos é manter a autonomia do Congresso e conviver com Bolsonaro, aos trancos e barrancos, até as eleições de 2022.


Só há uma variável que pode reacender a chama do impeachment antes disso: a pandemia da covid-19 sair completamente do controle, e o país o país entrar em colapso econômico. [Não esqueçam: a epidemia não vai sair de controle - DEUS é brasileiro e, apesar dos brasileiros, protege o Brasil.
Mas,caso saísse seria por incompetência dos responsáveis pelo combate à covid-19 - que não é, não foi de responsabilidade do presidente.
Ao contrário, ele sempre pugnou por medidas que reduzissem os prejuízos econômicos.] - O Brasil, logo logo, ultrapassará 2 milhões de casos confirmados e 100 mil mortos. A média móvel de mortes continua num patamar acima de mil, e mais de 29 mil infectados por dia. É muita coisa. [lembramos ao ilustre articulista que a imprensa não divulga o número de recuperados - só raramente e sem destaque.
No DF, o número de contaminados atingiu os 70.000, só que o número de recuperados está próximo aos 59.000 = pouco mais de 80% = havendo um saldo próximo aos 14.000 de pessoas ainda doente.
Foi só o número de recuperados em 24 horas superar o de contaminados no mesmo período, aquele número não é mais divulgado.] O relaxamento desordenado e descoordenado da política de distanciamento social ainda pode ser desastroso para os estados onde a epidemia estava entrando em descenso. O Distrito Federal e nove estados apresentaram alta de mortes: PR, RS, SC, MG, GO, MS, RO, TO e CE.

O desgaste de Bolsonaro, porém, está sendo mitigado pela estratégia de pôr os militares à frente do Ministério da Saúde, responsabilizar o Supremo, os governadores e os prefeitos pelo fracasso no combate à pandemia e naturalizar o número de mortes, banalizando o conceito de grupo de risco, idosos e portadores de comorbidades. De certa forma, a polêmica entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os militares da ativa, liderados pelo ministro da Defesa, general Fernando de Azevedo e Silva, traz no seu bojo essa questão.
O ministro põe o dedo na ferida ao afirmar que a presença de quase três dezenas de oficiais e um general da ativa no comando interino do Ministério da Saúde é uma extravagância administrativa. O uso do termo genocídio pelo ministro, porém, foi um exagero. A dura cobrança de retratação do vice-presidente Hamilton Mourão, ontem, refletiu o estado de ânimo da corporação, mas é chumbo trocado na política. Quem está nela não pode ter canela de vidro.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense



sábado, 15 de fevereiro de 2020

Peitando a Justiça - IstoÉ

A Câmara e o Senado desafiam a Justiça e rejeitam a cassação de parlamentares afastados judicialmente por corrupção e caixa dois: é mais um lance a estressar as relações entre poderes na volta do Congresso ao novo ano legislativo

O Congresso está trombando de frente com o Poder Judiciário e decidiu desacatar suas decisões de afastar dos cargos dois parlamentares denunciados por corrupção e caixa dois neste início do novo ano legislativo, o que está criando uma nova crise nas relações entre os dois poderes. Desrespeitando a sentença do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), a Câmara rejeitou a medida no último dia 5 por 233 votos a 170, e o parlamentar mantém-se no cargo. No outro caso, a senadora Selma Arruda (Podemos-MT) foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por caixa dois na campanha de 2018, mas o Senado recusa-se a cumprir a decisão que a afastou do cargo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nega-se a dar posse ao suplente, desobedecendo a decisão do ministro Dias Toffoli. Seu mandato pode ser mantido pela maioria dos sete membros da Mesa Diretora: se quatro senadores votarem pela manutenção do seu mandato, Selma continuará no cargo e o Congresso mandará os ministros do TSE às favas.

