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domingo, 15 de julho de 2018

COMÉDIA JUDICIÁRIA - Como Damous saiu da irrelevância política [uma obscura e insignificante suplência] para se tornar protagonista do PT

Como w.d. saltou de uma obscura suplência na Câmara para virar um dos protagonistas do PT

Deputado do Rio de Janeiro foi um dos artífices do pedido de habeas corpus que quase libertou Lula

No trio de deputados federais do PT que assinaram o pedido de habeas corpus que colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um pé fora da cadeia no domingo 8 de julho, o de vida política mais modesta é w.d. Na eleição de 2014, ele obteve 37.814 votos e ficou na primeira suplência da coligação formada por PT, PCdoB e PSB. Só assumiu uma vaga na atual legislatura depois que Fabiano Horta (PT-RJ) virou, em outubro de 2015, secretário de Eduardo Paes, então prefeito do Rio de Janeiro pelo PMDB.

A movimentação para promover w.d ocorreu a pedido de Lula, que confiava no taco do amigo de longa data, advogado sindicalista de carreira, para defender o partido em impasses jurídicos no Congresso. Quando o PMDB e o PT romperam, em maio de 2016, por causa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Horta foi exonerado da prefeitura de Paes, e w.d  voltou para o banco de reservas. Só retornou à Câmara com a eleição de Horta para a prefeitura de Maricá em outubro daquele ano, quando enfim deixou de ser suplente com a renúncia do eleito.


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Deputado do Rio de Janeiro foi um dos artífices do pedido de habeas corpus que quase libertou Lula. Ele trabalhou para sindicatos antes de conseguir a eleição para a Câmara dos Deputados 
 
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O pedido de habeas corpus em favor de Lula foi protocolado pelo trio w.d Pimenta e Teixeira com precisão cirúrgica: após o fim do expediente na sexta-feira 6 de julho. Assim, ele caiu no domingo nas mãos de Rogério Favreto, desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O tribunal atua como revisor das sentenças do juiz Sergio Moro, em Curitiba, no caso da Lava Jato e foi o responsável pela condenação a 12 anos e um mês de Lula no caso do tríplex do Guarujá. Filiado ao PT durante 20 anos, Favreto foi o único juiz da Corte a votar a favor de abertura de processo disciplinar contra Moro em setembro de 2016.

Favreto, porém, mudou o foco ao conceder o habeas corpus e determinar a soltura de Lula. Deixou de lado a questão da fundamentação ou não da prisão e se concentrou na pré-candidatura de Lula, que, segundo ele, seria um fato novo para alterar o entendimento sobre a prisão. Um assunto que já foi julgado só pode ser reapreciado no plantão se houver um fato novo, que tenha potencial para mudar o resultado. “Por isso surgiu essa ideia da pré-candidatura”, disse Badaró. Questionado sobre se faz sentido dizer que esse é um fato novo, já que Lula se declara pré-candidato à Presidência pelo menos desde janeiro deste ano, w.d se esquivou. “Foi algo que o Favreto colocou, uma tese que ele defendeu. Mas acho que não é a questão principal”, disse.

Logo após Favreto determinar a libertação de Lula no domingo de manhã, quem se pronunciou foi o juiz Sergio Moro, que julgou a causa do tríplex em primeiro grau. De férias, despachou declarando que Favreto era autoridade “absolutamente incompetente” para se sobrepor ao colegiado do tribunal que determinara que Lula fosse preso. Moro também telefonou para a cúpula da Polícia Federal e disse que o ex-presidente deveria ser mantido encarcerado.

Após Moro, que foi rebatido por um novo despacho de Favreto reiterando a ordem de soltura de Lula, manifestou-se o desembargador e relator do processo do tríplex no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que ordenou também a manutenção da prisão. A ordem de Gebran também foi contestada por Favreto. A “comédia judiciária”, assim definida por Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo e advogado de Lula, só terminou depois que Thompson Flores, presidente do TRF-4, entrou em ação no fim do dia, determinando que Lula permanecesse na cadeia.  


domingo, 8 de julho de 2018

Defesa diz que Moro e MPF atuaram em 'bloco monolítico' contra Lula - Decisão de soltar Lula desmoraliza advogado do ex-presidente



Em meio à guerra de decisões sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa do petista divulgou uma nota neste domingo (8) na qual acusa o juiz federal Sérgio Moro e o MPF (Ministério Público Federal) de atuarem como um "bloco monolítico" contra a liberdade de Lula. "O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação", diz a nota assinada pelo advogado de defesa Cristiano Martins Zanin. De acordo com a nota, Moro teria atuado "decisivamente" para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida pelo desembargador do TRF, Rogério Favreto em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador do mesmo Tribunal que não poderia atuar neste domingo. 

Em um despacho publicado neste domingo, Moro afirmou que o juiz federal Favreto é incompetente para sobrepor-se ao colegiado da 8º Turma do Tribunal Regional Federal da 4º Região e ao plenário do Supremo Tribunal Federal, que  autorizaram a prisão de Lula. Moro consultou o relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, por entender que cabe a ele é o "juiz natural do processo". O procurador da República José Osmar Pumes, do Ministério Público Federal também disse que o juiz plantonista Favreto não teria a competência de tomar a decisão de libertar Lula.

Pela manhã, Favreto determinou que Lula deixasse ainda neste domingo (8) a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Moro, por sua vez, negou-se a cumprir a decisão, alegando que Favreto não é autoridade competente para decidir sobre o caso, e pediu orientação ao relator do caso no TRF-4, João Paulo Gebran Neto. O relator determinou que Lula continuasse preso. O impasse só terminou após o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, deliberar pela manutenção da prisão. "É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução de execução antecipada da pena que afronta ao texto constitucional --que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva", afirma a defesa de Lula. 

Defesa diz querer ajuda da ONU "A atuação do juiz Moro e do MPF para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de 'lawfare', que consiste no abuso e na má utilização e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política", diz a nota de defesa. Moro e o TRF não haviam se manifestado sobre as afirmações da defesa de Lula até o fim da tarde deste domingo. [Lula já pediu arrego a ONU e foi solenemente ignorado.] 
 
"A defesa de Lula usará de todos os meios legalmente previstos, nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU [Organização das Nações Unidas], para reforçar que o o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito", diz a nota.


Decisão de soltar Lula desmoraliza advogado do ex-presidente

Parlamentares conseguiram o que Cristiano Zanin Martins tenta há três meses, sem sucesso [só que o barro não colou e Lula continua preso - os deputados se juntaram aos incompetentes que tentam defender Lula.]

A vitóriado trio de deputados  desmoraliza Cristiano Zanin Martins, o advogado do ex-presidente que viu um grupo de parlamentares conseguir o que ele vem tentando, sem sucesso, há três meses.