Como o imposto de Dilma sobre direito de imagem vai
afetar o bolso dos jogadores
Pato terá
de pagar R$ 1,4 milhão a mais ao governo, por exemplo, por causa de aumento nos
tributos adotado pela presidente
Alexandre Pato vai engrossar a lista de
descontentes com o governo de Dilma Rousseff a partir de 2016. A equipe econômica da presidente
decidiu aumentar a tributação sobre
direitos de imagem. Muito. E o jogador do Corinthians, emprestado ao São
Paulo, exemplo de atleta que ganha a maior parte de sua
remuneração mensal como direito de imagem, vai ter de pagar mais
imposto. Muito mais.
A economia entrou em recessão,
anda para trás, e o
governo federal quer fechar a conta com um combo ingrato: cortes orçamentários e aumentos de impostos. No
pacotão de tributos que vão ficar mais altos a partir do ano que vem, entraram
os direitos de imagem de atletas e artistas. Nos cálculos de Joaquim Levy e
Nelson Barbosa, ministros da Fazenda e do Planejamento, vão entrar R$ 615 milhões a mais nos cofres
públicos por causa desta medida.
No futebol, funciona assim: da
remuneração mensal de um jogador, parte é paga como salário, igual ao teu,
registrado em carteira de trabalho, e parte é paga como direito de imagem.
Os clubes a desembolsam para poder colocar a cara do atleta na televisão, na
internet e no game que você joga no console. O mercado diz que a maioria dos atletas brasileiros recebe apenas salário da
carteira de trabalho, e que direito de imagem é coisa para Neymar,
Ronaldinho Gaúcho e Alexandre Pato. Não dá para ter a dimensão exata porque nem
CBF, nem Bom Senso FC têm esses dados organizados.
Voltemos ao Pato. O
são-paulino recebe R$ 800 mil por mês, dos quais R$ 300 mil são salário
e R$ 500 mil são direitos de imagem – jogador nenhum gosta de
revelar quanto recebe, mas neste caso advogados do rapaz tiveram de informar os
números na ação que movem contra o Corinthians na Justiça, uma outra história. Os R$ 300 mil de salário não têm nada a ver
com o imposto mais alto que Dilma quer cobrar. São os R$ 500 mil em direitos de imagem
que interessam aqui. Se você não tem
paciência para cálculo de imposto de renda, pule os próximos dois parágrafos e
volte a ler, combinado?
O
imposto sobre direito de imagem, até 2015, é calculado da seguinte maneira: do valor recebido, são considerados 32%
para fazer a tributação. É a base. Desta parcela, são cobrados 15%
de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), mais
adicional de 10%, e 9% de
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Fora 3,65% de
PIS/Cofins. Para resumir, no fim do papel o jogador
de futebol deve 14,5% em imposto sobre o valor total que arrecada
com imagem. Se Pato ganha R$ 500 mil por
mês, são R$ 6 milhões no ano e, vejamos, o imposto
chega a R$ 870 mil. Muito
dinheiro, mas ficará pior.
A partir
do ano que vem, muda que o imposto será aplicado sobre 100% do valor recebido, não mais somente 32%. Some IRPJ,
CSLL e PIS/Cofins, e a alíquota vai a 37,6%. A quantia que Pato terá de pagar
saltará a cerca de R$ 2,25 milhões. ÉPOCA, claro,
teve a ajuda de Ronaldo Apelbaum, especialista em direito tributário, para fazer
este cálculo que vale sobre o lucro presumido da empresa que recebe os direitos
de imagem do atleta. A conta pode variar caso o jogador receba os direitos de
imagem por meio de mais de uma empresa ou também via pessoa física, mas dá boa
ideia do impacto.
A diferença entre o que Pato paga
até 2015 e o que passará a pagar em 2016 é
de quase R$ 1,4 milhão. É tanto dinheiro que não fará diferença receber tudo como salário, em
carteira, ou em partes como acontece hoje. O imposto sobre pessoa física fica em 38%, soma de 27,5% da alíquota do IR mais
contribuições previdenciárias, os mesmos 38% que serão cobrados sobre
direitos de imagem. É assim que a turma de Dilma quer induzir atletas a receber suas remunerações como salários e acabar com a
farra dos direitos de imagem. Se atletas e clubes irão mudar o formato
de seus contratos, saberemos em 2016.
Fonte: Revista Época
