A força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal
no Paraná) quer que o engenheiro Glaucos da Costamarques e o contador João
Muniz Leite prestem depoimento antes que haja uma perícia em recibos
entregues pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido
foi feito nesta quinta-feira (9) ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do
Paraná.
Um dos recibos entregues pela defesa de Lula à Justiça
Os recibos em questão são referentes ao pagamento de aluguéis de um apartamento, vizinho ao que o ex-presidente mora, usado por Lula em São Bernardo do Campo (SP). O imóvel pertence a Costamarques. Segundo o MPF, o apartamento seria parte de uma propina paga pela Odebrecht a Lula, e Costamarques teria atuado como laranja na transação. A defesa do ex-presidente nega irregularidades no pagamento do aluguel e diz que não há provas de que Lula recebeu propina.
Para os procuradores, é necessário ouvir Costamarques e Leite antes da perícia para o "esclarecimento completo das circunstâncias em que foi elaborada e assinada a totalidade dos recibos apresentados pela defesa" de Lula. O MPF sugere que haja questionamentos sobre "as datas de confecção e assinatura dos documentos, bem como a quantidade de recibos elaborados e firmados em cada ocasião, e os responsáveis pela confecção dos documentos".
Apartamento
alugado é vizinho ao em que vive o ex-presidente Lula
Documentos "ardilosamente produzidos"
Segundo a
força-tarefa da Lava Jato, as circunstâncias da elaboração dos recibos são
importantes porque podem corroborar que "esses documentos foram
ardilosamente produzidos, não para provar nenhuma quitação de aluguel, mas para
dar falso amparo à simulada locação, que é um dos expedientes de dissimulação
da real propriedade do apartamento".
O MPF lembra que os recibos foram apresentados pela defesa de Lula apenas na fase de diligências complementares do processo sobre a propina da Odebrecht, já depois dos depoimentos de testemunhas e interrogatórios de réus. Com isso, "não pôde ser feito amplo questionamento" a Costamarques em seu interrogatório, nem Leite foi convocado a depor como testemunha.
Leite fez ao menos três visitas a Costamarques -- duas delas no mesmo dia -- durante sua internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no fim de 2015. Segundo a defesa do engenheiro, o contador foi ao hospital para que Costamarques assinasse todos os recibos de aluguel referentes a 2015. O contador, por sua vez, disse em nota datada de 28 de setembro que visitou Costamarques no hospital, mas não para que o engenheiro assinasse todos os recibos, "e sim em alguns meses, que embora tivéssemos os recibos, os mesmos não estavam assinados".
Atendendo a pedido dos procuradores, Moro pediu à defesa de Lula os recibos originais. Eles foram entregues pessoalmente pelos advogados do ex-presidente na sede da Justiça Federal no Paraná em 24 de outubro. O MPF considera os recibos "ideologicamente falsos". Segundo a defesa de Lula, "a lei civil brasileira confere máxima força probatória à quitação para provar o pagamento (Código Civil, art. 319), de modo que o assunto não mais comporta qualquer discussão."
"O pedido agora formulado pelo MPF para ouvir novamente o Sr. Glaucos, que já confirmou ser o proprietário do imóvel, revela mais uma tentativa de mudar o foco da ação ao invés de reconhecer a improcedência da acusação veiculada na denúncia", afirma Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente.
O MPF lembra que os recibos foram apresentados pela defesa de Lula apenas na fase de diligências complementares do processo sobre a propina da Odebrecht, já depois dos depoimentos de testemunhas e interrogatórios de réus. Com isso, "não pôde ser feito amplo questionamento" a Costamarques em seu interrogatório, nem Leite foi convocado a depor como testemunha.
Leite fez ao menos três visitas a Costamarques -- duas delas no mesmo dia -- durante sua internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no fim de 2015. Segundo a defesa do engenheiro, o contador foi ao hospital para que Costamarques assinasse todos os recibos de aluguel referentes a 2015. O contador, por sua vez, disse em nota datada de 28 de setembro que visitou Costamarques no hospital, mas não para que o engenheiro assinasse todos os recibos, "e sim em alguns meses, que embora tivéssemos os recibos, os mesmos não estavam assinados".
Atendendo a pedido dos procuradores, Moro pediu à defesa de Lula os recibos originais. Eles foram entregues pessoalmente pelos advogados do ex-presidente na sede da Justiça Federal no Paraná em 24 de outubro. O MPF considera os recibos "ideologicamente falsos". Segundo a defesa de Lula, "a lei civil brasileira confere máxima força probatória à quitação para provar o pagamento (Código Civil, art. 319), de modo que o assunto não mais comporta qualquer discussão."
"O pedido agora formulado pelo MPF para ouvir novamente o Sr. Glaucos, que já confirmou ser o proprietário do imóvel, revela mais uma tentativa de mudar o foco da ação ao invés de reconhecer a improcedência da acusação veiculada na denúncia", afirma Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente.
Aluguel de apartamento foi pago em dinheiro, diz
defesa de Lula
Em
entrevista ao UOL, os advogados de Lula disseram que os aluguéis foram
pagos em dinheiro vivo entre 2011 e 2015. Para o MPF,
"não há nenhum fluxo financeiro que indique o pagamento do aluguel",
com depósitos em espécie "em montantes compatíveis" com o valor da
locação apenas no fim de 2015. A defesa do ex-presidente afirma ter
comprovado "movimentação financeira compatível com o recebimento dos aluguéis
pelo proprietário".
