Polêmicas aguardam as últimas semanas da presidência de Rosa Weber no STF - O Globo

Descriminalização da maconha, do aborto e marco temporal deverão ser julgados pela Corte até setembro [sugestão de um leigo conservador que respeita à FAMÍLIA, os PRINCÍPIOS CATÓLICOS, os VALORES RELIGIOSOS, a MORAL e os BONS COSTUMES: respeitosamente, entendo que para fazer JUSTIÇA segundo os principios cristãos - não cabe dizer que o Estado é laico, já que a VIDA ETERNA não é, basta apenas que os senhores ministros do STF,  se guiem por  recentes decisões da Suprema Corte dos EUA = que começa a rever decisões equivocadas por antecessores.] 

As últimas semanas da presidência da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) prometem colocar no centro do debate político e jurídico assuntos de grande repercussão nacional, não só da “pauta de costumes”, como também da agenda ambiental, que devem mais uma vez testar os ânimos da relação da Corte com o Poder Legislativo.

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• Ficha atualizada: TSE já tomou primeira medida após conclusão do julgamento

A ministra completa 75 anos em 2 de outubro, quando é obrigada a se aposentar e deixar a Suprema Corte. Até lá, como presidente do STF e responsável pela elaboração da pauta das sessões plenárias, ela pretende trazer para julgamento temas espinhosos para o Parlamento – e para a ala conservadora da Corte.

É o caso, por exemplo, da ação do PSOL que pediu a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação. O caso chegou ao STF em março de 2017 e até hoje não foi examinado pelo plenário da Corte.[o Plenário não é obrigado a aceitar que 'partidos políticos' o pautem - visto que tem autonomia para decidir o que examina e o que deixa para depois, tempo adequado para examinar assuntos menores.]

Ao assumir a presidência do STF, em setembro passado, Rosa fez questão de manter a relatoria do caso e levar o processo para o seu gabinete, ao invés de passá-lo para o ministro que deixava o comando do tribunal – o ministro Luiz Fux.

Conforme informou a coluna, o STF não tem maioria para descriminalizar o aborto, mas mesmo assim Rosa Weber pretende chamar o caso para julgamento e dar o seu voto antes de se aposentar.

Fazendo isso, o voto ficaria valendo e seria computado quando o julgamento fosse finalmente concluído, após a sua aposentadoria. Seria uma forma de marcar posição e “deixar o seu recado”, antes de se despedir do tribunal.

Nos bastidores do STF, apenas três ministros são considerados votos certos hoje para descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber. [NÃO MATAR é um dos DEZ MANDAMENTOS  estabelecidos por DEUS, o que é mais que suficiente para deixar claro que NENHUM SER HUMANO pode descriminalizar o que DEUS CONDENA, o que inclui autorizar o assassinato de seres humanos inocentes e indefesos.]

Isso porque os três já se manifestaram nesse sentido em um julgamento da Primeira Turma do STF, ocorrido em 2016.

A análise daquele caso, porém, se restringiu à situação de funcionários de uma clínica clandestina que haviam sido presos em Xerém, na Baixada Fluminense. Já a ação do PSOL aborda a questão de maneira ampla e irrestrita, para toda a população brasileira.[os casos são idênticos já que qualquer um que realize um aborto, na condição de paciente ou assassino, estará cometendo um crime e desobedecendo um mandamento = NADA JUSTIFICA O ABORTO. Para o aborto não cabe se invocar excludente de ilicitude = a vítima além de indefesa é inocente. ]

Atualmente, a lei garante o direito ao aborto para salvar a vida da grávida, ou quando a gestação é fruto de um estupro. Em 2012, uma decisão do STF garantiu a medida no caso de fetos anencéfalos.

O PSOL quer permitir a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação, independentemente da situação da mulher.

Em sabatina no Senado, o futuro ministro Cristiano Zanin ficou em cima do muro, mas não demonstrou entusiasmo em aderir a essa corrente: “O direito à vida é uma garantia fundamental. Existe um arcabouço normativo consolidado, tanto da tutela do direito à vida como também as hipóteses de exclusão de licitude, como por exemplo na interrupção voluntária da gravidez, como prevê o artigo 128 do Código Penal.”

Outro assunto de grande repercussão que a presidente do Supremo pretende colocar na pauta é a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, um julgamento iniciado em 2015 e que já contabiliza três votos para a descriminalização da maconha (de Fachin, Barroso e de Gilmar Mendes).[cabe lembrar que a descriminalização das drogas não influenciará de forma positiva na redução da criminalidade decorrente do tráfico = o usuário, este sim é a causa maior do tráfico = sem ele não haveria tráfico.]

Esse caso vai ser retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que “herdou” o pedido de vista de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 2017, em Paraty. Dentro da Corte, a avaliação é a de que o caminho para a descriminalização das drogas parece um pouco menos difícil que o do aborto.

Mesmo que algum ministro da ala conservadora da Corte peça vista e trave novamente a conclusão do julgamento, o que é considerado provável, é possível que Rosa Weber – que seria a última a se manifestar – antecipe a sua posição e dê o seu voto, novamente para ter o seu voto computado.

Antes de deixar o tribunal, Rosa Weber ainda deve colocar na pauta de julgamento a retomada de outro julgamento, também interrompido por pedido de vista: o que trata da definição de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A medida, defendida pela bancada ruralista, já foi aprovada em projeto pela Câmara dos Deputados, mas o tema ainda está pendente de análise no Senado – e aguarda julgamento no STF.[estando o tema pendente no Senado, portanto no Poder Legislativo, não cabe ao STF se manifestar sobre um assunto que implica em definição por LEI = sendo pacífico que legislar é competência do Legislativo.]

Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.