O caso mais emblemático aconteceu com o deputado Wilson Santiago, envolvido em falcatruas na Paraíba, mais especificamente nas obras superfaturadas da adutora Capivara, no interior do estado. Segundo a Polícia Federal, os serviços foram contratadas pela prefeitura de Uiraúna (PB), seu reduto eleitoral, por R$ 24,8 milhões, dos quais foram desviados R$ 1,2 milhão em propinas, que acabaram parando no bolso do deputado e do prefeito da cidade, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB). Na Operação Pés de Barro, da PF, um assessor do deputado foi filmado recebendo dinheiro no Aeroporto de Brasília e seu carro foi seguido até estacionar no prédio da Câmara, com o servidor dirigindo-se ao gabinete do parlamentar. Com base nesses fatos que escancaram a participação do deputado nas fraudes, o ministro Celso de Mello determinou seu afastamento de forma cautelar, para que ele “não continuasse a delinqüir”. A decisão de afastamento do parlamentar foi dada por Mello em dezembro, antes do início do recesso forense e parlamentar.

Deputado corrupto
Quando os deputados voltaram ao trabalho, logo no começo de fevereiro, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) relatou o processo aberto para invalidar a medida do ministro do STF. Ramos pediu que Santiago não fosse afastado da função, por considerar que a medida judicial era abusiva, uma vez que o caso ainda não tinha uma decisão final da Justiça. A Câmara entendeu que Mello não deu oportunidade de defesa ao parlamentar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou, então, o caso em votação e a maioria de 407 a 5 resolveu que o plenário deveria votar se ele seria afastado ou não. Ao final, 233 parlamentares votaram pela continuidade de Santiago no cargo, passando por cima do julgamento de Celso de Mello. Rodrigo lembrou que a Câmara sempre será a favor da manutenção do exercício do mandato popular, “o que só pode ser quebrado em caso de estado de sítio ou na perda definitiva do cargo”, e esse ainda não é o caso. O mais interessante é que o suspeito de corrupção foi salvo pela votação em massa dos deputados do PT, PCdoB, MDB e DEM. Os votos a favor da saída do parlamentar vieram do Novo, Cidadania e PSOL. Ao final, o resultado escandaloso: o corrupto Santiago permanece na Câmara, com salários de R$ 33,7 mil e mais despesas pagas no valor de R$ 278 mil como viagens, refeições e assessores.


Moro de saias
Já a senadora Selma Arruda, conhecida como a “Moro de Saias”, por ser ex-juíza federal em Cuiabá e ter adotado medidas tão duras quanto as do atual ministro da Justiça, foi cassada pelo TSE no final do ano passado sob a acusação de que ela e seu suplente, Gilberto Possamai, praticaram abuso de poder econômico nas eleições de 2018 para o Senado no Mato Grosso, ao receberem R$ 1,2 milhão para a campanha entre abril e julho de 2018 e não terem declarado os valores na prestação de contas, o que o tribunal considerou caixa dois. Os ministros do TSE cassaram seu mandato e marcaram novas eleições no estado para o próximo dia 26 de abril. Por decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, deveria assumir seu posto o terceiro candidato ao Senado mais votado no Mato Grosso, Carlos Fávaro (PSD).
Desta vez, porém, a ordem de cassação e posse ao novo senador foi desrespeitada pelo presidente Davi Alcolumbre. Ele entende que só o Congresso pode decidir se um parlamentar deve ser cassado ou não. Para ele, a Justiça não deve se meter no Legislativo. Mais uma crise à vista. 

Em IstoÉ, MATÉRIA COMPLETA


 

domingo, 1 de dezembro de 2019

A direita se apresenta - Merval Pereira



O Globo 

O fim da 'direita envergonhada'


No momento em que Lula e Bolsonaro voltam a polarizar a política nacional, com a mesma tática de radicalizar para marcar territórios e, a partir deles, avançar sobre o centro como única alternativa viável para impedir o outro de ocupar a presidência da República, o cientista político Octávio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas no Rio aposta, em artigo no boletim do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), que as táticas políticas de Lula não têm mais eficácia nos dias de hoje, deixando poucas probabilidades de êxito.

