Prazo vence em 5 de outubro
A TV Globo protocolou um requerimento no Ministério das Comunicações na terça-feira 20 solicitando a renovação da concessão das emissoras do grupo por mais 15 anos. O pedido vale para os canais no Rio de Janeiro, em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília. A Globo está no ar desde 1965.
A concessão para os serviços de radiodifusão da emissora da família Marinho vence em 5 de outubro, quando completa 15 anos. A última renovação para a empresa foi feita ainda em 2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em nota, a emissora afirmou estar obedecendo aos prazos e cumprindo as exigências legais ao entregar o requerimento de renovação e todos os documentos necessários ao governo federal.
Em junho, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que a renovação de concessão da TV Globo será “100% técnica”, e não política, em entrevista ao site Poder360. “Se estiver tudo ok e quiser renovação, será renovada. Se não estiver tudo ok, não será renovada.”
Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) lembrou que a documentação para exigir a concessão deverá estar em dia. “Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões”, afirmou à rádio Tupi do Rio de Janeiro.
Depois que o requerimento for analisado pelo Ministério das Comunicações, o pedido com o parecer será encaminhado ao gabinete do presidente da República, que poderá aprovar o pedido, enviando um decreto ao Congresso Nacional, ou reprová-lo.
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