A discussão foi interrompida no início de junho por um pedido de vista de André Mendonça. O placar, por enquanto, está em 2 a 1 contra a tese do marco temporal, ou seja, contra a utilização da data de promulgação da Constituição para a definição da ocupação da terra por comunidades indígenas. [pergunta de um leigo: estando o assunto em discussão no Poder Legislativo, caso o Supremo se pronuncie contra o marco temporal, não impede que o Poder Legislativo continue discutindo e alguns dias depois aprove o aludido marco. 

O Poder Judiciário aceitará a nova lei ou a revogará?] 

Malu Gaspar, jornalista - Coluna em O Globo

 

 

O discurso do presidente - Percival Puggina

Dois dias depois de concluída a apuração do pleito, o presidente emergiu, enfim, de prolongado retiro para um discurso de dois minutos que deixou boquiaberto o jornalismo brasileiro.    Quando achavam que ele estava nas preliminares, a missão foi concluída. Precoce, muito precoce.

Humor à parte, dois minutos foi tudo que o jornalismo brasileiro teve para transmitir. Havia uma razão para a frustração: passados dois dias da eleição, os profissionais da comunicação continuavam convencidos ou querendo convencer a sociedade que tivemos uma eleição absolutamente normal. No entanto, a única coisa normal foi o cumprimento do cronograma. Quase tudo mais compôs um catálogo de absurdos.

Entre esses absurdos está a total incapacidade de perceber, ou a deliberada intenção de não revelar, a anormalidade do ambiente político em que se travou a campanha eleitoral, desde muito antes da abertura de sua  abertura oficial. Aliás desde antes, até mesmo, da sequência de atos judiciais que produziram o grande disparate: Lula em condições de disputar a presidência.

Mesmo em presença dessa imensa anomalia seria perfeitamente possível uma disputa isonômica, se travada num contexto de equidade. Mas não. Lula foi beneficiado com a invulgar condição de ser um candidato cujo passado não podia ser mencionado (a não ser de modo elogioso, imagino) e cujas más companhias, relações políticas e empresariais foram aspiradas do mundo dos fatos.

Por outro lado, esse mesmo jornalismo que esperava e cobrava do presidente uma reação protocolar, integrou-se de modo notório à oposição desde 2019. Por anos a fio, cada jornal, um manifesto; cada rádio emissora, um discurso; cada TV, um comício. Sem chances ao contraditório. E onde esse contraditório surgiu no pequeno nicho das possibilidades, ergueu-se contra ele o braço inominável da censura.

Enquanto grandes grupos de comunicação se dedicaram intensamente à construção de narrativas, aos sofismas e à análise ilógica, as redes sociais, responsáveis diretas pelos resultados eleitorais de 2018 e 2020, foram levadas a uma espécie de campo de concentração onde a vastidão do ciberespaço virou um galpão patrulhado por cães farejadores.

Se tudo isso é muito normal, se tudo isso é “protocolar” ou constitucional, se escrevo sobre sapos de bom paladar facilmente digeríveis, então o discurso do presidente deveria ser bem outro. Só que não. Obviamente, não. Durante quatro anos, sempre acusado de autoritário, ditatorial, golpista e outras coisas mais, o presidente lecionou respeito às quatro linhas da Constituição àqueles que a transformaram em tempero para uso ao gosto.

Em seu discurso, reprovou a paralisação das estradas e disse bem-vindas as pacíficas manifestações populares (as pessoas já experimentaram perdas expressivas de sua liberdade de opinião, expressão, locomoção e temem pelo futuro). Entendam isto os responsáveis: as pessoas sentiram suas liberdades sufocadas, se sentem ameaçadas e fazem inevitáveis analogias com nações vizinhas!

Quem não sabe o tamanho do problema que ajudou a criar, não entendeu a festa nos presídios e nos bastiões do crime organizado, não assistiu ao comício do vencedor, não viu algo muito errado no “feirão” dos saques a estabelecimentos comerciais, é inepto para as funções que exerce.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Querer lula na presidência equivale à mulher ingênua que opta a viver com um pilantra - Sérgio Alves de Oliveira

A tese que tento desenvolver é no sentido da similaridade entre a paixão e a união de uma mulher com um homem que lhe trará a desgraça, e a  escolha "democrática",de um presidente cujo perfil evidencia que  também causará  a desgraça de um povo .[que nada... o 'descondenado' é a alma mais honesta do mundo; apesar de condenador por vários crimes, por nove juízes, em três instâncias, foi descondenado devido ao fato que enviaram os processos para CEP errado.] Mas para que não sejamos alvo de insinuações maldosas  de "lacradores" de todo tipo,ou acusados de "marxista","feminista",ou seja lá o que for,a união a"dois" sobre a qual estamos cogitando é absolutamente independente do aspecto biológico "macho" e "fêmea".[de qualquer forma na linguagem neutra, versão mais científica, também não pode ser definida como entre um ser humano com vagina e outro ser humano com pênis.]

 

Por isso a "vítima" poderá ser também um homem,ou qualquer outra "coisa",ou "mistura". Somos pela total liberdade sexual de cada um, ou seja,como diriam  os franceses "chacun,chacun". Assim, cada qual "dá" o que gosta  e o que  sente vontade. E ninguém mais tem nada a ver com isso. Escolhemos a mulher (normal) como "vítima" nesse quadro hipotético,caso contrário teríamos que relacionar uma infinidade de "outros" tipos sexuais. E faltaria espaço nessa "democracia" dos costumes.

 

O eleitorado do "réu" Lula, nem importando se em quantidade capaz de elegê-lo presidente em outubro próximo, ou não, tem uma característica muito parecida à da mulher que se apaixona por um sujeito que todos sabem que não presta; Todo mundo  sabe,que o sujeito não vale nada,"menos" a própria mulher "vítima", a mulher apaixonada..

Comumente esse tipo de atração é ditada mais pelo coração e pelos sentimentos de satisfação e de  prazer do que pela razão propriamente dita.