O motivo mais imediato é o que ele chama de “o fim da direita envergonhada”. Com a volta dos civis e da democracia a partir de 1985, analisa Octavio Amorim Neto, a direita continuou a ocupar importantes posições de poder no Executivo Federal, no Congresso Nacional, no Judiciário, nos governos e legislaturas estaduais e municipais e no seio da Forças Armadas.  Mas esse poder foi caindo ao longo do tempo, sobretudo a partir da chegada do PT à Presidência da República em 2003. “Na verdade, entre 1985 e o início da década de 2010, o Brasil teve uma “direita envergonhada”, que recusava dizer seu nome às claras. Foi nesse ambiente que as táticas de Lula vicejaram”.

De fato, a direita política nacional, que durante os anos de predomínio petista se escondeu [sic] , envergonhada, com o disfarce de centro, no máximo centro-direita, revive no Brasil desde a eleição de Jair Bolsonaro, e também na América do Sul.
Dos 12 países mais importantes da região, seis elegeram governos de direita, e um, a Bolívia, viu um dos ícones da fase esquerdista da região, Evo Morales, ser destituído. Outros estão às voltas com graves crises sociais, como o Chile, o Peru. Bolsonaro perdeu o apoio do governo da Argentina, que substituiu Macri pela volta de Cristina Kirchner, mas ganhou o do Uruguai, que foi para a centro-direita depois de anos de governos de esquerda.

O Brasil, que era talvez o único país do mundo em que não existiam políticos “de direita”, que defendessem o conservadorismo, agora tem até mesmo racha entre o PSL, de direita, que serviu de incubadora da candidatura de Bolsonaro, e o Aliança pelo Brasil, de extrema-direita, comandado pelo mesmo Bolsonaro.  Voltando a Octavio Amorim Neto, as consequências da soltura do ex-presidente Lula, graças à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dependerão de como agirá. “Logrará fazer o PT ressurgir nas grandes cidades do Centro-Oeste, Sudeste e Sul em 2020? Conseguirá levar seu partido novamente ao segundo turno em 2022?”.

Para o cientista politico, a tática de Lula, de radicalizar para depois conciliar, tem “baixa probabilidade de sucesso”. Em primeiro lugar, diz Octavio Amorim Neto, é fundamental registrar que as táticas lulistas deram certo num contexto de enfraquecimento estrutural da direita. “Quando Lula emerge como líder sindical no ABC, o regime militar já estava batendo em retirada”.  Ele vê “o catastrófico segundo mandato de Dilma Rousseff,” como o início do movimento que levou a direita a ascender politicamente, “a ponto de um candidato de extrema direita, autoritário e reacionário, Jair Bolsonaro, vencer o pleito presidencial de 2018”.

Mesmo admitindo que “por conta do caótico governo liderado pelo ex-capitão do Exército, pode ser que a direita não repita esse feito em 2022”, Octávio Amorim Neto diz que a direita jamais voltará a ser a direita envergonhada que, “dócil e oportunisticamente, aceitou os acenos de conciliação de Lula até 2014”.
Ou seja, para ele, “se Lula tentar soprar um novo incêndio para, depois, oferecer-se como líder dos bombeiros que tentarão apagá-lo”, citando uma frase de Elio Gaspari que considera definição perfeita da atuação de Lula, é muito provável que “o fogo se espalhe e faça a vida política nacional arder em chamas nunca dantes vistas desde 1985”.

Octavio Amorim Neto diz que “se Lula e o PT quiserem ter não apenas sucesso eleitoral, mas também contribuir para a manutenção do regime democrático e o renascimento da política, é imperativo que compreendam a nova quadra histórica em que vive o país e mudem suas táticas”.

