Pente-fino em auxílio-doença faz INSS cortar 2.784 benefícios no DF em 3.286 periciados
Um pente-fino na concessão do auxílio-doença
fez o INSS cortar 2.784 benefícios no Distrito Federal em 17 meses – em
média, cinco por dia. O levantamento começou a ser feito em agosto de
2016. Até dezembro de 2017, foram feitas 3.286 perícias, como forma de
confirmar a veracidade dos cadastros. Isso representa um índice de
"fraude" em 85% dos benefícios revistos. A média nacional é de 80%.
A estimativa do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) é de trazer
uma economia de R$ 47,9 milhões por ano aos cofres públicos. A meta
final da pasta é revisar 4.909 benefícios só no DF. [além de manter, permanentemente em funcionamento, um Departamento de Perícias no INSS, o Governo teria que de imediato iniciar um mutirão para alcançar o maior número possível de perícias e revisões nos beneficios.
Grande parte dos recursos sai pagando benefícios indevidos - essa parte é mais demorada por precisar de perícia médica e outras medidas mais complexas - mas, outra grante parte é resultado da sonegação de contribuições.
Muitas vezes o patrão desconta do empregado mas não repassa a totalidade para os cofres do INSS.
Este tipo de perícia apesar de importante exige menor especialização dos 'auditores' e pode ser realizado com mais rapidez.
Este tipo de operação pente-fino não é tão midiático quanto uma operação tipo a Lava Jato, mas, traz muitos recursos para os cofres públicos e reduz muitos pagamento indevidos.]
Quando a revisão foi anunciada,
o governo informou que o objetivo era "colocar uma tampa sobre os ralos
que estão abertos", de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não
têm direito a receber benefício. Em agosto de 2016, o governo iniciou o pente-fino nos benefícios por
incapacidade pagos pelo INSS. Até dezembro do ano passado, a revisão
priorizou o auxílio-doença nos casos de pessoas que há mais de dois anos
não passam por revisão médica no INSS.
Números sobre auxílio-doença
No DF
- Foram realizadas 3.286 perícias, com 2.784 benefícios cancelados.
- A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 190 benefícios.
- Além disso, 290 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 14 em auxílio-acidente, 17 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 171 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
- Previsão de rever 4.909 benefícios no DF.
- A economia anual estimada até agora é de R$ 47,9 milhões. [estimativa modesta e que depende diretamente do número de benefícios revistos - apesar de muitas vezes ser um processo demorado, é possível aumentar uma dez vezes, pelo menos 50.000 o número de beneficios revistos.
No Brasil
- Até 15 de dezembro de 2017, foram realizadas 249.878 perícias com 199.572 benefícios cancelados. [80% dos beneficios eram pagos indevidamente.]
- A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios.
- Além disso, 40.933 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2.115 em auxílio-acidente, 1.318 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.940 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
- Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.
- A economia anual estimada até agora é de R$ 3,2 bilhões.
Aposentadoria por invalidez
Na semana passada, o INSS começou a enviar as cartas para beneficiários de aposentadoria por invalidez no DF. É uma segunda etapa do pente-fino. Serão convocados 14.385 beneficiários na capital federal para revisar os dados.
No caso dos aposentados, não serão chamados aqueles que tiverem mais de
60 anos ou quem tiver 55 anos e receber o benefício há pelo menos 15
anos. O pente-fino vai até dezembro de 2018. O objetivo do governo
federal é revisar 1,2 milhão de perícias de auxílio-doença e
aposentadorias por invalidez. [obviamente em todo o Brasil.]
Esta parte é de mais dificil realização por envolver elevado número de perícias médicas.
Falta fazer um pente fino na arrecadação do INSS - mais fácil de ser realizado, por envolver processos informatizados, rede bancária e outros aspectos que tornam mais fácil de ser detectada eventual fraude, que vão desde recolhimento parcial pela Empresa ao INSS até desvio total do valor a ser recolhido.]
