Em meio à guerra de decisões sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, a defesa do petista divulgou uma nota neste domingo (8) na qual
acusa o juiz federal Sérgio Moro e o MPF (Ministério Público Federal) de atuarem
como um "bloco monolítico" contra a liberdade de Lula. "O juiz
Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a
liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado
e o órgão de acusação", diz a nota assinada pelo advogado de defesa
Cristiano Martins Zanin. De acordo com a nota, Moro teria atuado
"decisivamente" para impedir o cumprimento da ordem de soltura
emitida pelo desembargador do TRF, Rogério Favreto em favor de
Lula, direcionando o caso para outro desembargador do mesmo Tribunal que não
poderia atuar neste domingo.
Em um despacho publicado neste domingo, Moro
afirmou que o juiz federal Favreto é incompetente para sobrepor-se ao colegiado
da 8º Turma do Tribunal Regional Federal da 4º Região e ao plenário do Supremo
Tribunal Federal, que autorizaram a
prisão de Lula. Moro consultou o relator do caso, o desembargador João Pedro
Gebran Neto, por entender que cabe a ele é o "juiz natural do
processo". O procurador da República José Osmar Pumes, do Ministério
Público Federal também disse que o juiz plantonista Favreto não teria a
competência de tomar a decisão de libertar Lula.
Pela manhã, Favreto determinou que Lula deixasse ainda neste domingo (8)
a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde 7 de
abril. Moro, por sua vez, negou-se a cumprir a decisão, alegando que Favreto não
é autoridade competente para decidir sobre o caso, e pediu orientação ao
relator do caso no TRF-4, João Paulo Gebran Neto. O relator determinou que Lula
continuasse preso. O impasse só terminou após o presidente do TRF-4, Carlos
Eduardo Thompson Flores, deliberar pela manutenção da prisão. "É
incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a
soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução de
execução antecipada da pena que afronta ao texto constitucional --que
expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva",
afirma a defesa de Lula.
Defesa diz querer ajuda da ONU "A atuação do juiz Moro e do MPF
para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação
reforçam que Lula é vítima de 'lawfare', que consiste no abuso e na má
utilização e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição
política", diz a nota de defesa. Moro e o TRF não haviam se manifestado
sobre as afirmações da defesa de Lula até o fim da tarde deste domingo. [Lula já pediu arrego a ONU e foi solenemente ignorado.]
"A defesa de Lula usará de todos os meios legalmente previstos, nos
procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê
de Direitos Humanos da ONU [Organização das Nações Unidas], para reforçar que o
o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um
julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com
o Estado de Direito", diz a nota.
Decisão de soltar Lula desmoraliza advogado do ex-presidente
Parlamentares conseguiram o que Cristiano Zanin Martins tenta há três meses, sem sucesso [só que o barro não colou e Lula continua preso - os deputados se juntaram aos incompetentes que tentam defender Lula.]
A vitóriado trio de deputados desmoraliza Cristiano Zanin Martins, o advogado do ex-presidente que
viu um grupo de parlamentares conseguir o que ele vem tentando, sem sucesso, há
três meses.
