Mesmo depois
do fracasso da manobra para anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do
impeachment, o governo não desistiu de obstruir o processo no Senado
Caso
não surja nenhum imprevisto, o Senado Federal deverá
aprovar hoje à noite a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma
Rousseff e afastá-la do cargo. O vice-presidente Michel Temer
assumirá a Presidência interinamente tão logo ambos sejam notificados. A oposição já conta com mais de 41
votos (maioria simples) para consumar
o afastamento, porém, trabalha para
alcançar os 54 votos que seriam necessários para aprovação definitiva do
impeachment, embora isso só venha ocorrer após a próxima etapa do processo,
o julgamento, no prazo máximo de 180 dias.
O
esforço para dar um capote nos governistas tem por objetivo abreviar a
resistência da presidente Dilma Rousseff, que se recusa a renunciar ao cargo e tenta mobilizar
apoio popular e internacional contra o impeachment. Se
a votação for inferior aos 54 votos, imagina-se que a presidente da
República manterá a esperança de reverter a situação, e os governistas atuarão
para desestabilizar o governo provisório de Temer e inviabilizar as medidas
para restabelecer o equilíbrio fiscal e a estabilidade da moeda. A confusão na Câmara, sob comando
atabalhoado do presidente em exercício, deputado Waldir Maranhão (PP-PB),
aumenta a importância de limpar a área no Senado, que era um reduto governista até o ex-líder do governo, Delcídio do
Amaral (MS), ser preso em flagrante por obstrução da Justiça pela Operação
Lava Jato.
A propósito, Delcídio foi cassado ontem pelo Senado, num
rito sumário, comandado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL),
que exigiu sua cabeça para pôr em votação a admissibilidade do pedido de
impeachment de Dilma. O ex-senador não compareceu à sessão e anunciou que
recorreria à Justiça, para anular a decisão. Delcídio virou um renegado depois que aceitou fazer delação premiada,
na qual disparou em quase todas as direções.
Na segunda-feira, durante a
reunião da Comissão de Ética do Senado, fez um discurso
no qual disse que atuou de mando da presidente Dilma e do ex-presidente Lula
ao tentar evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró colaborasse com a
Justiça. Senadores de oposição e
governistas se somaram para aprovar a cassação do ex-líder do governo, por 74 votos a
zero, de um total de 81 senadores.
Mesmo depois do fracasso da manobra
para anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do impeachment — uma
“Operação Tabajara” que envolveu o advogado-geral da União, ministro José
Eduardo Cardozo, e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) —, o governo
não desistiu de obstruir o processo no Senado. E aposta na judicialização do
impeachment com os argumentos de que a sessão da Câmara que aprovou a abertura
do processo deve ser anulada, porque houve cerceamento do direito de defesa, e
de que não existe materialidade na imputação de crime de responsabilidade.
Cardozo impetrou um mandado de segurança [mandato que já foi devidamente
negado.] no
Supremo Tribunal Federal, cujo relator é o ministro Teori Zavascki.
O
Palácio do Planalto ainda não desistiu de anular os atos praticados pelo
presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado do cargo por decisão unânime do STF.
No mandado de segurança, o governo aponta que Cunha aceitou o pedido de
impeachment, em dezembro, em retaliação a Dilma e ao PT, por votarem a favor da
abertura do processo de cassação do deputado no Conselho de Ética da Câmara. “Tal imoral proceder consistia em
equilibrar-se entre governo e oposição a fim de barganhar apoio para o não
recebimento da representação oferecida perante o Conselho de Ética. Ao
primeiro, oferecia o arquivamento das denúncias contra a presidenta da
República; à segunda, oferecia o contrário, o acolhimento de alguma delas”,
afirma.
Esperneio
No Palácio do Jaburu, o
vice Michel Temer se prepara para assumir o governo. Atua em três frentes: a blindagem do ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, e de sua política
econômica; a escolha dos nomes da nova equipe ministerial, que pretende
subordinar à reforma administrativa que reduzirá o número de ministérios e de
cargos comissionados; e a articulação de
sua base na Câmara e no Senado, para aprovar as
medidas provisórias e emendas constitucionais que pretende encaminhar ao
Congresso e para dar estabilidade ao governo. Não é uma equação fácil, mas dela dependerá o futuro do seu governo e
do país.
Enquanto o mundo gira, a presidente Dilma esperneia. Ao participar da cerimônia
de lançamento da 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres ontem, em
Brasília, disse que “jamais” passou pela sua cabeça renunciar e que honrará os
54 milhões de votos que recebeu. “Quero
dizer a vocês que não estou cansada de lutar. Estou cansada dos desleais e dos
traidores. Tenho certeza que o Brasil também está cansado dos desleais e
traidores, e é esse cansaço que impulsiona a minha luta cada dia mais”,
afirmou. Dilma garantiu que permanecerá
no cargo até 31 de dezembro de 2018. Só ela acredita.
Por: Luiz Carlos Azedo –
Correio Braziliense
