Dodge questiona Gilmar
sem mencionar suspeição levantada no STF por Janot... - Veja mais em
https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/12/04/dodge-questiona-gilmar-sem-mencionar-suspeicao-levantada-no-stf-por-janot/?cmpid=copiaecola
Dodge questiona Gilmar sem mencionar
suspeição levantada no STF por Janot
Pela primeira vez desde que assumiu o posto de procuradora-geral da
República, em setembro, Raquel Dodge questionou frontalmente uma decisão do
ministro Gilmar Mendes. Em petição protocolada no Supremo Tribunal Federal ela
pede a a revogação do habeas corpus que colocou em liberdade Jacob Barata
Filho, o Rei do Ônibus’ do Rio de Janeiro. O mesmo personagem motivou um pedido
de suspeição contra Gilmar, formulado pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Mas
Dodge se absteve de renovar as suspeitas levantadas pelo antecessor. Preferiu
confrontar Gilmar com um arsenal técnico.
Gilmar Mendes é padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha do
monarca do ônibus. Nessa condição, argumentou Janot, o ministro deveria ter
declarado sua suspeição para atuar nos processos protagonizados por Barata
Filho. Gilmar deu de ombros. Já mandou soltar Barata Filho três vezes. E a
ministra Cármen Lúcia, presidente da Suprema Corte, mantém preso em sua gaveta
o pedido de impedimento formulado por Janot. Aguarda um parecer da própria
Raquel Dodge. Pelo regimento do Supremo, a questão tem de ser julgada pelo
plenário do tribunal.
Alheia ao contencioso aberto pelo antecessor, Dodge pediu a revogação do
novo habeas corpus expedido por Gilmar por razões técnicas. Desta vez, o
ministro revogou, de uma tacada, duas ordens de prisão contra Barata —uma da 7ª
Vara Federal do Rio e outra do TRF-2. A procuradora-geral sustenta que o
segundo mandado de prisão, do TRF-2, refere-se à Operação Cadeia Velha, um
processo que corre no Supremo sob os cuidados de outro ministro, Dias Toffoli. Gilmar
não teria competência para tomar decisões monocráticas (solitárias) neste caso.
Pressionando aqui, você chega à íntegra da petição de Raquel Dodge.
Clicando aqui, você lê uma notícia com os detalhes da encrenca. Empurrada pela
força-tarefa da Lava Jato no Rio, a sucessora de Janot reabre o contencioso da
procuradoria-geral com o maior crítico do Ministério Público no Supremo. Resta
saber até onde Dodge está disposta a esticar a corda. Amigo e conselheiro de Temer,
Gilmar avalizou a decisão do presidente de indicar a sucessora de Janot,
segunda colocada na lista tríplice que emergiu de uma eleição interna da
corporação. No topo da lista estava o procurador Nico0lau Dino, o preferido de
Janot.
Blog do Josias de Souza
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‘Você acha que alguém toma uma decisão achando-se incompetente?’, diz Gilmar
Ministro respondeu a recurso apresentado por Raquel Dodge contra sua decisão
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes evitou partir
para um primeiro confronto direto com a procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, mas defendeu a decisão de soltar pela terceira vez o empresário Jacob
Barata Filho, o "rei do ônibus" no Rio. Em recurso enviado ao STF
nesta segunda-feira, Raquel defendeu que Barata volte a ser preso
preventivamente.
Segundo a
procuradora-geral, a competência para analisar um habeas corpus não era de
Gilmar, mas do ministro Dias Toffoli, que vem relatando os casos da
Operação Cadeia Velha. Gilmar é responsável pelos casos da Operação Ponto
Final, e decidiu de ofício conceder habeas corpus ao "rei do ônibus",
preso tanto em uma quanto na outra operação.
Depois de
um evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira,
Corte presidida por Gilmar, o ministro foi questionado sobre o agravo
apresentado ao STF por Raquel. Ele tentou evitar alimentar uma polêmica: — Essas
conversas só se dão nos autos. Vamos discutir isso nos autos.
Os
jornalistas insistiram e perguntaram ao ministro se ele tinha competência para
analisar a liberdade de Barata na Cadeia Velha. — Como eu
lhe respondo? Você acha que alguém toma uma decisão achando-se incompetente? —
contestou Gilmar.
Na gestão
de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), Gilmar
partiu para o confronto direto e aberto com o procurador-geral por inúmeras
vezes. O ministro chegou a chamar Janot de "delinquente", atribuiu a
ele a pior gestão à frente da PGR na história e disse que o então
procurador-geral "chantageava" o STF.
Janot
denunciou o presidente Michel Temer, com quem Gilmar tem proximidade, por duas
vezes, uma por corrupção passiva e outra por organização criminosa e obstrução
de Justiça. Nos dois casos, a Câmara barrou o andamento das denúncias. O
ministro do STF foi crítico das duas denúncias e das delações dos executivos do
grupo J&F, que deram início às investigações que resultaram nas denúncias.
O Globo
