Poucas indicações a
ministro do supremo provocaram reações tão radicais e emocionais, de um lado e de outro, quanto a de Luiz Edson Fachin. Isso é bom ou mau? Quais as consequências de tanta polêmica. São várias.
Mas em resumo, vejamos cinco.
Primeiro, quanto mais a presidência adia
indicações, mais ela se torna vítima das conjunturas do momento. Uma indicação de Ministro do Supremo tem efeitos de curto
prazo, mas o que conta são os efeitos a longo prazo. A presidência
passa, o Ministro da Fazenda passa, mas o Ministro do Supremo fica. Atrasar
indicações é abrir espaço para a pequena política. É mau.
Segundo, o radicalismo de setores
conservadores da imprensa e da mídia sociais, indo além dos limites com ataques
pessoais, nos revela que estamos vivendo a adolescência do ativismo das redes
sociais. É na adolescência que, em geral, radicalizamos nossas opções. É o que
ocorre agora. Isto nem é bom, nem é mau.
É inevitável.
Terceiro, a
constituição exige que o ministro tenha notório saber jurídico e reputação
ilibada. Nenhum dos ataques pessoais ao candidato lhe retirou qualquer
das condições. É advogado e jurista respeitado. Reputação ilibada. Isto é bom.
Quarto, basta rever as indicações do
passado, não apenas recente, mas de 40 anos atrás, ou até mais, para se
constatar que rarissimamente a indicação é apolítica, técnica ou neutra. Isto é
um mito, que o tempo acaba por desfazer. O ponto é saber se o ministro consegue
ser independente diante de futuras pressões. Ninguém é independente diante de seu passado. Isto é central.
Quinto, o que conta para um país pluralista social,
racial, e ideologicamente é um Supremo que exprima esta pluralidade. E não um
ou outro ministro isoladamente. Não se previa, mas esta pluralidade ficou
ameaçada pela reeleição presidencial. E pelo resultado das urnas. Dezesseis anos de uma só coligação partidária. Era
improvável, mas possível o que esta ocorrendo agora. O eventual controle do
Supremo por um só grupo político. Se assim
for, há que se mudar o mandato ou dos ministros, diminui-lo, ou acabar com a
reeleição. Ou
mudar ambos. Isto é necessário.
Fonte: Blog do Noblat – Ricardo Noblat
