O avião pertence a uma empresa da família e está bloqueado desde 2000 pela Justiça Federal de São Paulo
Preso há um ano e nove dias, o ex-senador Luiz Estevão mantém, no
quintal de casa, no Lago Sul, um avião. A aeronave — um Learjet de pouso
convencional com dois motores — pertence à Partpar, uma das empresas da
família administrada por dois filhos do empresário. Trata-se da mesma
que virou alvo de indisponibilidade da Justiça Federal de São Paulo, em
2000. Desde 2 de setembro de 2010, o avião está com o Certificado de
Aeronavegabilidade (CA) vencido.
O processo inicial que bloqueou o jato tramitou na 12ª Vara Cível da
Justiça Federal de São Paulo. No pedido, o Ministério Público Federal,
autor da ação, justificou que o senador cassado tinha tentado fazer uma
manobra ilegal para que a aeronave não fosse declarada indisponível. O
caso segue em segredo de Justiça na Vice-Presidência do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região de São Paulo.
O bem, comprado por mais de R$ 900 mil, foi transferido para a Partpar por apenas R$ 3 mil em 14 de dezembro de 1999. Os donos da empresa eram Luiz Estevão e a mulher, Cleucy Meireles de Oliveira. Eles administraram a firma até 14 de maio de 2005. Hoje, os responsáveis são dois filhos do ex-senador. Antes de a aeronave seguir para a mansão da família, ela ficava no hangar do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Suspeita-se que o Learjet deixou o local por causa do alto preço do aluguel.
No caso de bens indisponíveis, o proprietário tem a obrigação de mantê-los na mesma condição, sem alterá-los. Não se pode, por exemplo, desfazer-se deles nem alienar ou dar como forma de pagamento. Se entender pertinente, a União poderia pedir a penhora do avião. O Correio tentou conversar com o advogado de Luiz Estevão, Marcelo Bessa, mas o defensor não atendeu as ligações.
ChocolateO bem, comprado por mais de R$ 900 mil, foi transferido para a Partpar por apenas R$ 3 mil em 14 de dezembro de 1999. Os donos da empresa eram Luiz Estevão e a mulher, Cleucy Meireles de Oliveira. Eles administraram a firma até 14 de maio de 2005. Hoje, os responsáveis são dois filhos do ex-senador. Antes de a aeronave seguir para a mansão da família, ela ficava no hangar do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Suspeita-se que o Learjet deixou o local por causa do alto preço do aluguel.
No caso de bens indisponíveis, o proprietário tem a obrigação de mantê-los na mesma condição, sem alterá-los. Não se pode, por exemplo, desfazer-se deles nem alienar ou dar como forma de pagamento. Se entender pertinente, a União poderia pedir a penhora do avião. O Correio tentou conversar com o advogado de Luiz Estevão, Marcelo Bessa, mas o defensor não atendeu as ligações.
O ex-senador é apontado como o homem mais rico do Distrito Federal e um dos mais abonados do país. Ele declarou ter patrimônio de US$ 12 bilhões. A riqueza dele nunca foi tratada com discrição: antes de ser detido, ele circulava pela cidade em uma Ferrari e dava festas nababescas em sua mansão, no Lago Sul. Estevão também é o maior proprietário de terras no DF, dono do portal de notícias Metrópoles e comanda o time Brasiliense.
Luiz Estevão está no Complexo Penitenciário da Papuda desde março do ano passado. Em janeiro, ele foi transferido para uma solitária depois da descoberta de privilégios dentro da cela que ocupava. Vistoria realizada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) encontrou itens proibidos, como chocolate, cápsulas de café e macarrão importado. O empresário também é acusado de desacatar o coordenador-geral da Sesipe, Guilherme Nogueira.
Memória
Luiz Estevão foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em 2006, pelo escândalo das obras do TRT de São Paulo. Na última década, porém, apresentou sucessivos recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, assim, conseguiu postergar o início do cumprimento da pena. A condenação inicial é de 31 anos de prisão por corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso. Como os crimes de formação de quadrilha e uso de documento falso prescreveram, a punição final ficou em 26 anos, sendo pelo menos um sexto em regime fechado. Estevão, condenado pelo desvio de R$ 3 bilhões dos cofres públicos, está preso desde 8 de março no CDP, 24 anos após o escândalo.
Fonte: Correio Braziliense