 

Geralmente a mulher tomada pelo "vírus-do-amor" fica absolutamente insensível ante todos os questionamentos e eventuais conselhos para que se afaste do seu "amado". E desse modo evite infelicitar a sua vida. Deve ser daí a origem da expressão "o amor é cego".Que dá direito a apaixonar-se por qualquer "pilantra". E todos devem ter exemplos bem claros desse tipo de situação à sua volta.

 

Certamente não é desprovido de algum fundamento o apelido dado a Lula da Silva de "encantador de burros". E esse é o grande perigo de uma (pseudo)democracia,ou de uma "democracia" mal-formada,deturpada,"mascarada",que às vezes pode trazer mais prejuízos e infelicidade a um povo do que um governo reconhecidamente  ditatorial, absolutista. [a democracia à brasileira é a única que a pretexto de preservá-la certas autoridades violam seus princípios  - uma democracia que no entendimento de algumas autoridades tem que ser destruída para continuar presente.]

Nelson Rodrigues deixou imortalizadas duas frases respeitantes à democracia:(1)"a maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas,que são a maioria da humanidade",e (2) "os idiotas vão tomar conta do mundo,não pela capacidade,mas pela quantidade.Eles são muitos".

 

Mas uma mulher ingênua, "burra", que se apaixona por um pilantra qualquer e passa a ter  uma vida em comum com ele tem muito mais facilidade de se "livrar" do "problema"  do que um povo que "casa" eleitoralmente com alguém e a ele fica  preso por regras jurídicas rígidas durante um certo tempo,e que seria o "preço" pago por esse povo para ter essa "democracia",mesmo que corrompida. [o pior é que o povo mesmo sentindo na pele as consequência da INcompetência e autoritarismo do governante, nas eleições usa o dedo podre para tentar reeleger o algoz; é um risco que o DF está correndo: Ibaneis, INcompetente e autoritário governador pretende ser reeleito e há o risco dos 'dedos podres', também chamados de idiotas,  o reelegeram. 

A salvação do DF está no retorno do Arruda que tem votos para tratorar o defensor do povo de Correntes - PI.]

Será que os idiotas serão maioria nas eleições de outubro de 2022, enquadrando os brasileiros,vergonhosamente, perante os olhos de todo o mundo - a minoria injustamente- nas trágicas definições de Nelson Rodrigues?

 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

 

O que esperar da presidência de Rosa Weber no STF

Colegas de Rosa na Corte avaliam que a ministra fará uma gestão discreta, voltada para os temas jurídicos e com baixo trânsito político 

Próxima presidente do STF, a ministra Rosa Weber será eleita para comandar a Corte na primeira quinzena de agosto. A transição com Luiz Fux, no entanto, já começou e terá um período importante durante o recesso, quando Fux dividirá o plantão com a ministra.

Colegas de Rosa na Corte avaliam que a ministra fará uma gestão — o mandato de Rosa durará um ano, já que ela vai se aposentar por idade em outubro de 2023 — discreta, voltada para os temas jurídicos e com baixo trânsito político.

“A ministra Rosa é uma juíza de escola tradicional. Vai ser cerimoniosa nas coisas. Não vai ter trânsito com meio político, mas não vai criar marola”, diz um ministro.

Rosa deve assumir o comando do STF na semana de 14 de setembro, logo após o feriado da Independência.

Robson Bonin, colunista - Radar - VEJA

Alessandro Vieira quer ser candidato à presidência - Malu Gaspar

O Globo

 

O senador Alessandro Vieira, de Sergipe, decidiu se juntar ao grupo de políticos que buscam um lugar no bonde da terceira via. Ele acaba de submeter a sua pré-candidatura à presidência da República à executiva do Cidadania. A decisão foi comunicada ontem ao partido, que vai se reunir depois de 7 de setembro para discutir o assunto. Vieira, de 46 anos, está no primeiro mandato e é um dos mais atuantes membros da CPI da Covid. [até ontem um ilustre desconhecido; conseguiu se eleger senador, foi para a Covidão e começou a pensar em voos mais altos.
Concluiu que antes precisava se tornar conhecido, atrair holofotes e não resistiu à tentação que domina todos que buscam sair do ostracismo = atacar o presidente Bolsonaro - por mais absurda que seja a frase, o comentário, desde que seja contra o capitão, ganha destaque na mídia.

Claro que sua candidatura depende muito do seu partido - só que a pobreza dos quadros do 'cidadania' ajuda os sonhos do senador, tem algumas chances de ser aprovado.

Cabe perguntar: será que o senador tem gás para se manter flutuando  até março 2022 - a covidão já está com um pé na cova, logo se encerra e alguém lembrará do político sergipano quando começar a campanha eleitoral de 2022 ??? 

Afinal, seu principal feito, talvez o único, foi participar da desmoralizada e já agonizante CPI Covid-19.]

Segundo Vieira, a ideia é entrar o quanto antes na corrida. "A gente tem que começar logo esse debate e não permanecer omisso, esperando que surjam alternativas. Não sou representado pela permanência de Bolsonaro no poder ou pelo retorno de Lula, e sei que milhões de brasileiros têm o mesmo sentimento." Vieira afirmou que pretende aproveitar o espaço para um nome alternativo demonstrado nas pesquisas eleitorais para defender uma plataforma anticorrupção e pelo aumento do valor e do alcance da renda mínima. "São duas bandeiras que estão abandonadas e que continuam sendo problemas do Brasil, mas não são temas de campanha."

O Cidadania, antigo PPS, é presidido pelo ex-deputado Roberto Freire, que trabalhou até o início do ano para atrair o apresentador de TV  Luciano Huck para a legenda. Mas o apresentador desistiu da candidatura e o partido, que em 2018 apoiou Geraldo Alckmin e no segundo turno não apoiou ninguém oficialmente, ficou sem opção para 2022.

Hoje Freire é um dos líderes empenhados em encontrar um nome de consenso para essa terceira via. Por isso, vê com cautela a iniciativa de Vieira. "Ainda é momento de surgir nomes, mas precisamos ter muito presente que não se pode imaginar que devemos ter muitos candidatos para se contrapor a Lula e Bolsonaro. Não podemos querer lançar candidato só para cumprir tabela", afirmou Freire. 

