Após Gilmar Mendes barrar nomeação, José Eduardo Cardozo cobra manifestação de Teori Zavascki sobre o caso [o ministro Cardoso apela para Zavascki para ver se assim consegue reduzir o pavor de Lula - Lula tem tanto medo de ser preso por ordem do Moro que borra as calças constantemente.
Mas, Cardozo sabe que dificilmente um ministro do Supremo tomará decisão contrária a de um par, a decisão será do Plenário do STF - até lá Lula tem que continuar com o 'soro caseiro' e Lexotan.]
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu novamente neste
domingo ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),
que garanta por medida liminar a nomeação do petista para cargo de
ministro-chefe da Casa Civil. O requerimento, semelhante ao que foi
apresentado ontem, tem por objetivo suspender o andamento de todos os
processos e decisões judiciais contra a posse de Lula até um
pronunciamento definitivo da corte. Uma das preocupações do governo é
que, antes disso, Lula seja alvo de uma ação do juiz federal Sérgio
Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Na sexta-feira, ao examinar ação impetrada pelos partidos PPS e PSDB, Mendes decidiu vetar a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil e devolveu a apreciação do seu caso ao juiz Moro. "Defiro a medida liminar, para suspender a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, determinando a manutenção da competência da Justiça em primeira instância nos procedimentos criminais e cíveis", diz o despacho. Como justificativa, Mendes comparou o caso de Lula ao do ex-deputado Natan Donadon, que renunciou ao mandato na Câmara para impedir o julgamento iminente de uma ação no STF, fazendo com que o processo voltasse à primeira instância. Segundo o ministro, a situação de Lula é inversa: sua nomeação como ministro levaria o caso da primeira instância para a corte superior, mas com a mesma finalidade de driblar a Justiça.
No pedido deste domingo, a AGU pede urgência a Zavascki no julgamento de duas arguições de preceito de descumprimento fundamental (ADPF) movidas pelo PSDB e PSB. Cardozo aponta que as ADPFs são as ações que vão permitir a "solução geral da controvérsia". Ele quer que Zavascki possa se manifestar independentemente de uma posição do plenário do Supremo, que só vai se reunir em plenário no dia 30 - o receio é que o ex-presidente, em meio à batalha do impeachment, possa ser alvo de Moro antes disso. Cardozo argumenta ainda que há um risco de "acefalia" da Casa Civil, à qual compete por lei assistir direta e imediatamente o presidente e coordenar as ações do governo, em um momento de "notória instabilidade política e turbulência institucional". [A Casa Civil, desde o primeiro governo Lula tem sido chefiada na maior parte das vezes do período por bandidos e Lula seria mais um - tanto que é mais conhecida como COVIL DE LADRÕES;
assim, a acefalia será benéfica.]
Fonte: Estadão Conteúdo
