‘Ou a democracia ou a guerra’, diz presidente do STF
Presidente do STF diz que é preciso agir para que a sociedade não desacredite nos Poderes
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
Lúcia, afirmou na manhã desta segunda-feira, em evento no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), que o país vive um momento particularmente
grave e que o Judiciário precisa dar respostas à sociedade. A ministra
foi responsável por abrir os trabalhos do 10º Encontro Nacional do Poder
Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
também preside.
— É preciso estarmos atentos ao que o Brasil espera de nós e o que
fazer para atender essas demandas. Qualquer servidor público atua para
atender à população. Julgamos conflitos na sociedade e vivemos um
momento particularmente grave — disse a ministra.
Cármen Lúcia afirmou que é preciso agir para que a sociedade não
desacredite no Estado, que é a opção única colocada. A ministra disse
que o momento é extrema dificuldade e pediu a união dos juízes. — Tenho convicção que será um encontro para a união, porque temos
deveres comuns e encontros comuns. Há enorme intolerância com o poder
público, o que nos leva a pensar em soluções para que a sociedade não
desacredite no Estado. O Estado tem sido nossa única opção. Ou a
democracia ou a guerra. E o papel da justiça é pacificar — disse a
ministra.
Nesta segunda-feira, O GLOBO revelou que o presidente Michel Temer recebeu no domingo passado um “apelo institucional” da presidente do Supremo para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Temer procurou no mesmo dia o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, no entanto, manteve-se irredutível.
Na semana passada, a ministra criticou o projeto de lei que prevê punições para juízes por crime de abuso de autoridade. Cármen defendeu os magistrados e disse que a categoria tem sido alvo de cerceamento. O projeto é de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e deve ser votado em plenário até o final do ano. A ministra também afirmou que existe uma tentativa de enfraquecer o Judiciário: — Desconstruir-nos como Poder Judiciário ou como juízes independentes interessa a quem? Enfraquecer-nos objetiva o quê?
Nesta segunda-feira, O GLOBO revelou que o presidente Michel Temer recebeu no domingo passado um “apelo institucional” da presidente do Supremo para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Temer procurou no mesmo dia o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, no entanto, manteve-se irredutível.
Na semana passada, a ministra criticou o projeto de lei que prevê punições para juízes por crime de abuso de autoridade. Cármen defendeu os magistrados e disse que a categoria tem sido alvo de cerceamento. O projeto é de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e deve ser votado em plenário até o final do ano. A ministra também afirmou que existe uma tentativa de enfraquecer o Judiciário: — Desconstruir-nos como Poder Judiciário ou como juízes independentes interessa a quem? Enfraquecer-nos objetiva o quê?
Cármen Lúcia defendeu que os juízes trabalhem com imparcialidade, sem medo de qualquer punição pela atividade exercida. No evento, os presidentes dos tribunais superiores se manifestaram
sobre o funcionamento de cada uma de suas áreas. O ministro Luiz Fux, do
STF e que preside interinamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
afirmou que a área eleitoral é a mais próxima do cidadão. - A justiça que mais realiza comunicação com a sociedade é a Justiça
Eleitoral. Explica como se deve votar e há uma menção até a uma
estratégia eletiva, sobre como escolher (um candidato) - disse Fux, que
deu um depoimento sobre o papel do ministro acumular atuação no STF e no
TSE, por exemplo. - Saímos de um julgamento que tratou de questões
morais profundas, como marcha da maconha e união homoafetiva, e vamos
julgar logo em seguida questões no TSE - afirmou Fux.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, queixou-se do corte de orçamento que atingiu a justiça trabalhista. - Passamos o ano inteiro correndo atrás de dinheiro. Foi um corte de 30% no custeio e 90% no investimento. Foram dispensados 2.500 funcionários terceirizados e 2.500 estagiários. Não sei como, ainda assim, conseguimos atingir nossas metas. Os servidores fizeram das tripas, coração. Foi um corte de orçamento discriminatório - disse Ives Gandra.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, queixou-se do corte de orçamento que atingiu a justiça trabalhista. - Passamos o ano inteiro correndo atrás de dinheiro. Foi um corte de 30% no custeio e 90% no investimento. Foram dispensados 2.500 funcionários terceirizados e 2.500 estagiários. Não sei como, ainda assim, conseguimos atingir nossas metas. Os servidores fizeram das tripas, coração. Foi um corte de orçamento discriminatório - disse Ives Gandra.
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), brigadeiro William
de Oliveira Barros, contou um pouco a história do tribunal e dos tipos
de questões que julga. O militar afirmou que sua corte julga de soldados
a generais e que os processos não são morosos e se julga com certa
rapidez os casos pautados no tribunal. E que não há corporativismo entre
o STM com as Forças Armadas. - Tem muitos oficiais que até preferiam ser julgados na Justiça
Comum, onde podem ser beneficiados com a prescrição - afirmou brigadeiro
Oliveira Barros.
Comandando a mesa de debates, o ministro do STF Dias Toffoli afirmou que o país vive um protagonismo do Judiciário. - A sociedade acha que o Poder Judiciário tem que resolver tudo. É preciso ter cuidado com esse protagonismo...Vivemos uma era de muita incerteza, onde o que importa é o trânsito em julgado. O Judiciário não pode julgar tudo - afirmou o ministro.
Comandando a mesa de debates, o ministro do STF Dias Toffoli afirmou que o país vive um protagonismo do Judiciário. - A sociedade acha que o Poder Judiciário tem que resolver tudo. É preciso ter cuidado com esse protagonismo...Vivemos uma era de muita incerteza, onde o que importa é o trânsito em julgado. O Judiciário não pode julgar tudo - afirmou o ministro.
Fonte: O Globo