Só no Senado, hoje, fala-se em outros dois possíveis pré-candidatos à presidência: Rodrigo Pacheco (DEM), presidente da Casa, e Simone Tebet (MDB). Até abril de 2022, quando se encerra o prazo para a definição de candidaturas, o cenário ainda vai mudar muito.

Eleições 2022: O delicado xadrez de Lula com os militares

O Cidadania tem 9 deputados, três senadores e um governador de estado. Está presente em todos os estados, mas é um partido relativamente pequeno. Sua verba para as eleições em 2020 foi de R$ 35,8 milhões, menos de 2% do total do fundo eleitoral. O PT, que levou a maior fatia, teve R$ 201 milhões. O PSL, em segundo, teve R$ 199 milhões.

Malu Gaspar, colunista - O Globo

Gabinete hospitalar de Bolsonaro faz mal à saúde

[EXCELENTE matéria;  oportuna, fundamentada e o caso Tancredo Neves -  relembrado no filme 'o paciente' -  está bem presente. Tancredo tinha 85 anos e o senhor tem 63, mas, quando a 'máquina' começa a dar problemas, a idade não é o mais importante, na maior parte das vezes uma parada técnica é mais eficaz.

Bolsonaro está pisando feio na bola e fazendo exatamente o que seus inimigos e também inimigos do Brasil - a turma do 'quanto pior, melhor' - desejam; 'buscando complicar de vez seu estado de saúde'.

Problemas de saúde, especialmente envolvendo cirurgias, no aparelho digestivo costumam causar complicações, são de dificil e demorada recuperação (muitos tem morrido em função de tais problemas exatamente por ter o entendimento de que só problemas de coração, câncer e cérebro, matam).

Presidente -  e/ou sua esposa Michelle -   siga a sensata sugestão do blogueiro Josias,  passe o comando para o vice-presidente da República (aqueles arroubos de candidato que acometeram o general Mourão agora se tornaram aulas de sensatez), o general Hamilton é leal ao senhor e ao Brasil, aceite ficar internado - de preferência em regime de semi UTI - e recupere sua saúde.

O Brasil precisa do senhor plenamente recuperado, até o final deste mês, para a batalha de por nossa Pátria Amada nos trilhos - talvez uma batalha não seja suficiente, o que tornará sua presença necessária para vencer a guerra e esta inclui a reeleição.

Esperamos que no que depender do senhor a Gleisi Hoffmann só tenha tristeza, nada dela ficar alegre.]

No dia 28 de janeiro, uma segunda-feira, Jair Bolsonaro arrostou uma terceira cirurgia, no hospital Albert Einstein, dessa vez para retirar a bolsa de colostomia. Foram sete horas na mesa de operação. O operado mal fora recolhido à UTI e seu porta-voz, Otávio do Rêgo Barros, já anunciava: "O presidente vai passar 48 horas em descanso total. Então, na quarta-feira, em torno de 9h, 10h, ele retoma legalmente a função de presidente da nossa República".

Dito e feito. Menos de 48 horas depois da cirurgia, Bolsonaro deu alta ao general Hamilton Mourão, seu substituto constitucional. E "reassumiu" o posto. As palavras do porta-voz sinalizavam que a presidência hospitalar seria uma experiência sui generis: "O presidente está preservado de falar porque, ao falar, há possibilidade de que gases…, de que ar entre na sua cavidade abdominal e isso vai provocar dores e vai dificultar a cicatrização, particularmente no que toca à cicatriz externa". No sábado, Bolsonaro sofreu uma parada intestinal. No domingo, teve 
febre. 

Exames de imagem revelaram "um acúmulo de líquido ao lado do intestino, na região da antiga bolsa de colostomia". Em consequência, "foi submetido a punção para retirar esse líquido e permanece com dreno no local". Foi para a unidade de "cuidados semi-intensivos". E recebe dosagens regulares de antibióticos, para evitar uma infecção. São injetados junto com o soro. A recuperação do presidente da República deveria ser levada mais a sério. Ninguém disse ainda, talvez por respeito ao drama do paciente, mas a Presidência cenográfica encenada no Albert Einstein faz mal à saúde de Bolsonaro. 

A primeira-dama Michelle deveria ordenar a imediata desmontagem do gabinete improvisado no hospital. Primeiro Michelle despacharia para Brasília a parafernália eletrônica. Bolsonaro utilizou uma mísera vez o telão de vídeo. Conversou com o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. O resultado prático da conversa foi uma bronca dos médicos, incomodados com o descumprimento da orientação para que o paciente se mantivesse de boca fechada.

Depois de lacrar o gabinete, Michelle decretaria a dedicação full time do marido às atividades pós-operatórias. Pelo tempo que for necessário. A interinidade de Hamilton Mourão não fará nenhum mal irreversível à República. E o repouso fará bem ao capitão. Na sequência, a primeira-dama devolveria ao Planalto o porta-voz Rêgo Barros. No momento, não interessa a ninguém o lero-lero bem-intencionado sobre a agenda virtual, com despachos ministeriais e reuniões de trabalho que não acontecem. O que todos desejam e merecem ouvir é a voz dos boletins do hospital. Neles, os médicos falam sobre as condições clínicas do paciente, sem viés embromatológico.


Blog do Josias de Souza
 

Lula receberá de Rosa no TSE apenas espinhos

Rosa Weber assume nesta terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Leva para o comando do processo eleitoral de 2018 duas notáveis qualidades: a discrição e a coerência. A ministra não cultiva o hábito de falar fora dos processos. Dentro deles, expressa-se com rara congruência. Para azar de Lula, Rosa participou, em fevereiro de 2012, do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal avalizou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Tomada pelo teor do seu voto, Rosa não oferecerá a Lula senão espinhos.

