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sábado, 15 de fevereiro de 2020

Marcado para morrer - Adriano da Nóbrega era acusado de participar de “rachadinha” do gabinete de Flávio Bolsonaro - IstoÉ

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

MPF quer ouvir contador e laranja de Lula, o corrupto, antes de perícia em recibos



A força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) quer que o engenheiro Glaucos da Costamarques e o contador João Muniz Leite prestem depoimento antes que haja uma perícia em recibos entregues pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi feito nesta quinta-feira (9) ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná.

                              Um dos recibos entregues pela defesa de Lula à Justiça

Os recibos em questão são referentes ao pagamento de aluguéis de um apartamento, vizinho ao que o ex-presidente mora, usado por Lula em São Bernardo do Campo (SP). O imóvel pertence a Costamarques. Segundo o MPF, o apartamento seria parte de uma propina paga pela Odebrecht a Lula, e Costamarques teria atuado como laranja na transação. A defesa do ex-presidente nega irregularidades no pagamento do aluguel e diz que não há provas de que Lula recebeu propina.

Para os procuradores, é necessário ouvir Costamarques e Leite antes da perícia para o "esclarecimento completo das circunstâncias em que foi elaborada e assinada a totalidade dos recibos apresentados pela defesa" de Lula. O MPF sugere que haja questionamentos sobre "as datas de confecção e assinatura dos documentos, bem como a quantidade de recibos elaborados e firmados em cada ocasião, e os responsáveis pela confecção dos documentos".
 Apartamento alugado é vizinho ao em que vive o ex-presidente Lula

Documentos "ardilosamente produzidos"
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, as circunstâncias da elaboração dos recibos são importantes porque podem corroborar que "esses documentos foram ardilosamente produzidos, não para provar nenhuma quitação de aluguel, mas para dar falso amparo à simulada locação, que é um dos expedientes de dissimulação da real propriedade do apartamento".

O MPF lembra que os recibos foram apresentados pela defesa de Lula apenas na fase de diligências complementares do processo sobre a propina da Odebrecht, já depois dos depoimentos de testemunhas e interrogatórios de réus. Com isso, "não pôde ser feito amplo questionamento" a Costamarques em seu interrogatório, nem Leite foi convocado a depor como testemunha.

Leite fez ao menos três visitas a Costamarques -- duas delas no mesmo dia -- durante sua internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no fim de 2015. Segundo a defesa do engenheiro, o contador foi ao hospital para que Costamarques assinasse todos os recibos de aluguel referentes a 2015.   O contador, por sua vez, disse em nota datada de 28 de setembro que visitou Costamarques no hospital, mas não para que o engenheiro assinasse todos os recibos, "e sim em alguns meses, que embora tivéssemos os recibos, os mesmos não estavam assinados".

Atendendo a pedido dos procuradores, Moro pediu à defesa de Lula os recibos originais. Eles foram entregues pessoalmente pelos advogados do ex-presidente na sede da Justiça Federal no Paraná em 24 de outubro. O MPF considera os recibos "ideologicamente falsos".   Segundo a defesa de Lula, "a lei civil brasileira confere máxima força probatória à quitação para provar o pagamento (Código Civil, art. 319), de modo que o assunto não mais comporta qualquer discussão." 

"O pedido agora formulado pelo MPF para ouvir novamente o Sr. Glaucos, que já confirmou ser o proprietário do imóvel, revela mais uma tentativa de mudar o foco da ação ao invés de reconhecer a improcedência da acusação veiculada na denúncia", afirma Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente.

Aluguel de apartamento foi pago em dinheiro, diz defesa de Lula
Em entrevista ao UOL, os advogados de Lula disseram que os aluguéis foram pagos em dinheiro vivo entre 2011 e 2015. Para o MPF, "não há nenhum fluxo financeiro que indique o pagamento do aluguel", com depósitos em espécie "em montantes compatíveis" com o valor da locação apenas no fim de 2015. A defesa do ex-presidente afirma ter comprovado "movimentação financeira compatível com o recebimento dos aluguéis pelo proprietário".

Costamarques mudou sua versão a respeito do pagamento do aluguel do apartamento. Em setembro, interrogado por Moro, negou que tivesse recebido o aluguel pelo imóvel entre 2011 e 2015. Costamarques disse que só começou a receber o aluguel depois que José Carlos Bumlai, seu primo e amigo de Lula, foi preso pela Polícia Federal, em novembro de 2015.   Antes, em depoimentos à Receita Federal e à Polícia Federal, o engenheiro afirmou que recebeu os aluguéis e que os valores haviam sido pagos em dinheiro vivo. A Moro, ele disse que mentiu nas ocasiões.

A defesa de Lula lembra que Costamarques "registrou em e-mail de 2014 o recebimento de aluguéis em 2013". A mensagem foi anexada ao processo no dia 24 de outubro pelo advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula e também réu na ação penal.   O e-mail foi enviado por Costamarques a João Muniz Leite, que por sua vez o encaminhou a Teixeira. O advogado disse ter recebido a mensagem porque analisava o imposto de renda da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu em fevereiro deste ano e era a signatária do contrato de locação do imóvel. Interrogado por Moro em 13 de setembro, Lula disse que Marisa Letícia era quem administrava as "questões da casa".

Lula atribui a Marisa responsabilidade sobre apartamento vizinho - Erros e polêmicas
A polêmica sobre pagamento pela locação está em torno dos recibos. Apresentados pela defesa de Lula no final de setembro, alguns deles tinham datas inexistentes. Para os advogados do ex-presidente, houve apenas erros de digitação que não diminuem o valor da prova. Já Costamarques informou que os recibos foram assinados em um mesmo dia.

Lula disse em seu interrogatório que nunca chegou a ele "qualquer reclamação de que não estava se pagando aluguel". "Porque ele declarava no Imposto de Renda dele que pagava aluguel e eu declarava no meu Imposto de Renda que a dona Marisa mandava para o procurador o pagamento do aluguel".

Segundo o engenheiro, o imóvel foi adquirido em agosto do mesmo ano por R$ 504 mil. Bumlai teria pedido ao primo para que comprasse o apartamento para que "ninguém estranho se mudasse para lá".  "Não me pagaram o primeiro mês, não me pagaram o segundo mês", declarou Glaucos. "Aí fui falar com o Zé Carlos [Bumlai], perguntar o que acontecia. [Ele disse:] 'Olha, Glaucos, não esquenta com isso. Mais para frente a gente acerta. Não fica preocupado'".  Glaucos disse não ter se preocupado com a falta de pagamento do aluguel porque queria, na verdade, era que seu primo lhe pagasse pela propriedade do imóvel. Ele tinha medo que, caso reclamasse, não fosse receber o valor do imóvel de Bumlai.

Bernardo Barbosa - UOL
 

domingo, 30 de julho de 2017

União se estende por toda a capital, gastando R$ 1,66 bilhão em aluguéis

Se, por um lado, a equipe econômica tem dificuldades para impor limites ao deficit fiscal, por outro, a União Federal se estende por toda a capital, gastando R$ 1,66 bilhão em aluguéis, equivalente a 25% do corte que o governo fará para reduzir o rombo

Da mesma forma que os gastos públicos extrapolam o Orçamento, os principais órgãos da Administração não cabem mais na Esplanada dos Ministérios. Com dezenas de prédios importantes espalhados pela cidade, o Eixo Monumental se torna, em muitas situações, uma via dispensável para boa parte dos brasilienses, inclusive servidores da União. Os custos dessa descentralização, no entanto, são altos. Ao mesmo tempo em que o governo se desdobra para cortar R$ 5,9 bilhões do Orçamento para a dívida caber na meta fiscal do ano, gasta milhões em aluguel de imóveis para alocar os servidores que não se contentam mais com as sedes, despesa que chegou a R$ 1,66 bilhão em 2016, praticamente um quarto do corte de gastos que o governo anunciou na semana passada. Esse valor equivale a quase o dobro dos R$ 785 milhões que foram gastos em 2011 com o mesmo tipo de despesa.

Apesar das contas em vermelho, 2017 tem mantido o ritmo da gastança. Até 19 de julho, já se foram R$ 817,6 milhões em aluguéis, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, com base em dados do Ministério do Planejamento. R$ 215 milhões foram para pagar imóveis no Distrito Federal, onde ficam as sedes. Mesmo que a justificativa oficial seja que não tem como alocar todos os 656 mil servidores civis federais (sem contar os terceirizados e estagiários) apenas nos ministérios, os especialistas não encontram explicação aceitável para o crescimento na ordem de centenas de milhões de reais de um ano para o outro.

É uma conta complicada de se digerir, ainda mais em tempos de recessão. “Enquanto o governo está aumentando impostos, não consegue diminuir gastos que seriam mais simples, como com aluguéis. A União tem milhares de imóveis ociosos, que poderiam ser usados por esses ministérios, mas dá prioridade para prédios mais luxuosos ou mais modernos”, criticou o presidente da ONG, Gil Castello Branco, especialista em contas públicas.

O ministério que mais gastou com aluguéis este ano foi o dos Transportes, que, até 19 de julho, desembolsou R$ 20,9 milhões, sendo que R$ 2,8 milhões foram só com um prédio no Setor de Autarquias Sul. A pasta da Saúde não fica muito distante. Destinou R$ 20,7 milhões até agora ao pagamento de aluguéis de cinco prédios. Para diminuir esses gastos, quatro unidades serão unificadas em um só ponto, afirmou a pasta. “Além da extinção de contratos de aluguel, a medida racionaliza custos com deslocamentos e manutenção predial, como elevadores, recepção, vigilância, limpeza e energia elétrica”, explicou, em nota, a assessoria de imprensa.

A medalha de bronze de órgão do Executivo mais gastador de 2017 foi para o Ministério da Educação, com R$ 17,5 milhões em contratos. Vale lembrar que a conta inclui autarquias, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entre outras. Só para manter o prédio da Capes, por exemplo, que fica no Setor Bancário Norte, o governo gastou R$ 6,3 milhões este ano. A sede do Inep, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), foi responsável pela despesa de R$ 6,9 milhões, quase metade do valor total que o ministério gastou com aluguéis ao longo do ano. “Em vez de os órgãos se adaptarem ao que a União tem, o contribuinte precisa pagar mais para que eles se instalem em prédios mais modernos e de última geração”, explica o cientista político Murillo de Aragão, da Arko Advice.

A divisão também é comum no Ministério da Cultura. Desde o ano passado, seis secretarias da pasta dividem os 9,5 mil m² da torre B do edifício Parque Cidade Corporate, no Setor Comercial Sul.  O ministério considera o espaço “adequado para a quantidade de colaboradores”, apesar de gerar um custo milionário, de R$ 6,9 milhões com aluguel, condomínio e tributos da torre no primeiro semestre do ano. “O Ministério da Cultura está, em conjunto com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), buscando um imóvel próprio da União ou uma permuta para alocar todos os colaboradores, com o objetivo de acabar com os custos de aluguel”, garantiu.
 
Fonte: Correio Braziliense