Costamarques mudou sua versão a respeito do pagamento do aluguel do apartamento. Em setembro, interrogado por Moro, negou que tivesse recebido o aluguel pelo imóvel entre 2011 e 2015. Costamarques disse que só começou a receber o aluguel depois que José Carlos Bumlai, seu primo e amigo de Lula, foi preso pela Polícia Federal, em novembro de 2015. Antes, em depoimentos à Receita Federal e à Polícia Federal, o engenheiro afirmou que recebeu os aluguéis e que os valores haviam sido pagos em dinheiro vivo. A Moro, ele disse que mentiu nas ocasiões.
A defesa de Lula lembra que Costamarques "registrou em e-mail de 2014 o recebimento de aluguéis em 2013". A mensagem foi anexada ao processo no dia 24 de outubro pelo advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula e também réu na ação penal. O e-mail foi enviado por Costamarques a João Muniz Leite, que por sua vez o encaminhou a Teixeira. O advogado disse ter recebido a mensagem porque analisava o imposto de renda da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu em fevereiro deste ano e era a signatária do contrato de locação do imóvel. Interrogado por Moro em 13 de setembro, Lula disse que Marisa Letícia era quem administrava as "questões da casa".
Costamarques mudou sua versão a respeito do pagamento do aluguel do apartamento. Em setembro, interrogado por Moro, negou que tivesse recebido o aluguel pelo imóvel entre 2011 e 2015. Costamarques disse que só começou a receber o aluguel depois que José Carlos Bumlai, seu primo e amigo de Lula, foi preso pela Polícia Federal, em novembro de 2015. Antes, em depoimentos à Receita Federal e à Polícia Federal, o engenheiro afirmou que recebeu os aluguéis e que os valores haviam sido pagos em dinheiro vivo. A Moro, ele disse que mentiu nas ocasiões.
A defesa de Lula lembra que Costamarques "registrou em e-mail de 2014 o recebimento de aluguéis em 2013". A mensagem foi anexada ao processo no dia 24 de outubro pelo advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula e também réu na ação penal. O e-mail foi enviado por Costamarques a João Muniz Leite, que por sua vez o encaminhou a Teixeira. O advogado disse ter recebido a mensagem porque analisava o imposto de renda da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu em fevereiro deste ano e era a signatária do contrato de locação do imóvel. Interrogado por Moro em 13 de setembro, Lula disse que Marisa Letícia era quem administrava as "questões da casa".
Lula atribui a Marisa responsabilidade sobre
apartamento vizinho - Erros e polêmicas
A
polêmica sobre pagamento pela locação está em torno dos recibos. Apresentados
pela defesa de Lula no final de setembro, alguns deles tinham datas inexistentes. Para os advogados do
ex-presidente, houve apenas erros de digitação que não diminuem o valor da
prova. Já Costamarques informou que os recibos foram assinados em
um mesmo dia.
Lula disse em seu interrogatório que nunca chegou a ele "qualquer reclamação de que não estava se pagando aluguel". "Porque ele declarava no Imposto de Renda dele que pagava aluguel e eu declarava no meu Imposto de Renda que a dona Marisa mandava para o procurador o pagamento do aluguel".
Segundo o engenheiro, o imóvel foi adquirido em agosto do mesmo ano por R$ 504 mil. Bumlai teria pedido ao primo para que comprasse o apartamento para que "ninguém estranho se mudasse para lá". "Não me pagaram o primeiro mês, não me pagaram o segundo mês", declarou Glaucos. "Aí fui falar com o Zé Carlos [Bumlai], perguntar o que acontecia. [Ele disse:] 'Olha, Glaucos, não esquenta com isso. Mais para frente a gente acerta. Não fica preocupado'". Glaucos disse não ter se preocupado com a falta de pagamento do aluguel porque queria, na verdade, era que seu primo lhe pagasse pela propriedade do imóvel. Ele tinha medo que, caso reclamasse, não fosse receber o valor do imóvel de Bumlai.
Lula disse em seu interrogatório que nunca chegou a ele "qualquer reclamação de que não estava se pagando aluguel". "Porque ele declarava no Imposto de Renda dele que pagava aluguel e eu declarava no meu Imposto de Renda que a dona Marisa mandava para o procurador o pagamento do aluguel".
Segundo o engenheiro, o imóvel foi adquirido em agosto do mesmo ano por R$ 504 mil. Bumlai teria pedido ao primo para que comprasse o apartamento para que "ninguém estranho se mudasse para lá". "Não me pagaram o primeiro mês, não me pagaram o segundo mês", declarou Glaucos. "Aí fui falar com o Zé Carlos [Bumlai], perguntar o que acontecia. [Ele disse:] 'Olha, Glaucos, não esquenta com isso. Mais para frente a gente acerta. Não fica preocupado'". Glaucos disse não ter se preocupado com a falta de pagamento do aluguel porque queria, na verdade, era que seu primo lhe pagasse pela propriedade do imóvel. Ele tinha medo que, caso reclamasse, não fosse receber o valor do imóvel de Bumlai.
Bernardo
Barbosa - UOL
