Luislinda Valois, negra, mulher e tucana

A doutora deveria ser demitida pela péssima qualidade de sua argumentação, mas ela tem direito a acumular a aposentadoria com o salário

Luislinda Valois deveria ter sido demitida do cargo de ministra dos Direitos Humanos em fevereiro, quando se soube que ela anexara à sua biografia o título de “embaixadora da paz da ONU”, e o Palácio do Planalto engolira a lorota. O título não existe.  Nessa linha, Dilma Rousseff, com seu doutorado da Unicamp, teria ido para casa anos antes.

A repórter Naira Trindade revelou que a senhora Valois requereu o direito de acumular sua aposentadoria de desembargadora com o salário de ministra, argumentando que sua situação “sem sombra de dúvida, se assemelha ao trabalho escravo”. Faturaria R$ 61,4 mil mensais.  A doutora deveria ter sido demitida mesmo antes de anunciar que desistira do pleito. Ela continuará ministra numa equipe onde já esteve Geddel Vieira Lima e estão Moreira Franco e Eliseu Padilha. 

Negra, mulher, tucana, Valois foi colocada lá porque é negra, mulher e tucana. Seu pleito ajudou a mostrar a empulhação que há nas nomeações de mulheres por serem mulheres e nas de negros por serem negros. (O fato de ela ser tucana é irrelevante, pois não se sabe o que é isso.)  A doutora deveria ser demitida pela péssima qualidade de sua argumentação, mas ela tem direito a acumular a aposentadoria com o salário.

Há hipocrisia na barulhenta condenação da ministra. O que ela queria é feio, mas é legal.
Como desembargadora aposentada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, ela faz parte de uma casta intocada pela onda moralizante da Lava-Jato.  As acumulações são legais, já os penduricalhos pecuniários que enfeitam as togas são constitucionalmente discutíveis.  A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, nunca tomou providência para reprimir essa situação que condena em manifestações literárias.

Em São Paulo, há casos de desembargadores que já receberam mais de R$ 100 mil mensais. Em março passado, de cada dez magistrados paulistas, sete haviam recebido contracheques com quantias superiores ao teto constitucional de R$ 33,7 mil.

Fonte: Elio Gaspari - O Globo

Ministra desiste de pedido para ultrapassar teto salarial e receber R$ 60 mil

Chefe dos Direitos Humanos, Luislinda Valois queria acumular salários como ministra e desembargadora aposentada

Em meio à polêmica sobre seu pedido para receber salário acima do teto, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois desistiu do pleito. Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, ela afirma que já encaminhou ao governo comunicado de que desistiu de acumular salário de ministra com aposentadoria de desembargadora aposentada da Bahia, o que lhe garantiria um rendimento bruto de R$ 61,4 mil. [circulam  em Brasília rumores que Temer ligou para a ainda ministra informando que devido a série de confusões que a turma dos direitos humanos costuma aprontar, estava pensando em extinguir o ministério e criar a subsecretaria adjunta de direitos humanos, subordinada a subchefia de direitos difusos, vinculada a administração geral da Casa Civil, tendo o titular do novo cargo direito a uma remuneração total em torno de 2 a 3 salários mínimos - tipo uma ajuda de custo, haja vista que ninguém pode trabalhar de graça, exceto em situação eventual, para o Governo.

Diante disso, a ministra retirou seu pleito inconstitucional e, provavelmente, até o final desta semana apresenta seu pedido de demissão - ante que seja rebaixada a subsecretaria.]

 

Luislinda reclamava que, por causa do limite constitucional, só podia ficar com R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela havia afirmado ainda que “sem sombra de dúvidas” essa situação se assemelhava ao trabalho escravo. O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Em entrevista à rádio CBN, a ministra confirmou o pedido e disse que, em função do cargo que ocupa, tem “representatividade” e precisa se apresentar “trajada dignamente”.

— Eu, como desembargadora aposentada, posso botar um chinelinho simples e ir a qualquer lugar. Mas como ministra de Estado, não posso fazer isso. Eu tenho uma representatividade. Não de luxo, mas de pelo menos me apresentar trajada dignamente. É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação. Porque, se eu não me alimentar, eu vou adoecer e, aí, vou dar trabalho para o Estado. É tudo isso que tem que ter. Então, eu pedi, formulei o pedido, como qualquer pessoa que se achar no direito pode requerer. Estou com um salário aqui, neste mês, de R$ 2.700. Para uma responsabilidade que se tem… — disse Luislinda Valois.

No pedido, a Luislinda justifica que por causa da regra do teto constitucional seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos (o somatório dos dois, o que ela recebe, equivale justamente ao teto). O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado. Como ministra, ela tem direito a carro com motorista, jatinho da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional. A ministra diz que não pode ficar sem receber pelo trabalho no governo, caso contrário, seria trabalho escravo. — Eu fiz uma alusão, uma simbologia (ao trabalho escravo), porque todo trabalho que se executa e que não tem as respectiva remuneração, ele não é correto, ele não é um trabalho legal — disse Luislinda.

Fonte: O Globo