Isso significa, necessariamente,fazer uma autocrítica e entabular – publicamente – conversas e acordos com o centro político, sobretudo com o PSDB, o MDB, e o DEM de Rodrigo Maia. Octávio Amorim Neto admite que, hoje, “tal conselho pode soar como insulto a Lula e à ala radical do PT comandada por Gleisi Hoffmann. Assim, somente quando os custos das velhas táticas se tornarem muito claros, as mentes começarão a se concentrar”.

Saiba mais sobre o novo partido de extrema-direita
 

Merval Pereira, colunista - O Globo 

segunda-feira, 4 de março de 2019

Governo saiu da política de sindicato e virou república da caserna

'Governo virou república da caserna', afirma Elmar Nascimento, líder do DEM

O  protagonismo dos militares no governo de Jair Bolsonaro está incomodando potenciais aliados. Para o líder do DEM na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), o presidente precisa melhorar muito sua relação com o Congresso, se não quiser ter problemas em votações consideradas prioritárias, como a reforma da Previdência.
“O governo saiu da política de sindicato e passou para a república da caserna”, afirmou o deputado, em uma referência ao número de militares no primeiro, segundo e terceiro escalões da máquina federal, em contraposição à quantidade de sindicalistas nas gestões petistas.

Além de comandar a bancada do DEM, Elmar é líder do “blocão”, grupo que reúne 301 dos 513 deputados e ajudou a reconduzir Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara. Na avaliação do deputado, Bolsonaro precisa chamar a classe política para ser “sócia” de seu projeto.

Nesta entrevista, ele negou, porém, que isso signifique um toma lá, dá cá. Confira os principais trechos:
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse que o DEM só não entrou na base aliada por uma questão burocrática e pediu que o partido ajude o presidente. O senhor concorda?
A agenda econômica converge com a nossa, mas um casamento só se faz quando se é pedido em casamento. Até agora não teve pedido do presidente. O governo está saindo de uma república de sindicato para uma república da caserna. Eu respeito muito os militares, são patriotas, dedicados ao Brasil, mas na política tem gente tão honesta quanto eles. É preciso se estabelecer qual o tipo de relação que o presidente quer com a classe política.

É ruim Onyx Lorenzoni (Casa Civil) ser o único ministro civil a ocupar um posto no Palácio do Planalto?
É bom. Ele é do ramo, é político. Agora, acho que para a articulação política, o presidente tem de escolher um: seja o Onyx, seja o general Santos Cruz (Secretaria de Governo). Quando o presidente escolheu o (Luiz Henrique) Mandetta para o Ministério da Saúde, não foi pela capacidade política dele. Foi porque, tecnicamente, ele (que é médico) estava preparado para ser ministro. Na política, para que inventar? Sou contra se botar um general (como articulador).  

O que se diz é que um general foi nomeado para a Secretaria de Governo (Santos Cruz) porque nenhum parlamentar teria coragem de fazer pedidos impróprios a ele. Um general intimida?
Se um ministro aceitar que alguma proposição desse tipo seja feita, e não denunciar, está prevaricando. O presidente tem de partir do pressuposto de que nenhum aceita (pedidos impróprios), não é só o militar.

(...)

A investigação da Receita Federal preocupa o Congresso?
Se fizeram isso com um ministro do Supremo Tribunal Federal e com a mulher do presidente do STF, o que se pode fazer com qualquer cidadão? É preciso muito cuidado. Aí é que se pressiona às vezes pela votação de projeto de abuso de autoridade. Em certos casos, é preciso ter. Não pode um grupo formado sair escolhendo a dedo, sem qualquer tipo de critério quem vai investigar.

Quais as insatisfações dos deputados com o Planalto?
O governo precisa de votos. Nos Estados, o presidente precisa compor o governo dele, em cargos de direção. Nessa composição ele vai ouvir quem: aliados ou adversários? Sou favorável a estabelecer critérios. O sujeito tem de ser ficha limpa e ter capacidade técnica. E isso tem de valer do quinto escalão ao primeiro. Com Michel Temer tínhamos o que há de melhor em termos de tratamento, a despeito de sua impopularidade. A gente ligava para o presidente e ele retornava a ligação. Hoje, a gente tem de se identificar, alguém lá em cima autorizar, colocar um crachá.

