Chefe dos Direitos Humanos, Luislinda Valois queria acumular salários como ministra e desembargadora aposentada
Em meio à
polêmica sobre seu pedido para receber salário acima do teto, a ministra
dos Direitos Humanos, Luislinda Valois desistiu do pleito. Em
nota divulgada na tarde desta quinta-feira, ela afirma que já encaminhou ao
governo comunicado de que desistiu de acumular salário de ministra com
aposentadoria de desembargadora aposentada da Bahia, o que lhe garantiria um
rendimento bruto de R$ 61,4 mil. [circulam em Brasília rumores que Temer ligou para a ainda ministra informando que devido a série de confusões que a turma dos direitos humanos costuma aprontar, estava pensando em extinguir o ministério e criar a subsecretaria adjunta de direitos humanos, subordinada a subchefia de direitos difusos, vinculada a administração geral da Casa Civil, tendo o titular do novo cargo direito a uma remuneração total em torno de 2 a 3 salários mínimos - tipo uma ajuda de custo, haja vista que ninguém pode trabalhar de graça, exceto em situação eventual, para o Governo.
Diante disso, a ministra retirou seu pleito inconstitucional e, provavelmente, até o final desta semana apresenta seu pedido de demissão - ante que seja rebaixada a subsecretaria.]
Luislinda
reclamava que, por causa do limite constitucional, só podia ficar com R$ 33,7
mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ela havia afirmado ainda que “sem sombra de dúvidas” essa situação se
assemelhava ao trabalho escravo. O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de
S. Paulo”. Em entrevista à rádio CBN, a ministra
confirmou o pedido e disse que, em função do cargo que ocupa, tem
“representatividade” e precisa se apresentar “trajada dignamente”.
— Eu,
como desembargadora aposentada, posso botar um chinelinho simples e ir a
qualquer lugar. Mas como ministra de Estado, não posso fazer isso. Eu tenho uma
representatividade. Não de luxo, mas de pelo menos me apresentar trajada
dignamente. É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação.
Porque, se eu não me alimentar, eu vou adoecer e, aí, vou dar trabalho para o
Estado. É tudo isso que tem que ter. Então, eu pedi, formulei o pedido, como
qualquer pessoa que se achar no direito pode requerer. Estou com um salário
aqui, neste mês, de R$ 2.700. Para uma responsabilidade que se tem… — disse
Luislinda Valois.
No
pedido, a Luislinda justifica que por causa da regra do teto constitucional seu
salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos (o somatório dos dois, o que ela
recebe, equivale justamente ao teto). O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é
preservado. Como ministra, ela tem direito a carro com motorista, jatinho da
FAB, cartão corporativo e imóvel funcional. A ministra diz que não pode ficar
sem receber pelo trabalho no governo, caso contrário, seria trabalho escravo. — Eu fiz
uma alusão, uma simbologia (ao trabalho escravo), porque todo trabalho que se
executa e que não tem as respectiva remuneração, ele não é correto, ele não é
um trabalho legal — disse Luislinda.
Fonte: O Globo