Nas pegadas da posse de Rosa, o PT protocolará no TSE o pedido de registro da suposta candidatura presidencial de Lula. A pretensão política do líder máximo do petismo esbarra numa legislação que a nova mandachuva da Justiça Eleitoral aprecia: “A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta”, disse Rosa no julgamento de seis anos atrás.

A defesa de Lula preparou-se para sustentar no TSE a tese segundo a qual a candidatura do pajé do PT não pode ser impugnada enquanto não forem julgados todos os recursos contra sua condenação no caso do tríplex. Sob pena de violação do princípio da presunção da inocência. Nessa versão, o nome de Lula poderia ser levado às urnas mesmo que sua candidatura estivesse sub judice. No voto de 2012, sem conhecer as trapaças que o destino lhe reservava, Rosa vacinou-se contra esse tipo de argumentação.
Para a nova presidente do TSE, a presunção de inocência vincula-se ao Direito Penal.

A imposição de restrições eleitorais a políticos condenados em segunda instância não configuraria nenhuma afronta ao direito do processado de ser tratado como presumivelmente inocente. Na esfera eleitoral, falam mais alto os direitos da sociedade.
Eis o que disse Rosa no julgamento do Supremo: “Na seara eleitoral, precisamente no campo das inelegibilidades, cujos princípios constitucionais prevalentes informam, antes do individual e do privado, a proteção do público e da coletividade, em última análise a proteção do próprio Estado Democrático de Direito, reputo não afrontar o princípio da não culpabilidade a dispensa do trânsito em julgado na hipótese de haver condenação colegiada.”

A “hipótese” mencionada por Rosa é, precisamente, a que se aplica ao caso de Lula. Ele foi condenado por um colegiado —a Oitava Turma do TRF-4— a 12 anos e um mês de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro. Tornou-se um ficha-suja. Em consequência, ficou inelegível. Rosa soou taxativa no plenário do Supremo: “…Havendo condenação colegiada, nos termos em que exige a Lei da Ficha Limpa, mostra-se de todo razoável a restrição da capacidade eleitoral passiva do candidato, porque preenchida a condição negativa de elegibilidade.”

Rosa acabara de chegar ao Supremo quando a Corte julgou as ações que questionavam a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Egressa da Justiça do Trabalho, a ministra fora indicada —suprema ironia— pela então presidente Dilma Rousseff. E a lei que passou a exigir dos candidatos a exibição de prontuários higienizados, nascida de um projeto de iniciativa popular, havia sido sancionada —mais ironia— por Lula. O mesmo Lula que agora tenta escapar das sanções que avalizou e rubricou.

Sem suspeitar que seus raciocínios desabariam sobre Lula, um presidente que deixara o Planalto com taxa de aprovação de 83%, Rosa declarou na sessão de 2012: “O homem público, ou que pretende ser público, não se encontra no mesmo patamar de obrigações do cidadão comum. No trato da coisa pública, o representante do povo, detentor de mandato eletivo, subordina-se à moralidade, probidade, honestidade e boa fé, exigências do ordenamento jurídico que compõem um mínimo ético condensado pela Lei da Ficha Limpa, através de hipóteses concretas, objetivas de inelegibildade.”

Além de Rosa, integrarão o colegiado que julgará o caso Lula no TSE outros dois ministros do Supremo indicados por Dilma: Luís Roberto Barroso e o relator da Lava Jato Edson Fachin. A trinca é vista pela força-tarefa que desbaratou o petrolão como aliada no combate à corrupção. Rosa, Barroso e Fachin compuseram a maioria de 6 a 5 que indeferiu na Suprema Corte o habeas corpus que pretendia livrar Lula da cadeia em abril.

Completam o quadro do TSE outros quatro ministros. Em privado, sinalizam a intenção de render homenagens à Lei da Ficha Limpa. O único que poderia considerar a hipótese de autorizar o registro da candidatura de Lula seria Napoleão Nunes Maia, do STJ. Mas ele será substituído por um colega tido por rigoroso: Og Fernandes, também do STJ. Ou seja: Lula não deve ter vida fácil na Justiça Eleitoral.

Blog do Josias de Souza
 

Poder Moderador? ou Poder Legislador que ao legislar, desagrega?

O cientista político Sérgio Abranches, formulador inicial do conceito de "presidencialismo de coalizão" em artigo de 1988 intitulado “O Presidencialismo de Coalizão: O Dilema Institucional Brasileiro”, sobre as origens do modelo político brasileiro e sua dinâmica político-institucional, diante da crise política em que estamos metidos, revistou o tema em recente artigo publicado em seu blog.

 Abranches define que "o presidencialismo de coalizão requer um mecanismo de arbitragem, de regulação de conflitos, que sirva de defesa institucional do regime, assim como da autoridade presidencial e da autonomia legislativa, evitando que as crises na coalizão levem a um conflito irresolúvel entre os dois pólos fundamentais da democracia presidencialista". 

Para o cientista político, o presidencialismo de coalizão "precisa ser refundado, em um momento constituinte, fora do calor da crise, para que adquira novas capacidades institucionais voltadas especificamente para criar mecanismos mais ágeis e menos traumáticos que o impeachment".  Ele analisa os regimes chamados de semi-parlamentarismo (defendido pelo vice-presidente Michel Temer) ou semi-presidencialismo, defendido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinicius Coêlho, em vigor em Portugal e na França, para dizer que se for esse o caso, o "regime de gabinete", como prefere chamá-lo, será preciso "robustecer o processo eleitoral, para que ele seja mais representativo e gere representações parlamentares mais responsáveis".
 
Já no artigo original ele concluía que as “cisões internas e a instabilidade a elas inerentes são naturais em qualquer governo de coalizão, embora adquiram contornos mais graves em épocas de crise". Requerem, portanto, "uma série de mecanismos institucionais e políticos que regulem este conflito, promovam soluções parciais e estabilizem a aliança, mediante acordos setoriais de ampla legitimidade”.

