Gritos no tribunal: Atestado médico não justifica abuso de autoridade - O Globo

[720 dias de licença médica = dois anos não trabalhados em um período de 8 anos.]

Despotismo judicial não surgiu agora e não se manifesta apenas em Xanxerê

A juíza substituta Kismara Brustolin grita com testemunha durante audiência em SC — Foto: Reprodução/X

Aos berros, a juíza exige ser chamada de excelência. A testemunha parece não entender a bronca, mas pede desculpas. Exaltada, a doutora continua o espetáculo de grosseria. Num rompante final, chama o homem de “bocudo” e o expulsa da audiência.

A autora do piti é Kismara Brustolin, juíza substituta da Vara do Trabalho de Xanxerê. Depois que a cena correu o país, o TRT de Santa Catarina comunicou a abertura de um “procedimento apuratório”.

De acordo com o tribunal, a juíza é diagnosticada com transtorno bipolar e tira “atestados frequentes” desde 2014. “Foram cerca de três atestados de 30 dias por ano, durante oito anos”, informou o TRT.

A Corte acrescentou que a magistrada ficará afastada provisoriamente das audiências, “sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes”.  

É difícil aceitar que a mesma magistrada esteja inapta para ouvir os cidadãos e apta para tomar decisões que afetem suas vidas.

Saúde mental é coisa séria, mas não pode justificar humilhação e abuso de autoridade. A juíza causou constrangimento ilegal à testemunha e ao advogado, que nada tinham a ver com os problemas dela. “A atitude que vimos não pode acontecer”, protestou a presidente da OAB em Santa Catarina. Ao que tudo indica, já havia acontecido outras vezes antes de viralizar nas redes sociais.

Na quarta-feira, o Conselho Nacional de Justiça instaurou uma reclamação disciplinar sobre a conduta da juíza. Na decisão, o ministro Luis Felipe Salomão lembrou que é dever dos magistrados tratar “com urbanidade” partes, advogados e servidores.

O corregedor deu 15 dias para Brustolin apresentar sua defesa. 

Ela se antecipou a um provável afastamento e pediu mais uma licença médica.

Se a questão de saúde é grave, custa entender como o TRT permitiu que a juíza acumulasse tantas licenças ao longo de oito anos sem ser aposentada por invalidez. Com a gravação das audiências em vídeo, ficou mais fácil comprovar a prática de abusos nos tribunais. Isso não significa que o fenômeno seja novo. O despotismo judicial não surgiu agora — e não se manifesta apenas em Xanxerê.

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo