Globo entra com pedido para renovar concessão de TV

Prazo vence em 5 de outubro

Em nota, a emissora afirmou estar obedecendo aos prazos e cumprindo as exigências legais | Foto: Reprodução

A TV Globo protocolou um requerimento no Ministério das Comunicações na terça-feira 20 solicitando a renovação da concessão das emissoras do grupo por mais 15 anos. O pedido vale para os canais no Rio de Janeiro, em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília. A Globo está no ar desde 1965.

A concessão para os serviços de radiodifusão da emissora da família Marinho vence em 5 de outubro, quando completa 15 anos. A última renovação para a empresa foi feita ainda em 2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em nota, a emissora afirmou estar obedecendo aos prazos e cumprindo as exigências legais ao entregar o requerimento de renovação e todos os documentos necessários ao governo federal.

Em junho, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que a renovação de concessão da TV Globo será “100% técnica”, e não política, em entrevista ao site Poder360. “Se estiver tudo ok e quiser renovação, será renovada. Se não estiver tudo ok, não será renovada.”

Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) lembrou que a documentação para exigir a concessão deverá estar em dia. “Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões”, afirmou à rádio Tupi do Rio de Janeiro.

Depois que o requerimento for analisado pelo Ministério das Comunicações, o pedido com o parecer será encaminhado ao gabinete do presidente da República, que poderá aprovar o pedido, enviando um decreto ao Congresso Nacional, ou reprová-lo.

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NÃO DEIXE DE LER:  Quanto a Globo deve ao governo e o risco à concessão em 2022

Revista Oeste

 

CPI da COVID - Mentiras perigosas - Merval Pereira

O Globo

Que o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten mentiu na CPI da Covid, disso não há dúvida. [pergunta boba: mentiu em qual trecho do depoimento? o que ele disse a revista VEJA não implica necessariamente ser verdadeiro, expressar a verdade  - foi uma mera entrevista em que o entrevistado tem, quando muito, um compromisso ético, político.] A partir daí, é possível detectar como os senadores estão despreparados para os interrogatórios e prospectar um resultado muito mais político do que real, se não mudarem de postura. Um resultado político pode ser sem grande valia, pois a própria característica da decisão poderá dar ao presidente Bolsonaro uma escapatória, atribuindo às acusações da CPI um teor eleitoral. [O Brasil já produziu a 'CPI do Fim do Mundo', o 'Inquérito do Fim do Mundo', a 'Comissão Nacional da (IN)verdade = mentira', o que  impede de produzir a CPI da Vergonha''?]

Poucos foram como o senador Tasso Jereissati, que citou uma campanha de volta ao trabalho — “O Brasil não pode parar”—, claramente negacionista, feita pela Secom, em contraposição ao depoimento do ex-secretário, que se apresentou como um seguidor da ciência e favorável às medidas de prevenção, como o distanciamento social.

Frequentemente as perguntas dos senadores eram confusas, inclusive as do relator Renan Calheiros, que, por precipitação, perdeu um grande momento quando pediu ao depoente que enviasse à CPI os e-mails que ele dissera à revista “Veja” ter “guardado”. A primeira reação de Wajngarten foi concordar, com um gesto de cabeça, para logo em seguida se aproveitar da confusão reinante para dizer que os tinha guardado no computador da Secom.

Mandar prender um depoente, mesmo que ele seja um mentiroso [sic] evidente como Fabio Wajngarten, não resolveria a situação da CPI, mas criaria um fato político que poderia reverter até mesmo em favor do governo Bolsonaro. Mesmo que a lei permita que se dê voz de prisão durante o depoimento, as mentiras de Wajngarten foram tantas e tão evidentes que dispensam essa medida extrema.

Chega a ser patética a falha do ex-secretário de Comunicação ao garantir que nunca discutiu nenhuma campanha com o presidente Bolsonaro. Deu-se um poder que nenhum secretário de Comunicação tem, nem mesmo no menor município do país. Uma secretaria de Comunicação existe para explicar aos cidadãos a política do presidente da República, que guia as ações de um governo. Nem Goebbels, na loucura do nazismo, teve tanto poder quanto Wajngarten atribuiu-se ridiculamente. Foram demitidos sumariamente os que tentaram sair da linha de orientação de Bolsonaro, um governante que sabidamente não admite contestações. Mesmo em governos democráticos, e não é o caso deste de Bolsonaro, ministros discordam entre si, mas a última palavra é do presidente.

Tomada uma decisão, o ministro que publicamente a criticar estará fora. [e merecidamente; entendemos que se um ministro divergir do presidente da República, ele tem o DIREITO, o DEVER e até o PODER,de expor suas divergências ao presidente - em conversa franca, reservada e leal.

Havendo acordo, segue o acordado. Permanecendo a discordância o ministro tem o DEVER DE LEALDADE, Honra e Lealdade estão sempre lado a lado, de pedir demissão. 

Só após a demissão anunciada e concretizada é que o ministro,melhor, o ex-ministro tem o DEVER e o DIREITO de convocar a imprensa e expor o acontecido.

Não pode é fazer como um ex-ministro, atualmente treinando para um campeonato de sinuca, que aproveitava reuniões de trabalho, públicas, com atenção especial da imprensa e sabotar o presidente.] 

Disputas entre ministros e ministérios são comuns, e muitos saem ao perder a capacidade política de defender internamente suas ideias. Foi o caso de Wajngarten, que tinha muito poder até a chegada ao governo do ministro da Comunicação, Fábio Faria, que o dispensou depois de muitos atritos entre os dois.  Mesmo a carta da farmacêutica Pfizer que ele entregou à CPI, considerada por seu presidente, senador Omar Aziz, o grande achado do dia, já era de conhecimento de todos, e provavelmente o diretor da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, que deporá hoje, daria conhecimento dela à CPI.

No início do interrogatório, ninguém tinha a íntegra da revista “Veja” para confrontá-la com o depoimento de Wajngarten. Parece que os senadores estavam certos de que o depoimento seria uma confirmação da entrevista à revista e não se prepararam para uma reviravolta. Em beneficio dos senadores, é raro que uma pessoa dê uma entrevista tão explícita quanto a que Wajngarten deu à “Veja” e depois tente tirar dela o teor explosivo que contém. Quando, já ao final da sessão, o senador do Cidadania Alessandro Vieira leu integralmente as respostas do depoente, é que ele foi obrigado a admitir algumas críticas.

O final da sessão deu-se em clima de baixaria, com o bate-boca em que ambos, os senadores Flávio Bolsonaro e o relator Renan Calheiros, se xingaram de “vagabundo”, sem que houvesse condições de definir quem tinha razão. Ou se os dois estavam certos. [com certeza o senador Flávio Bolsonaro não é o 'vagabundo' - quando o relator o chamou de vagabundo, invocou para sustentar a acusação uma suspeita que paira sobre o senador que, vindo a ser provada, constitui crime e não contravenção.
Ambos são senadores e apesar da elevada carga de trabalho que é atribuída aos senadores, sempre eles conseguem executar, ainda que  parcialmente, o que os isenta da infração a LCP.]

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Homem ao mar - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Depois do amigo dos filhos na Saúde, Bolsonaro quer seu próprio amigo almirante no Itamaraty

[os inimigos do Brasil esquecem que a Constituição, por eles tão louvada quando fornece algum caminho para aporrinhar o presidente, atribui ao Presidente da República competência para nomear e demitir ministros.

A mídia, anti Bolsonaro ou não, aceita ou aceita!!!.]

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, é um dos enviados do Planalto para sondar os parlamentares sobre duas saídas para a crise aguda na política externa: a ida do almirante da ativa Flávio Rocha para o Itamaraty e a remoção do chanceler Ernesto Araújo para uma embaixada vistosa – algo que depende da aprovação do Senado.

Quanto a Rocha, os políticos não dizem sim nem não, pois desconhecem as credenciais dele e estão mais empenhados em tirar Ernesto Araújo do que em fazer o sucessor. Rocha fala cinco línguas, é um dos raros pragmáticos e de bom senso no governo e, além de interagir com setores sensíveis do empresariado nacional, já vem assumindo missões no exterior em nome do presidente Jair Bolsonaro, inclusive na China. Mas um militar no Itamaraty? [e daí? os militares são brasileiros, cidadãos.] 

Já quanto ao prêmio de consolação para Ernesto Araújo, pelos péssimos serviços prestados à Nação, políticos de variados matizes, até do Centrão, têm dito um sonoro não a Fábio Faria e a quem mais venha com essa conversa. A presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu, resume, “sem frescura e mimimi”, como gosta Bolsonaro diante da pandemia: “Isso, não!”

Assim como o Senado matou na origem a pretensão tragicômica do deputado e hamburgueiro Eduardo Bolsonaro para ser embaixador em Washington, está na fase do “quem avisa amigo é”: se o presidente insistir no nome de Araújo para países relevantes, como EUA, ou aprazíveis, como França, eles – presidente e chanceler – vão correr sério risco de derrota.

