Marco Aurélio quis impor sua vontade aos demais.
Presidente do STF suspendeu decisão de Marco Aurélio que havia mandado soltar todos os presos condenados em 2ª instância. Defesa de Lula diz que Toffoli não poderia ter feito isso.
Defesa pede para Lula ser solto mesmo após decisão de Toffoli - [o que o que chamam de 'defesa' de Lula é tão sem noção que só vale a pena ler o título de qualquer matéria que os envolva.
Acredite quem quiser, mas, mesmo após a decisão do presidente do STF, que representa e responde pelo STF durante o recesso do Poder Judiciário, eles ainda vão recorrer da decisão do presidente Toffoli, que mantém Lula e mais 160.000 bandidos atrás das grades, ao STF.
Diz matéria do jornal O Globo: Defesa de Lula recorre de decisão de Toffoli e pede soltura de Lula ao STF
Esquecem aquelas sumidades que qualquer recurso dirigido ao STF no presente período será decidido pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF. Ou será que passa pelo pensamento daqueles defensores suspender o recesso do Poder Judiciário - o merecido descanso das supremas excelências - para decidir se Lula e mais algumas dezenas de milhares de criminosos, passam Natal e o final do ano presos ou soltos?
PARABÉNS, ao ministro Dias Toffoli pela acertada e iluminada decisão - afinal foi ao facilitar a vida de bandido que o ministro Fux forneceu os meios para a fuga do terrorista italiano.]
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (19) ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente seja solto. O pedido foi apresentado mesmo após o presidente do STF, Dias Toffoli, derrubar a decisão de Marco Aurélio, que havia mandado soltar todas as pessoas que estão presas no país por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
Lula está preso desde abril por ter sido condenado
pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), tribunal de
segunda instância responsável por julgar processos da Lava Jato.
No entendimento da defesa de Lula, Toffoli não poderia ter derrubado a
decisão de Marco Aurélio. O presidente do STF determinou que o caso seja
suspenso até 10 de abril do ano que vem, quando o Supremo julgará a validade das prisões após condenação em segunda instância.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se a decisão de Marco
Aurélio tivesse sido aplicada, 169 mil dos 706 mil presos no país poderiam ter sido beneficiados, entre eles Lula.
"Em razão do descabimento de suspensão liminar em ações de abstrato de
constitucionalidade, conforme inúmeros precedentes da Corte, requer-se
seja reafirmada a competência de Vossa Excelência, eminente Relator da
ADC nº 54/DF, para analisar o pedido de alvará de soltura do
Peticionário", diz a defesa de Lula. [a decisão do ministro Marco Aurélio, felizmente derrubada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, justifica afirmação feita - antes do absurdo praticado pelo pelo 'supremo ministro' (soltar para livrar um bandido preso - Lula - quase 170.000 criminosos) por Josias de Souza em seu Blog: 'Sua supremacia vai caber numa caixade fósforos.' Só que agora cabe uma retificação: tal supremacia cabe em um dedal para o dedo mínimo da mão de um recém-nascido.
A decisão do ministro Toffoli, no mínimo, retarde tal apequenamento.]O pedido foi direcionado para a Presidência do STF, uma vez que desde
as 15h desta quarta-feira Toffoli passou a receber todos os pedidos que
chegaram a Corte em razão do recesso do Judiciário.
A decisão de Toffoli
A decisão foi tomada em uma "suspensão de liminar", tipo de ação que
sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do
recesso do Judiciário.
No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.
Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda "decisão soberana" do plenário.
"E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz."
Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem. Após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro parabenizou Toffoli por derrubar a decisão de Marco Aurélio (veja na imagem abaixo):
Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil e colocar em risco o bem estar de nossa sociedade, que já sofre diariamente com o caos da violência generalizada!
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