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domingo, 15 de julho de 2018

COMÉDIA JUDICIÁRIA - Como Damous saiu da irrelevância política [uma obscura e insignificante suplência] para se tornar protagonista do PT

Como w.d. saltou de uma obscura suplência na Câmara para virar um dos protagonistas do PT

Deputado do Rio de Janeiro foi um dos artífices do pedido de habeas corpus que quase libertou Lula

No trio de deputados federais do PT que assinaram o pedido de habeas corpus que colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um pé fora da cadeia no domingo 8 de julho, o de vida política mais modesta é w.d. Na eleição de 2014, ele obteve 37.814 votos e ficou na primeira suplência da coligação formada por PT, PCdoB e PSB. Só assumiu uma vaga na atual legislatura depois que Fabiano Horta (PT-RJ) virou, em outubro de 2015, secretário de Eduardo Paes, então prefeito do Rio de Janeiro pelo PMDB.

A movimentação para promover w.d ocorreu a pedido de Lula, que confiava no taco do amigo de longa data, advogado sindicalista de carreira, para defender o partido em impasses jurídicos no Congresso. Quando o PMDB e o PT romperam, em maio de 2016, por causa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Horta foi exonerado da prefeitura de Paes, e w.d  voltou para o banco de reservas. Só retornou à Câmara com a eleição de Horta para a prefeitura de Maricá em outubro daquele ano, quando enfim deixou de ser suplente com a renúncia do eleito.


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Deputado do Rio de Janeiro foi um dos artífices do pedido de habeas corpus que quase libertou Lula. Ele trabalhou para sindicatos antes de conseguir a eleição para a Câmara dos Deputados 
 
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O pedido de habeas corpus em favor de Lula foi protocolado pelo trio w.d Pimenta e Teixeira com precisão cirúrgica: após o fim do expediente na sexta-feira 6 de julho. Assim, ele caiu no domingo nas mãos de Rogério Favreto, desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O tribunal atua como revisor das sentenças do juiz Sergio Moro, em Curitiba, no caso da Lava Jato e foi o responsável pela condenação a 12 anos e um mês de Lula no caso do tríplex do Guarujá. Filiado ao PT durante 20 anos, Favreto foi o único juiz da Corte a votar a favor de abertura de processo disciplinar contra Moro em setembro de 2016.

Favreto, porém, mudou o foco ao conceder o habeas corpus e determinar a soltura de Lula. Deixou de lado a questão da fundamentação ou não da prisão e se concentrou na pré-candidatura de Lula, que, segundo ele, seria um fato novo para alterar o entendimento sobre a prisão. Um assunto que já foi julgado só pode ser reapreciado no plantão se houver um fato novo, que tenha potencial para mudar o resultado. “Por isso surgiu essa ideia da pré-candidatura”, disse Badaró. Questionado sobre se faz sentido dizer que esse é um fato novo, já que Lula se declara pré-candidato à Presidência pelo menos desde janeiro deste ano, w.d se esquivou. “Foi algo que o Favreto colocou, uma tese que ele defendeu. Mas acho que não é a questão principal”, disse.

Logo após Favreto determinar a libertação de Lula no domingo de manhã, quem se pronunciou foi o juiz Sergio Moro, que julgou a causa do tríplex em primeiro grau. De férias, despachou declarando que Favreto era autoridade “absolutamente incompetente” para se sobrepor ao colegiado do tribunal que determinara que Lula fosse preso. Moro também telefonou para a cúpula da Polícia Federal e disse que o ex-presidente deveria ser mantido encarcerado.

Após Moro, que foi rebatido por um novo despacho de Favreto reiterando a ordem de soltura de Lula, manifestou-se o desembargador e relator do processo do tríplex no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que ordenou também a manutenção da prisão. A ordem de Gebran também foi contestada por Favreto. A “comédia judiciária”, assim definida por Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo e advogado de Lula, só terminou depois que Thompson Flores, presidente do TRF-4, entrou em ação no fim do dia, determinando que Lula permanecesse na cadeia.