Como nomear Araújo para os EUA, depois da sabujice para Donald Trump e da implicância com Joe Biden? 

E para a China, depois das caneladas ideológicas e nada diplomáticas contra o maior parceiro comercial do Brasil? 

E para a Índia, depois de votar com Trump contra um projeto sobre vacinas de interesse dos emergentes? 

E para Alemanha, França ou Noruega, com Araújo desdenhando o “ambientalismo” como meio do comunismo para destruir o Ocidente?

Sobrariam Hungria e Polônia, alvos de Trump e Steve Bannon para uma revolução mundial da extrema-direita terraplanista, ou a Turquia de Erdogan, quem sabe Coreia do Norte ou Venezuela? Mas, se Ernesto Araújo acha bacana o Brasil ser pária internacional, não deve gostar tanto de ser pária ele próprio.

O fato é que o Congresso aderiu à multicolorida frente nacional contra uma política externa nociva aos interesses nacionais. Na reunião sobre a pandemia no Planalto e, horas depois, na cadeira de presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira mirou Ernesto Araújo: atacar a maior potência do planeta e os maiores produtores de vacinas e medicamentos do mundo, não dá. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, bateu na mesma tecla – e no mesmo alvo – dois dias seguidos.

Bolsonaro se encontrou com Lira na quinta-feira e, na sexta, saiu da comemoração dos 30 anos do Mercosul, às pressas, para se reunir com Pacheco e repetir o ritual da demissão do general Eduardo Pazuello da Saúde: elogios e manifestações de amizade à “vítima”, enquanto as articulações correm soltas para encontrar o substituto.

O Centrão não cobiça o Itamaraty, prefere a rica Agricultura numa dança de cadeiras. Mas, assim como a Saúde foi para um cardiologista amigo dos filhos do presidente, o provável é que o Itamaraty vá para um amigo do próprio Bolsonaro. Não imposto pelo Centrão, por Lira e Pacheco, muito menos por diplomatas. Uma escolha “in pectore”, como seria o almirante Rocha.

É assim que os paus-mandados de Bolsonaro vão sendo jogados ao mar. Ou o timoneiro Bolsonaro não manda mais nada no próprio barco, ou governo, ou finge que virou um outro Bolsonaro para salvar o pescoço, mas pronto para dar o bote na hora certa. Que bote? Vá se saber...

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S.Paulo 

Bolsonaro exonera Wajngarten e nomeia militar para o cargo

Almirante Flávio Rocha, que hoje comanda a Secretaria de Assuntos Estratégicos, assume interinamente a Secom e acumula as duas funções

O presidente Jair Bolsonaro exonerou Fábio Wajngarten do cargo de Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações. A demissão foi oficializada em edição do Diário Oficial da União (DOU) na madrugada desta quinta-feira, 11. Na mesma publicação, Bolsonaro nomeou Flávio Augusto Viana Rocha para ocupar o cargo interinamente. O almirante, que atualmente comanda a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), acumula as duas funções.

Rocha será o terceiro nome a comandar a área de comunicação do governo. O primeiro chefe da Secom foi o publicitário Floriano Amorim, substituído por Wajngarten em abril de 2019. 

 

Desentendimentos 

A mudança, conforme apuração do Estadão de 25 de fevereiro, deve colocar um fim aos desentendimentos dentro da área de comunicação do governo, especialmente entre Wajngarten e o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Havia também muita queixa interna no governo em relação à comunicação na questão da pandemia do coronavírus. O Palácio do Planalto considera que tem acumulado seguidos desgastes nessa área por não conseguir mostrar o que está fazendo no setor.

Mesmo fora da secretaria, Wajngarten não deve deixar o entorno de Bolsonaro, que gosta pessoalmente do empresário. Ele é visto pelo presidente como um aliado fiel e uma pessoa inteligente, que pode seguir ajudando numa assessoria especial. Com um perfil oposto, o almirante Flávio Rocha é chamado dentro do governo de “bom de jogo” e “habilidoso”. Considerado um militar conciliador e de diálogo, Rocha ampliou sua proximidade com Fábio Faria nos últimos tempos. 

Notícias - Portal Terra 

 

Silvio Santos, Centrão, Maia: os elos do novo ministro, Fábio Faria - VEJA

Por João Pedroso de Campos

Deputado do PSD, que assumirá o Ministério das Comunicações, tem também boa relação com o Judiciário e é autor de projeto que exige CPF nas redes sociais

Escolhido por Jair Bolsonaro para ocupar o Ministério das Comunicações após a recriação da pasta, anunciada na quarta-feira 10, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tem bom trânsito no Palácio do Planalto desde o início do atual mandato. As boas relações com o presidente se somaram à credencial de ser genro do empresário e comunicador Silvio Santos, dono do SBT – Faria é casado desde 2017 com a apresentadora Patrícia Abravanel. “Vamos ter alguém que, ele não é profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que ele tem junto à família do Silvio Santos”, justificou Bolsonaro. Aliado dos filhos de Jair Bolsonaro e apoiado pela chamada “ala ideológica” do governo, Wajngarten foi nomeado secretário-executivo do Ministério das Comunicações, segundo cargo mais importante da pasta.

Jair Bolsonaro com Fábio Faria e Silvio 

A pasta recriada por Bolsonaro e ocupada por Faria é resultado do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que tem como ministro o ex-astronauta Marcos Pontes. O ministério abarcará a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, responsável pela comunicação institucional do governo, ocupada até então pelo secretário Fábio Wajngarten e agora extinta.

O novo ministro se reunia com o presidente com frequência no Palácio do Planalto e, amigo de Rodrigo Maia, já atuou para aparar arestas entre os dois. Apaziguar as tensões entre Executivo e Legislativo será uma das missões de Faria, enquanto o presidente se une ao Centrão, preocupado com a possibilidade de deputados e senadores terem de analisar o impeachment ou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República no inquérito que apura suposta interferência política do presidente na Polícia Federal. O PSD é apontado por parlamentares como um dos partidos do Centrão, embora negue que faça parte do grupo.

No quarto mandato na Câmara, aos 42 anos, o deputado do PSD também transita bem em outras duas frentes de atrito de Jair Bolsonaro: os meios de comunicação e o Judiciário, este sobretudo em razão do inquérito das fake news, que investiga parlamentares, empresários e blogueiros bolsonaristas pela disseminação de notícias falsas e ameaças a ministros da Corte.

No campo das redes sociais, ambiente onde o bolsonarismo é investigado, Fábio Faria é autor de um projeto de lei que pretende fazer com que “qualquer serviço que permita a divulgação de conteúdo publicamente”, como as redes sociais, exijam a vinculação de CPF ou CNPJ de seus usuários às suas respectivas contas. A medida facilitaria a identificação de autores de postagens ofensivas, criminosas e de notícias falsas, e combater perfis falsos.
“Instagram e Twitter, principalmente, vão perder muitas contas, mas vai limpar os fakes, aquilo que não existe”, disse o novo ministro a VEJA em setembro de 2019. A justificativa do projeto prevê que a iniciativa “não elimina todos os problemas, mas facilita a responsabilização. Identificar esses usuários indesejados na rede é o primeiro passo para que a suposta liberdade da rede respeite os direitos fundamentais individuais”.

O texto sustenta que não haveria dificuldades tecnológicas ou custos elevados para a implantação da medida, porque ela pretende somente “readequar” o cadastro dos aplicativos para que os dados sejam incluídos. Sobre os perfis já existentes, a proposta pretende que os cadastros sejam atualizados em um prazo máximo de 90 dias a partir da entrada em vigor da lei. “No mundo físico (não virtual) exigimos o tempo todo comprovações e documentações pessoais com as mais diversas finalidades. Não consideramos censura a exigência de um documento pessoal de alguém que deseja acessar uma repartição pública, um estádio de futebol ou mesmo o sistema de transporte. Acreditamos que o controle garante a segurança e o interesse coletivo e, portanto, abrimos mão de um certo grau de liberdade individual em prol de um bem-estar coletivo”, compara o texto.

Antes de ser aliado de Bolsonaro, Fábio Faria apoiou os ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Como líder do PMN na Câmara, ele integrou o conselho político que se reunia periodicamente com Lula no Planalto. Em uma postagem no Twitter em 2010, Faria afirmou que havia votado em Lula desde 2002 – o próprio Bolsonaro já disse ter votado no petista, também em 2002. O novo ministro e seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD), que governou o estado entre 2015 e 2019, apoiaram Dilma nas eleições de 2010 e 2014. Faria chegou ao quarto mandato na Câmara em 2018 com 70.350 votos.

Formado em administração de empresas e ex-tenista, o novo ministro das Comunicações é sócio da rede de academias Bodytech, ao lado do apresentador Luciano Huck, cotado para ser candidato à Presidência em 2022, o ex-técnico da seleção brasileira de vôlei Bernardinho, e os empresários Alexandre Accioly, João Paulo Diniz e Luiz Urquiza.

Política - VEJA