 É elementar, salienta Abranches que, no presidencialismo, a instabilidade da coalizão atinge diretamente a presidência. É menor o grau de liberdade de recomposição de forças, através da reforma do gabinete, sem que se ameace as bases de sustentação da coalizão governante.         No Congresso, a polarização tende a transformar “coalizões secundárias” e facções partidárias em “blocos de veto”, elevando perigosamente a probabilidade de paralisia decisória e consequente ruptura da ordem política. "Por isso mesmo, governos de coalizão requerem procedimentos institucionalizados para solucionar disputas interpartidárias internas à coalizão. É necessário que exista sempre um nível superior de arbitragem".

Esses cenários explicitariam, no limite, o fato de que o Império tinha no poder moderador um mecanismo desse tipo. A Primeira República não adotou mecanismo semelhante, mas buscou o equilíbrio por meio “da política de governadores”, estabelecida por Campos Sales. O presidente representava a coalizão majoritária de oligarquias estaduais. Os momentos de instabilidade corresponderam, sempre, àqueles em que as oligarquias centrais, se desentenderam.  E o Supremo Tribunal Federal, de modo similar e mais profundo que nos EUA, torna-se, em parte, “poder moderador”, instância de mediação, para garantir, no limite, a ordem constitucional.

 Tem a legitimidade e a autoridade derivadas de sua posição como um dos três poderes da ordem republicana, encarregado de defender a ordem constitucional como última e inapelável instância. Sérgio Abranches, mesmo considerando que  o STF agiu com prudência ao revalidar a jurisprudência definida pela corte no impeachment do ex-presidente Collor em 1992, para garantir a segurança jurídica ao processo, tem críticas à decisão sobre o rito do impeachment.
Ele avalia que, ao recusar-se a examinar as consequências político-institucionais de longa duração de suas decisões, o STF acabou por cometer dois graves erros, no quesito prudencial de preservar o espaço da autonomia do Legislativo, quando invalidou a eleição da Câmara para a Comissão Especial, e na observância de equilíbrio harmônico entre os poderes, quando deu ao Senado um papel preponderante sobre a Câmara. 

Fonte: O Globo - Merval Pereira 

 




 

O que complica é se exigir ética do Eduardo Cunha em um país que foi presidido por Lula, agora por Dilma e ambos foram reeleitos

Eduardo Cunha não pode mais presidir a Câmara

Independentemente de pedidos de impeachment da presidente, se eles fazem ou não sentido, o princípio da ética na vida pública impõe o afastamento do deputado

Há uma estranha anestesia na sensibilidade do mundo político. Se, em 2005, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), foi enxotado ao se confirmar que recebia um “mensalinho” de R$ 10 mil de um concessionário de restaurante, a semana começou sob o impacto do noticiário das milionárias contas na Suíça do atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sem que houvesse a mesma indignação de há dez anos.

Pode-se gastar muita tinta e papel em debates sobre o porquê da letargia. O importante, porém, é estabelecer-se que Severino não poderia continuar. Nem Cunha deve se manter na cadeira que já foi de Severino — mas principalmente de Ulysses Guimarães —, depois de revelada a existência das contas, abastecidas por milhões desviados do esquema de corrupção instalado na Petrobras — salvo sólido desmentido do deputado.

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Depois de todas as provas divulgadas, o mínimo que se espera é seu afastamento da presidência da Casa. [provas divulgadas e auditadas por quem tenha condições técnicas de declarar que são autênticas?] Isso teria de ocorrer com o país na normalidade. E num momento como o atual, em que uma crise política turbina a debacle econômica, o afastamento precisa ser ainda mais rápido. O Congresso tem de estar a salvo de outras injunções para aprovar o que é necessário, a fim de que o país saia da turbulência, com o mínimo de danos. Mas, não. Oposição e a base fragmentada da situação se posicionam na questão Cunha de forma oportunista, para faturar dividendos.

No caso do PT, o deputado Luiz Sérgio (RJ), por exemplo, relator da encenação de CPI sobre a Petrobras, livrou Cunha nas suas conclusões, algo anedótico. Mesmo que o presidente da Casa tenha mentido na comissão, ao garantir não manter contas no exterior. Perjúrio omitido pelo petista na esperança de que Eduardo Cunha não deflagre um processo de impeachment contra Dilma. Por motivo oposto, a oposição também é leniente com o presidente da Câmara: torce para que o troco de Cunha no governo, a quem responsabiliza por seus problemas, seja a aceitação de um pedido de impedimento e a consequente instalação da comissão especial para avaliá-lo. 
 

Tucanos em geral e aliados fingem não saber que a própria legitimidade do ato será prejudicada por ter partido de um muito provável beneficiário do esquema de corrupção montado pelo lulopetismo na Petrobras. Além de outras gazuas. É preciso cobrar do Legislativo que não vire as costas à sociedade. Ela está informada sobre as transações bilionárias e subterrâneas de desvios de dinheiro do Erário por meio do assalto a empresas públicas — Petrobras à frente —, de que se beneficiaram partidos, parlamentares, Cunha entre eles, militantes, executivos, empresários.

Isso não significa fazer qualquer juízo de valor dos pedidos de impeachment de Dilma. Tenham eles substância ou não, macula o próprio Congresso manter com o poder de decidir, não apenas sobre o impedimento da chefe do Executivo, mas também vários outros assuntos estratégicos para o país, alguém sob tantas suspeitas e evidências.

 

Fonte: Editorial - O Globo

 

 

 

Bolsonaro diz que o Brasil está pronto para um presidente ultraconservador

Berlusconi à brasileira - só que honesto, íntegro, digno

Nas conversas para convencer possíveis apoiadores de sua candidatura à presidência, Jair Bolsonaro tem citado um exemplo europeu: Silvio Berlusconi.

Bolsonaro diz que, a exemplo da Itália, o Brasil também estaria pronto para um presidente ultraconservador.