(...)

Onde o governo está errando? 
É preciso mais diálogo. Se agora, na reforma da Previdência, tivesse sido feito um diálogo mais aprofundado com os líderes talvez se ganhasse tempo e se evitasse alguns equívocos que terminam contaminando a comunicação da reforma. O nosso mandato não vai servir para prejudicar o trabalhador rural mais pobre, quem precisa do Benefício de Prestação Continuada. 

O DEM não vai votar enquanto esses itens não forem retirados?
Nós vamos apresentar emendas e vamos tirar isso da proposta. É o nosso papel aperfeiçoar o projeto. Até porque temos três ministros lá (Casa Civil, Saúde e Agricultura), nós queremos que o governo dê certo. Os pontos que julgamos equivocados, já que não fomos chamados para opinar, nos sentimos à vontade para mudar.

(...)

A aposentadoria rural e o BPC são bodes na sala?
Se são (bodes), têm de sair muito rapidamente porque os mais pobres são usados como bois de piranha pelas corporações. São massa de manobra. O ganho que tem para o governo é muito pouco para poder defender esse tipo de coisa.

(...)

O vereador Carlos Bolsonaro usou as redes sociais para dizer que deputados não estão defendendo a reforma. Os filhos do presidente podem colocar as redes sociais contra o Congresso? 
Eu não vejo autoridade no filho do presidente (Carlos)de estar dando pito sequer nos seus companheiros da Câmara Municipal, quanto mais em deputado federal. A gente vai votar não é porque o filho do presidente pediu. Vamos votar pelo Brasil. O Brasil precisa da aprovação dessa reforma.


O Estado de S. Paulo

 

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

#SanatórioGeral: Amante fiel (2)


Gleisi lamenta a derrota de Renan na disputa da presidência da Casa do Espanto

As eleições para presidentes da Câmara e do Senado retratam fielmente o retrocesso a que estamos submetidos. Arena, PFL, DEM, voltam a dirigir os rumos do parlamento brasileiro. Liberais convictos facilitarão a pauta do mercado, financiador primeiro da campanha de Jair Bolsonaro”. 

(Gleisi Hoffmann, presidente do PT, conhecida pelos codinomes Amante ou Coxa no Departamento de Propinas da Odebrecht, garantindo que o Brasil ficaria muito melhor com Renan Calheiros no comando do Senado e José Dirceu na gerência da Câmara dos Deputados)

É só largar mão de ser burro

Nada vai mudar enquanto o gatilho de todas as armas não estiver nas mãos do povo

Fernão Lara Mesquita (publicado no Vespeiro)
É temporada de chororô. Sempre que colhemos o que plantamos abre-se mais uma temporada de chororô. Longos editoriais, comentaristas e autoridades com ar compungido entremeando lamúrias com arrancos de “indignação”…  É tudo falso, menos a dor! Não há surpresa alguma. Não há quem não estivesse esperando por mais essa. Nós somos o país das reprises. Pelo lado da responsabilidade do Estado a tragédia de Brumadinho é o de sempre: o poder político sem nenhum tipo de freio. Pelo da Vale, bis: o poder econômico sem nenhum tipo de freio.

O que é esse mar de misérias num país rico como o Brasil senão os governantes e “servidores públicos” escrevendo suas próprias leis sem nenhum controle ou sanção, a salvo dos mares de lama que põem para rolar e livres para empanturrar de benesses a sua ganância? Pagamos os maiores impostos do mundo e falta tudo. Nada mata mais que tsunami de privilégios…  E o que são essas barragens da morte anunciada numa empresa com os números da Vale senão os “governantes corporativos” escrevendo suas próprias leis sem nenhum controle ou sanção, a salvo dos mares de lama que põem para rolar, livres para empanturrar de “bônus” a sua cupidez?