Fonte: Coluna Radar - Lauro Jardim

A tática é sufocar: temos que cercar Dilma e a petralhada por todos os lados e de todas as formas

COM OPOSIÇÃO

PMDB atua para liderar CPI do BNDES

Partido quer compartilhar com oposição a presidência ou a relatoria de comissão

Partido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o PMDB vai reivindicar o comando da recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as atividades do BNDES a partir de agosto. A CPI do BNDES se dedicará a aprofundar informações sobre os empréstimos feitos pelo banco público desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A comissão foi criada na sexta-feira, algumas horas após Cunha anunciar seu rompimento político com o governo Dilma Rousseff.
O PMDB tem interesse na presidência ou na relatoria da CPI. Um dos cargos ficaria com o partido e o outro, com a oposição. O líder peemedebista, deputado Leonardo Picciani (RJ), deve ter uma reunião com Cunha hoje e, apesar do recesso parlamentar, o assunto pode entrar na pauta.
No mesmo dia em que a CPI foi criada, o PSDB, principal partido de oposição ao governo, indicou seus dois membros - os deputados Betinho Gomes (PE) e Miguel Haddad (SP). O bloco liderado pelo PMDB, que inclui outros 13 partidos, como PP, DEM, PTB e Solidariedade (SD), tem direito a 11 vagas. O bloco dos tucanos pode indicar mais quatro titulares. O grupo parlamentar encabeçado pelo PT tem apenas oito vagas. Há ainda outras duas vagas, destinadas ao PDT e ao PSL, que não formam parte de nenhum bloco.
No Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ler o requerimento de criação de uma comissão semelhante para investigar o BNDES assim que terminar o recesso parlamentar, em 6 de agosto. Mas, até lá, os senadores ainda podem retirar suas assinaturas de apoio à comissão.
Os financiamentos do BNDES a empresas brasileiras são alvo de ataques da oposição ao governo e também de investigações no Ministério Público. A Procuradoria da República no Distrito Federal conduz apuração sobre a relação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a empreiteira Odebrecht, uma das empresas com maior linha de crédito do BNDES.
Fundos
Além da CPI do BNDES, o presidente da Câmara autorizou a criação de uma comissão para investigar irregularidades envolvendo fundos de pensão, outra área considerada delicada para o governo. Para isso, Cunha atropelou requerimentos de criação de outras quatro comissões em temas relevantes - setor elétrico, mulheres em situação de violência, desabastecimento de água e telefonia.
Partidos de oposição já demonstram interesse na cúpula das duas comissões. "Defendo que a oposição tenha espaço no comando das CPIs. (Os temas) são verdadeiras caixas-pretas que geraram prejuízos impressionantes para a sociedade e para os aposentados, no caso dos fundos de pensão", afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). O parlamentar disse que conversará com a bancada assim que voltar do recesso para indicar seus representantes nas comissões. "O BNDES foi usado como biombo internacional para financiar os amigos do petismo."
O governo tenta demonstrar despreocupação. "Vamos discutir isso. Não tem que ter pressa. Estamos de recesso e isso não é assunto para recesso", amenizou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

Lula está sendo investigado pelo MP por tráfico de influência - grana do BNDES = BANDESÃO-PT - se desespera e se supera na capacidade de falar bobagens

Lula volta a desafiar "elite", se lança candidato à presidência e ataca quem faz fogo amigo contra Dilma

Em tom irônico e debochado, sua especialidade como eterno sindicalista de resultados, Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu ontem que se ofereça dinheiro para empresários que citarem o seu nome em denúncias de corrupção: "Todo dia eu vejo insinuações. Lá na Operação Lava-Jato tão esperando que alguém cite o nome do Lula. Ah, porque o objetivo é pegar Lula. Cada um que olhe para o seu rabo. Se alguém acha que cheguei até onde cheguei, que fez o que eu fiz neste país, que vou baixar o rabo e minha crista por conta de insinuação. Eu estou quietinho no meu lugar. Não me chame para briga porque eu sou bom de briga". 

A nova declaração de guerra de Lula foi a previsível reação emocional à investigação contra ele que foi aberta pelo Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal. A procuradora federal Mirela Aguiar abriu um "procedimento preliminar" para constatar se houve ou não tráfico de influência em financiamentos do BNDES para obras do grupo Odebrecht em países estrangeiros - informações que o desgoverno brasileiro insiste, criminosamente, em classificar como "secretas".

Lula também partiu da defesa ao ataque, outra especialidade dele, antecipando a sucessão presidencial de 2018, com uma mentirinha dissimulatória (para variar) sobre seus reais objetivos políticos: "Não tenho intenção de ser candidato a nada, mas eu tenho vontade de brigar. Está aceita a provocação. Aos meu detratores, vou começar a percorrer o país outra vez. Vou conversar com o povo brasileiro. Vou desafiar aqueles que não se conformam com o resultado da democracia. Aqueles que desde a vitória da Dilma estão pregando a queda dela".

Em sua ofensiva, Lula detonou algumas verdades que devem ter doído na consciência de alguns adversários oportunistas, sobretudo na mídia amestrada, que fazem com o PT um jogo de morde e assopra. Lula praguejou: “Não tem um representante da elite brasileira que não tenha recebido favor do Estado. Conheci muitos meios de comunicação falidos e ajudei porque acho que tem que ajudar. Aí vem essas revistas brasileiras que são um lixo. Não valem nada. Peguem todos os jornalistas da Veja e da Época e enfiem um dentro do outro que não dá 10% da minha honestidade". 

Tirando a base nada científica deste polêmico cálculo de honestidade, que só a cara de pau do chefão $talinácio consegue produzir, Lula repetiu o mesmo discurso nazicomunopetralha de "ataque à elite" (todos que Lula considera inimigos são classificados nesta categoria). Lula insistiu no falso e cínico discurso de luta de classes, pobre (ele) x ricos (os outros que o atacam): "Sou um homem que eu sei de onde vim, sei onde estou e sei para onde eu vou. O que me assusta profundamente é o medo que a elite brasileira tem que eu volte à Presidência da República. É um medo inexplicável porque nunca eles ganharam tanto dinheiro na vida como no meu governo, nem empresários, nem banqueiros e os trabalhadores também. Eles deveriam agradecer a Deus, todo dia acender uma vela, pela a minha passagem e da Dilma pelo governo, mas não eles são masoquistas. Gostam de sofrer". [Lula também sabemos para onde você vai - não nos referimos ao cemitério destino natural de todo ser humano -: VOCÊ VAI PARA A CADEIA. Entenda seu tempo já passou. Agora começaram a investigar e uma hora acham um dos teus podres e vais ser preso e devidamente humilhado.

Entenda: o cara pode até roubar muito  e depois cessar a conduta criminosa e até conseguir gastar o produto do roubo, sempre em liberdade.

Mas, quando ele rouba muito e quer continuar roubando, pode ter certeza que o cara vai em cana. É uma lei natural, daquelas que não mudam e sempre se cumprem.]

O grande líder $talinácio, um mito em evidente decadência, mas ainda com inúmeros seguidores fanáticos, ainda aproveitou o 1o de Maio da CUT (central sindical aparelhada pelo PT) para dar uma enquadrada nos companheiros que fazem "fogo amigo" contra a Presidenta Dilma Rousseff. Lula puxou a orelha deles: "Queria pedir a vocês que muitas vezes ficam nervosos com a Dilma, que ficam irritados, que a gente tem que ter paciência como a mãe da gente. Porque ela foi eleita para governar quatro anos. Temos que ver o resultado final. Na hora que ela está com dificuldade, em vez de só criticar, é melhor a gente dar mão e dizer: companheira, você é nossa. Vamos fazer a crítica que tiver que fazer, mas o povo tem que saber, sobretudo os adversários, que mexeu com a Dilma, mexeu com muita gente neste país e mexeu com a classe trabalhadora".


[CONCLUSÃO:  o Lula é um idiota, um estúpido, um estrupício a serviço do satanás e  cuja sorte está acabando e só lhe resta um caminha: CADEIA.]

Pontos fortes do discurso

Lula também surfou em outro tema polêmico, a redução da maioridade penal para 16 anos, para angariar votos e prestígio entre a massa de jovens marginalizados: "Eu sei que esse é um tema muito grave. Sobretudo, na periferia brasileira, ele é muito caro pelos conservadores. O problema não é ser de esquerda ou de direita, porque os militares nunca ousaram defender (a redução) da maioridade penal. Agora, uma parte da elite conservadora brasileira acha que vai resolver o problema do país mandando para a cadeia moleque de 15, 16, 17 anos. É bom possível que muitos jovens cometam crimes. Agora, é importante que a gente diga qual é o crime que o Estado brasileiro cometeu ao longo de 500 anos não dando a esses jovens a oportunidade de não estar no crime? Há quantos anos esse Estado não deu direito a esses jovens estudarem". [Lula você já é nojento, repugnante, mas se torna pior ainda quando finge esquecer que foi o 'poste', a 'criatura' que você conseguiu eleger e reeleger presidente da República, que decretou o Brasil = Pátria Educadora e cortou verbas da educação.]

Nessa mesma linha de raciocínio manjada, Lula retomou o tosco e simplificador raciocínio da luta de classes, xingando o alvo de sempre, a tal elite: "Vou dar um dado para vocês que é uma vergonha para a elite brasileira, para aqueles que se acham mais inteligentes que nós. A República Dominicana foi descoberta em 1492, Colombo chegou em Santo Domingo. Quinze anos depois, Santo Domingo já tinha universidade. O Peru teve a primeira universidade em 1554. A Bolívia teve a primeira universidade em 1640. A universidade brasileira, só foi feita a primeira em 1920, 400 anos depois da descoberta. Como a gente quer punir a juventude que não teve a oportunidade de estudar, de fazer uma escola técnica? Antes da gente saber porque um jovem cometeu um crime, vamos saber o que aconteceu com a família dele, com o pai e com a mãe, com o avô e a avó, com o bisavô e a bisavó, o que aconteceu com este país".

Conclusões concretas que se pode tirar do discurso virulento de $talinácio. 1) Lula é candidatíssimo à sucessão de Dilma (perigosamente antecipada por ele, diante do desgaste da Presidenta que terceirizou sua missão política e que não tem condições morais de continuar no cargo, por incompetência e corrupção descontrolada). 2) O desgoverno federal vai usar sua máquina "gestapiana" para moer os tais inimigos da elite, principalmente no campo das empresas de comunicação, muito endividadas e extremamente dependentes de verbas oficiais. 3) O irresponsável discurso petista de "partir para a briga" vai investir na perigosa radicalização que pode trazer consequências imprevisíveis no cenário de impasse institucional, com alto risco de ruptura.

Por tudo isso, o Alerta Total insiste em questionar, com uma pergunta fatal: Será que o MPF terá poderes de fato para mexer com Lula? E se for denunciado formalmente, como o geralmente lerdo e covarde judiciário vai se posicionar diante de um poderoso ex-Presidente da República, candidato à sucessão de Dilma? O que garante uma tão poderosa blindagem a Lula - que nem tem mais direito a foro privilegiado? Será que tem tanta gente poderosa, nos três poderes, de rabo preso com ele, o que assegura sua impunidade?

Não há respostas para tanta dúvida. O fato concreto, até agora, é que Lula está "malhando" e se preparando para surgir das cinzas do PT em 2018... O resto é pura torcida e especulação. E o Brasil segue no caminho do subdesenvolvimento, pela via do rentismo improdutivo, da corrupção institucionalizada e da politicagem que continua se servindo do Estado e dando nenhuma bola para os interesses do cidadão e da sociedade.

 

Transcrito do Blog Alerta Total - http://www.alertatotal.net/  - Jorge Serrão -
 serrao@alertatotal.net