“Barragens de alteamento a montante” são o pior método de contenção de rejeitos, proibido em toda parte porque é certo que uma hora estoura, como estourou Mariana. Quem não sabia? Mas é o que convém a quem colhe bônus “cortando custos” custe o que custar pros outros. E taí Brumadinho debaixo da lama.  Regimes de repartição na previdência combinados com privilégios ilimitados para as corporações estatais são o pior método de financiamento da previdência, proibido em toda parte porque é certo que uma hora estoura. Quem não sabia? Mas é o que convém a quem come como leão e contribui como passarinho. E taí o Brasil inteiro enterrado na lama.

(...)

Das violências impunes à roubalheira generalizada, nada vai mudar enquanto o gatilho de todas as armas ─ as institucionais, não as que matam só uma pessoa por vez ─ não estiver nas mãos do povo. Retomada de mandatos, leis de iniciativa popular, veto popular às leis dos legislativos, eleição de retenção de juízes. Ponha-se o povo mandando e veremos todo mundo jogar para o time.
Fora daí é a lama.

Coluna do Augusto Nunes - Veja
 

sábado, 21 de julho de 2018

Ciro busca Lula e os seus



[candidatura Ciro sobe no telhado.]

Depois de ver o centrão se aproximar de Alckmin, candidato faz discurso para atrair PSB e PCdoB e, se der, o PT

Menos de 24 horas depois de ver o centrão se bandear para o lado do tucano Geraldo Alckmin, Ciro Gomes tomou o único caminho que lhe restava. Na convenção do PDT que o lançou candidato à Presidência, hoje, em Brasília, fez um discurso cujo conteúdo agrada aos partidos e aos eleitores que se identificam como de esquerda. É o que lhe resta no momento – e não é um campo pequeno. Nele estão PT, com seu principal candidato preso e impedido de concorrer, PSB, sem candidato, e PCdoB, cuja candidata tem desempenho muito aquém do registrado por Ciro. Neste lado estão especialmente os órfãos do ex-presidente Lula, um cobiçado contingente do eleitorado.

Em sua fala, Ciro fez os acenos necessários. Apesar de a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, dizer que seu partido não vai com ele “nem que a vaca tussa”, Ciro falou bem do ex-presidente Lula, preso em Curitiba. Ele sabe que vacas não tossem e frases de efeito valem pouco, mas sabe que Lula entende mais de política do que a maior parte dos seus comandados. Ficar bem com ele não vai render apoio agora, mas pode trazer no futuro, caso o candidato ungido por Lula não emplaque no segundo turno.  Ciro foi esperto ao dizer que a ausência de Lula na eleição joga mais responsabilidade sobre “nossos ombros” – no caso, os seus e dos aliados. Ao fazer isso, Ciro se coloca como alternativa de voto para o eleitor lulista, que já mostrou certa simpatia por ele em pesquisas. Por enquanto, isso só mostra que Ciro tem uma boa auto estima. Mas ele foi o primeiro a vestir a camisa de “candidato do Lula” e mostrar ao eleitor.

Ciro joga também na resistência em torno do PT. Ele sabe que dificilmente o partido de Lula atrairá PSB e PCdoB para uma aliança. Seu papel com o discurso é continuar o trabalho de atração destes partidos, o que vem fazendo há tempos. Sem o peso do centrão a seu lado e com a postura do PT em torno da candidatura de Lula, seu trabalho fica mais fácil. 

É óbvio que Ciro se daria bem se tivesse o centrão, formado por DEM, Solidariedade, PR PRB e PP, em sua aliança. A turma é heterogênea e complicada de lidar, mas tem força. Sem ela, Ciro pelo menos tem a vantagem de não precisar fazer ginástica verbal para moderar seu discurso, em especial na área econômica. Um sinal de que ele ficou à vontade, foi que se permitiu até a fazer um mea culpa sobre seus últimos deslizes verbais. Ciro sabe que perdeu com o que falou e que perdeu sem o centrão, por isso já joga para outro público.